DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.817 - GAB/IFRR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 713/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor ARISTIDES SAMPAIO CAVALCANTE NETO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2296350, da
função de Substituto Fixo da Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar,
subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR, a
contar de 03 de novembro de 2022.
Art. 2.º Designar a servidora RÉGIA CRISTINA MACÊDO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1580414, para
exercer a função de Substituta Fixa da Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão
Hospitalar, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa
Vista-IFRR, a contar de 03 de novembro de 2022.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 1.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.819 - GAB/IFRR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 145/2022 - PROEN/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora SIRLEY PRUDENTE DE SOUZA COUTINHO, Matrícula
SIAPE 3253391, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Substituta Fixa da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE,
subordinada à Diretoria de Políticas de Assuntos Estudantis - DIPAE, da Pró-Reitoria de
Ensino, a contar de 21 de novembro de 2022.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 1.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.642/IFSP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001927.2022-75, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Araraquara, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor RONALDO CEZAR RETT, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor WILIAM GARCIA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4958/IFSP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021,
publicada em 06/09/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.648/IFSP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022592.2022-13, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Pró-Reitoria de Extensão, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidor RAFAEL ALVES SCARAZZATI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor RODRIGO DE BENEDICTIS DELPHINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2942/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2021,
publicada em 04/05/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.676/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022603.2022-57, resolve
Retificar a Portaria nº 6632, de 17/11/2022, que trata de nomeação para
exercer Cargo de Direção, CD-03, da servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA, SIAPE
nº 197****.
Onde se lê:
"Diretoria Extensionista da Reitoria"
Leia-se:
"Diretoria de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.320, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, matrícula SIAPE
1983055, para substituir, no período de 21/11/2022 a 23/11/2022, a Diretora Geral - DG,
Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por
acompanhar a Reitora à Reunião do CONIF, conforme Ofício nº 106/2022-CONIF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.793, publicada no
D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003922.2022-15, resolve:
Nº 1.807 - EXONERAR, a partir de 18.11.2022, a servidora PÂMELA HÉLIA DE OLIVEIRA ,
Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1817630, de exercer o cargo de
COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.808 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 18.11.2022, a servidora PÂMELA HÉLIA DE
OLIVEIRA, Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1817630, para exercer
o cargo de COORDENADORA-GERAL DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora PÂMELA HÉLIA DE
OLIVEIRA,Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1817630, no cargo de
COORDENADORA-GERAL DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria, a partir de 18.11.2022.
Nº 1.810 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 18.11.2022, o servidor GABRIEL FILIPE DA SILVA,
Auditor, matrícula SIAPE nº 2441475, para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL
SUBSTITUTO DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04, deste Instituto -
Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GABRIEL FILIPE DA SILVA,
Auditor, matrícula SIAPE nº 2441475, no cargo de COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE
INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de
18.11.2022.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005567.2022-85, de 18/11/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Iuri Barcelos Pereira Rocha, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução
do Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.795, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003645.2022-51, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Patricia Moraes Correa, matrícula
SIAPE n.º 1126210, CPF n.º 014.615.260-35, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, desta Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da 060ª Zona
Eleitoral - Pelotas, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022, com amparo legal
no art. 105 da Lei n.º 13.328/2016 e no artigo 9º do Decreto n.º 10.835/2021.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.809, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23166.001618.2022-13 e, considerando o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01/12/2022, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 403, código de vaga 211495 com regime
de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado
por Ana Gisele Ramos dos Santos, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES