DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
TIAGO LUIS REIS JALOWITZKI, Professor do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, no período de 03/01/2023 a 14/03/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação com dedicação exclusiva, no Japão, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.113005/2022-32.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.479, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção
2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio
do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24
de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, SARA DA SILVA FREITAS, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos
e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 8 de
novembro de 2022 a 31 de julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 167/2022, Processo nº 23106.126302/2022-48.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.
58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.491 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Luciana Hartmann da função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Artes Cênicas do IDA (FCC).
Nº 4.492 - Designa o Professor do Magistério Superior Érico José Souza de Oliveira para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Artes Cênicas do IDA (FCC).
Nº 4.494 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Aline Costa Santos Nunes da função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia da FS (FCC).
Nº 4.495 - Designa a Professora do Magistério Superior Ingrid Ferreira Metzger para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia da FS (FCC).
Nº 4.514 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Márcio Bezerra da Silva da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia da Faculdade de Ciência da
Informação (FCC).
Nº 4.516 -Designa o Professor do Magistério Superior Rodrigo Rabello da Silva para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia da Faculdade de
Ciência da Informação(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.358, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e IV, do Regimento Geral da
Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017252/2022-07, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, a servidora TATIANA DE ALMEIDA
MENICUCCI, Matrícula SIAPE nº 2042151, Identificação Única nº 20421516, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2,
Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 921671, lotada no Centro Multidisciplinar do
Campus de Cruzeiro do Sul, de acordo com o relatório da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23107.017252/2022-07, com fulcro nos arts. 127, inciso III, 132, inciso II e
138, combinado com o art. 168, da Lei nº. 8112/1990, por abandono intencional de cargo
efetivo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.354, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que
consta no processo 23107.029708/2022-73, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JODYLENE COSTA ASSUNÇÃO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase
na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 21 de novembro de 2022 a 20 de maio de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 59/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2022.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.355, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 15/2021, homologado no DOU n.º 139, de 26 de julho de 2021; e considerando o que
consta no processo 23107.030770/2022-16, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, NELCY LOPES DOS SANTOS, na
categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, área de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em
regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 21
de novembro de 2022 a 20 de março de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 60/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2022.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ANDREA OXLEY DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 2570360, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 25/11/2022 a 03/12/2022, para participar do XX CONGRESO PANAMERICANO
DE ANATOMÍA - XX CONGRESO PANAMERICANO DE ANATOMÍA eXXIV CONGRESO DE
ANATOMÍA DEL CONO SUR - III CONGRESO ECUATORIANO DE CIENCIAS MORFOLÓGICAS y
las II JORNADAS CIENTÍFICAS ESTUDIANTILES DE MORFOLOGÍA, em Quito no Equador, com
ônus limitado. (Processo nº 23103.022060/2022-44).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.355, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Designar, a partir de 18/11/2022, MELLINA DA SILVA TERRES, matrícula SIAPE
2361644, para o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias
da Informação e
Gestão em Saúde (FG-01) desta
Universidade. (Processo nº
23103.022548/2022-71).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 17/11/2022, CLÁUDIA DE SOUZA LIBÂNIO, matrícula SIAPE
1124498, do cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da
Informação 
e 
Gestão 
em 
Saúde 
(FG-01) 
desta 
Universidade. 
(Processo 
nº
23103.022548/2022-71).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 791, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido no processo nº
23115.025881/2022-01, resolve:
Encerrar, por motivo de renúncia, a aposentadoria concedida pela portaria nº
237/2017-GR de 29/03/2017, DOU 31/03/2017, a RUY PALHANO SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 5116332, com base no artigo 118 da Lei nº
8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.422-RTR/UFMS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, DOUGLAS DOS SANTOS COSTA da Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Processos Seletivos da Diretoria de
Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação.
2. Designar, a contar desta data, LUCAS BORGES DIAS para exercer a Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Processos Seletivos da Diretoria de
Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.942, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, e demais informações que constam
do processo nº 23100.022201/2022-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DEBORA HERNANDES FIGUEIRA,
SIAPE 3111227, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para exercer suas
atribuições na Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Ministério do Trabalho e
Previdência (MTP), com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.038233/2022-57; resolve:
1. RECONDUZIR o servidor DANIEL SOARES DUARTE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador (percebendo FCC-001) do Curso de Bacharelado em
Letras - Tradução Inglês-Português, do Centro de Letras e Comunicação.
2. DESIGNAR a servidora ROBERTA REGO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado em Letras -
Tradução Inglês-Português, do Centro de Letras e Comunicação.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE