DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.483, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.013056/2022-69, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JOSE LUIZ DOS SANTOS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 03/08/2022 da ex-
servidora ELIZABETH SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0649207, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.021810/2019-39, resolve:
Retificar a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 0506 de 01.04.2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 064 de 02.04.2020, seção 2, página 34, que declarou aposentada
a servidora IRENE MARTINS DAS DORES, matrícula SIAPE nº 1.429.473, Agente de Combate
às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, Onde se lê: com provento proporcional
a 1896/10950, - Leia-se: com provento proporcional a 4422/10950.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.485, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.012349/2022-29, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1406 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 212, de 09.11.2022, Seção 02, página: 52, que
concedeu pensão à FILHA MENOR RAYSSA RAMOS LUGARINI EVANGELISTA, em face do
falecimento ocorrido em 08.08.2022, do ex-servidor DAVISON LUGARINI EVANGELISTA ,
Matrícula SIAPE nº 1428552.
Onde se
lê: O CHEFE DA
DIVISÃO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº:25001.012452/2022-79, resolve:
Leia-se: 
O 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.012349/2022-29, resolve:
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO, matrícula SIAPE 475169, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE
1.13, código n° 36.0260, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA, para substituir, no
período de 22/08/2022 a 06/09/2022, o Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código n° 36.0242, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias da titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA, matrícula SIAPE
2041185, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código n° 36.0242, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.116, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 470334, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0268, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO, matrícula SIAPE 475169, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0261, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto
Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO SERGIO BENTES, matrícula SIAPE 6503662, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0269, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.119, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDINEIA MOTA FRAZÃO, matrícula SIAPE 4462238, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Porto Velho,
FCE 1.05, código n° 36.0267, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.120, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS FONTENELE SILVA, matrícula SIAPE 502514, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Jaru, FCE 1.05, código n° 36.0265, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ DE DEUS MENDONÇA, matrícula SIAPE 504547, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Alta
Floresta, FCE 1.05, código n° 36.0262, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALMERINDO NERY BRITO, matrícula SIAPE 503232, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Guajará-
Mirim, FCE 1.05, código n° 36.0263, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.123, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA, matrícula SIAPE nº 1761724,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e
Projetos Institucionais da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Administração Orçamentária e Financeira, FCE 1.11, código
16.0328, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.125, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO, matrícula SIAPE 3117508, para exercer
o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ações Intersetoriais em Saúde, FCE
1.10, código n° 16.0441, da Coordenação-Geral de Desempenho de Saúde Populacional, do
Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO