DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.674 - Declarar vago, a partir de 31/10/2022, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0964156 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor GIBRAN
VIANA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3161649, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23331.251877.2022-34)
Nº 1.675 - Dispensar a servidora ALANA ROCHA LEMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1786103, da função de Coordenadora
do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251908.2022-57)
Nº 1.676 - Designar o servidor EDVALDO NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1937075, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga, com mandato de dois anos (Processo n° 23331.251908.2022-57)
Nº 1.677 - Reconduzir a servidora BARBARA KATHARINNE ALVES BORGES LESSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2963345, para
a função de Coordenadora do Curso Superior em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 05 de setembro de 2022, com vigência de 02
anos.
Nº 1.678 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termo dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a candidata aprovada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de carreira de técnicos-administrativos
em Educação, objeto do Edital da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) nº 26/2016 e suas retificações, homologado conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, publicada no D.O.U de
20.04.17, conforme listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Catarina de Freitas Barbosa
Bibliotecário-
Documentalista
E
I
1
0979700
Ampla
Bom
Jesus
da Lapa
23805.250158.2022-82
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 963-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DIANA ANGÉLICA CARVALHO DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1969093, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada
no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral
de Registro Acadêmico, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 964-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora JULIANNE RODRIGUES AIRES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2221538, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, lotada
no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil
e Inclusão Social, códigoFG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 965-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23508.002864.2022-74, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a contar de 06/11/2022, o servidor EDUARDO DIAS LEITE,
matrícula SIAPE nº 1755997, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Comércio, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1045/2020-RIFB/IFBRASILIA, de 5 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 212 de 06.11.2020 - Seção 2 -
Página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 966-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23508.002864.2022-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA GUIMARÃES DE SOUSA PALOMO, matrícula
SIAPE nº 1344542, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Comércio, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato da Coordenadora será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º
da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 967-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07/11/2022, o servidor ROGÉRIO MARQUES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2301598, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Reitoria,
do encargo de Substituto Eventual da Coordenação-Geral de Contabilidade, código CD-04, da
Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 718/2019-RIFB/IFB, de 5 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 109 de 07.06.2019 - Seção 2 - Página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23349.004872/2022-25, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANELISE GRÜNFELD
DE LUCA, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Araquari, matrícula SIAPE nº 212481, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 28/11/2022 até 02/12/2022, com a finalidade
de participação no XVI Encontro Iberoamericano de Educação - EIDE, que será realizado na
Cidade de Santiago/Chile.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.648/GABR/REITORIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.008477.2022-61, resolve:
Art. 1º Exonerar ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA, Bibliotecária-
Documentalista, Matrícula Siape nº 269715, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto,
da
Função
Gratificada,
como
titular
da
Coordenadoria
de
Bibliotecas/Proen/Reitoria, Código FG-01, para a qual fora designada mediante a Portaria
nº 565, de 03 de maio de 2022 (DOUDOU de 04/05/2022, seção 2, página 24).
Art.
2º
Designar
FRANCISCO LEANDRO
CASTRO
LOPES,
Bibliotecário-
Documentalista, Matrícula Siape nº 1212163, integrante do quadro permanente deste
Instituto, lotado no campus Iguatu, para exercer a Função Gratificada, como titular da
Coordenadoria de Bibliotecas/Proen/Reitoria, Código FG-01. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.782 - Processo n° 23185.001516/2022-70
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2022, LUCAS AREIAS
BASSUL, matrícula SIAPE 3004931, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA do
Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Piúma, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.783 - Processo n° 23147.007559/2022-15
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a
servidora LUCIANA HELMER FONSECA, matricula SIAPE 1903162, ocupante do cargo de
Arquiteto/Urbanista, Classe "E" Padrão 406, da Reitoria Ifes, conforme disposto no Laudo
Médico Pericial: 184.254/2022 de 22.08.2022, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso
II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Com proventos calculados com base no
art. 26, §2º, média aritmética.
Nº 2.784 - Processo n° 23148.006366/2022-37 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor SILVAL MELO SALLES, matrícula SIAPE 270344, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Padrão 416, lotado no campus Vitoria do Ifes, com
fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
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