DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112200031
31
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.917 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CAROLINE MARTINS
MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela reserva de
vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 965889. (Processo n. 131846/2022-57)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-08-24, referente ao
afastamento do país, do servidor LUIS AUGUSTO EBLING FARINATTI, Matrícula SIAPE n.
1704880, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 08/11/2022 -
09/11/2022; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 09/11/2022 -
09/11/2022".
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 984 - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/11/2022, o servidor LEANDRO LYRIO DE
SOUSA, matrícula SIAPE 3040798, da função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico -
CPF, do Setor de Apoio Acadêmico - CPF, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade.
Nº 985 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 07/11/2022, do código de vaga 1001844, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor LEANDRO LYRIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 3040798,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 995, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º- NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado
(a) em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado
conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de
40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Campus Sosígenes Costa - Porto Seguro
. NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Alexsandre Alves Costa
Técnico em Tecnologia da Informação
1002079
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.967 - Dispensar, MARCELO SIQUEIRA DE JESUS - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FG 3, a partir de
22 de novembro de 2022.
Nº 2.969 - Designar LEONARDO MADEIRA PEREIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FG 3,
a partir de 22 de novembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 381, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art. 33, § 1º, do
Estatuto da Unilab, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2265755, para a função de Chefe de Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.
(Processo nº 23282.018086/2022-27)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 383, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº
154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021,
Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.017378/2022-42,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 380, de 18 de novembro
de 2022, publicada no DOU nº 218, Seção 2, de 21 de novembro de 2022,
onde se lê: "27/11/2022 a 02/12/2022", leia-se: "24/11/2022 a 05/12/2022".
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria
no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018,
publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,
considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 746 - Art. 1º Designar o servidor JOSE INACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3286065, para assumir as funções de Coordenador da Secretaria de Comunicação
Institucional, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do interino,
VINICIUS ALVES MORAES, matrícula SIAPE nº 3285414. (Processo nº 23282.017921/2022-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 748 - Art. 1º Designar o servidor LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE nº
2169353, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da
Informação e Redes, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do
interino, MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1090449. (Processo nº
23282.017723/2022-48)
Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 532, de 30 de setembro de 2020,
publicada no DOU em 13 de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.874, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054835/2022-54; considerando o
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado
de 25 de outubro de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 23/11/2022, JANICE MAYUMI BARK TODA,
matrícula SIAPE nº 1860755, lotada no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora EUCILENE MARIA DA CUNHA TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0400814, ocupante do cargo de Enfermeira, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora da Coordenação de Projetos - PROPESP, a partir de 18/11/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.165, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 401261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças - DEFI N / P R OA D M .
Art. 2º. NOMEAR, a servidora EDILANE BAIMA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº
2195594, ocupante do cargo de Contadora, para a atribuição de substituta legal do Cargo de
Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PRISCILA AMÉRICA SOLIS MENDEZ BARRETO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2496283, para
participar do evento LAC ICT Talent Summit 2022 como representante da Universidade de
Brasília e visita para estabelecer contatos na Universidade Autonoma de México, na cidade
do México - México, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 23/11/2022
a 29/11/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.136560/2022-32.
JOALYSSON
CAMPOS
COSTA,
ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 2263051, para participar do
EIDE - XVI Encuentro Iberoamericano de Educación, na cidade de Santiago do Chile, Chile,
com ônus limitado para a UnB, pelo período de 29/11/2022 a 03/12/2022 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.135799/2022-95.
ALTACI CORRÊA RUBIM, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar High-level Launch Event of the International Decade of Indigenous
Languages, no período de 10/12/2022 a 14/12/2022 (incluindo trânsito), na França, ônus
para UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.126253/2022-43.
ALEXANDRA MOCELLIN, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar Bulk vs Surface intensity of aqueous samples of atmospherically
relevant amino acids, no período de 10/12/22 a 21/12/22 (incluindo trânsito), na Suécia,
com ônus limitado para a UnB e com financiamento pela CAPES, conforme previsto na
Resolução
do
Conselho
de
Administração
nº
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.112062/2022-02.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 22/09/2022, seção 2, página 28, que
concedeu afastamento do país ao servidor ROGERIO DA SILVA LIMA. Proc.Eletrônico
23106.101461/2022-30.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Fechar