DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0900936.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.105544/2022-00)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.267, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.102932/2022-21,
resolve:
Dispensar, a pedido, IDALINA TEREZA DE ALMEIDA LEITE PERIN, matrícula SIAPE
nº 1350356, da função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais - CCHN, a partir de 15/11/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.014 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BENEDITO
RODRIGUES DA SILVA NETO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 28,
publicado no D.O.U. de 19/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina: Imunologia,
Patologia Geral e Virologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.015369/2022-11)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.017 - Exonerar, a pedido, LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula nº 1213059/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 101,
lotado na Diretoria de Logística, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a
medida efetiva a partir de 29/11/2022. (Processo nº 23070.061840/2022-34)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 4620, publicada no D.O.U. em 09/11/2022, seção 2, página 30,
que contratou DENISE FERNANDES NASCIMENTO, como Professor Substituto, aprovada
conforme Edital nº 72/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, fazer constar;
Onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista";
Leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente". (Processo: 23070.017792/2022-47)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 962, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de
agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que
dispõe 
sobre 
a 
responsabilização 
de 
pessoas 
jurídicas, 
o 
Parecer 
nº
00259/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, 
datado 
de 
19 
de 
novembro 
de 
2021, 
a
Portaria/Reitoria nº 1.215, de 29 de dezembro de 2021, o que demais consta nos autos do
Processo nº 23090.010298/2021-32, e a Nota Técnica nº 003/2021/REITORIA/UFLA, datada
de 13 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria nº 390, de 16 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, p. 25, de 17 de maio de 2022,
alterada pelas Portarias nº 556/2022, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 38, de 5 de julho de
2022, nº 690/2022, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 56, de 1º de agosto de 2022, e nº
892/2022, publicada no D.O.U, Seção 2, p. 77, de 27 de outubro de 2022, composta pelos
servidores Vinícius Nascimento Cerqueira, matrícula nº 2060913, Elaine Aparecida Martins
Anacleto, matrícula nº 1817005, Fernanda Aparecida da Silva Botelho, matrícula nº
1883182, Ruth Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 1586529, e Bruno César de Oliveira,
matrícula 2170769, para que, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos
trabalhos apuratórios referentes ao Processo nº 23090.015944/2022-39.
Art. 2º A recusa em participação em comissão somente pode ser justificada por
motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.469 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Heloisa Soares
de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2040004, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do congresso "III
Congresso da Associação Ibero-americana de História Urbana", em Madri/Espanha, no
período de 20/11/2022 a 27/11/2022.
Nº 9.472 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa Faria
Braga Feichas, matrícula SIAPE nº 2172585, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para apresentação artística no Recital -
palestra sobre movimento modernista no Brasil - 100 anos da Semana de arte moderna,
com a pianista Clélia Iruzun, na Instituição Maison de Portugal na Cité Université de Paris
e na Embaixada, e participação em simpósio, no período de 01/12/2022 a 21/12/2022.
Nº 9.483 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Martins
Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participação do
simpósio "Latin American Biology of Parasitism; LatAmBoP", em Montevidéu/Uruguai, no
período de 25/11/2022 a 30/11/2022.
Nº 9.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Augusto
Gomes Leal, matrícula SIAPE nº 2899827, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do congresso "World
Aquaculture Singapore 2022", em Singapore/Singapura, no período de 27/11/2022 a
04/12/2022.
Nº 9.494 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 145, de 11/01/2022,
publicada no DOU nº 9 de 13/01/2022, Seção 2, página 22, que autorizou o afastamento
do país do servidor Andres Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, lotado na a Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus
limitado... e ...no período de 01/04/2022 a 01/02/2023...", leia-se: "...com ônus pelo
CNPq... e ...no período de 01/04/2022 a 31/03/2023...".
Nº 9.502 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo
Antonio de Paiva Duarte, matrícula SIAPE nº 6320852, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar no Congresso Internacional de Estética Flusser Transcultural, em Paris/França e
Lisboa/Portugal, no período de 28/11/2022 a 08/12/2022.
Nº 9.506 - Autorizar o afastamento do país, com ônus da UFMG, da servidora Ana Claudia
Porfirio Couto, matrícula SIAPE nº 1143472, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para participação do congresso XVI Encuentro Internacional Cientifico Otium,
em Villarica/Chile, no período de 10/12/2022 a 16/12/2022.
Nº 9.508 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Leandro
Garcia Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1609383, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de atividades
acadêmico-culturais junto à Embaixada do Brasil no Estado de Israel, em Jerusalém/Israel,
no período de 02/12/2022 a 17/12/2022.
Nº 9.521 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Wagner
Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica
à Clinical Informatics Research Unit, em Southampton/Reino Unido, no período de
04/12/2022 a 12/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.480, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
aposentar Antônio Paulino Ribeiro Sobrinho, matrícula SIAPE n° 2208941, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter
provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
UFMG, da servidora Samira Lott Glória Reis, matrícula SIAPE nº 1904770, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para
participar do Programa Escala Gestores e Administradores da Associação de Universidades
do Grupo Montevideo-AUGM, em Assunção/Paraguai, no período de 12/11/2022 a
21/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4435/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 214 de 11
de novembro de 2022, seção 2, página 28, que designou a Professora do Magistério
Superior CARLA CRISTINA PAIVA PARACAMPO, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento, FCC-Nível Único, do
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, ficando, em consequência, dispensado da
referida função o Professor FERNANDO ALLAN DE FARIAS ROCHA;
Onde se lê: Portaria nº 29.740, leia-se: 2974 e;
Onde se lê: a partir de 26 de novembro de 2022, leia-se: a partir da mesma
data.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.508, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3809/2022, desta Reitoria, publicada no DOU n°190 seção
02, página 25,de 05/10/2022, que autorizou o afastamento do servidor RAUQUIRIO ANDRÉ
ALBUQUERQUE MARINHO DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
lotado no
Campus
Universitário
de Bragança-CAMPUBRAGA,
para
Pós-
Doutorado na Universitat Politécnica de Catalunya - UPC" cidade de Barcelona (Espanha),
com ônus limitado, para declarar que o periodo é de 01 de dezembro de 2022 a 30 de
setembro de 2023 , e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4416/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 214 de 11
de novembro de 2022, seção 2, página nº 28, que dispensou da função de Diretor da
Faculdade de Música, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Arte o servidor
JONATHAN GUIMARAES E MIRANDA, onde se lê: a partir de 03 de novembro de 2022, leia-
se: a partir de 15 de outubro, por término de mandato.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MARCELO DE ALMEIDA
MEDEIROS, SIAPE nº 1311137, publicado no DOU N° 215, de 16/11/2022, página 23;
ONDE SE LÊ: "no período de no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, trânsito
incluído, para pos doutorado, no(a) University of Oxford Université Grenoble Alpes
Université de Paris, em Oxford/Inglaterra, CAPES/PrInt;
LEIA-SE: "no período de nos períodos: 01/02/2023 a 30/04/2023 - University of
Oxford, Inglaterra, com ônus para CAPES/PrInt; 01/05/2023 a 30/06/2023 - Université
Grenoble Alpes, França, com ônus limitado; 01/07/2023 a 31/01/2024 - Université de Paris
(Sorbonne Nouvelle/CREDA), França, com ônus limitado". (Processo nº 23076.103245/2022-
32).