DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 161-E de 18 de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 218 de 21 de novembro
de 2022, pág. 46, Seção 2:
Onde se lê: "(...) com ônus para a ANCINE referente aos custos de diárias,
passagens de ida e volta em classe econômica, incluindo taxas e seguro de viagem, e à
manutenção dos vencimentos (...)"
Leia-se: "(...) com ônus para a ANCINE referente as passagens de ida e volta em
classe econômica, incluindo taxas e seguro de viagem, e à manutenção dos vencimentos
(...)"
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 420, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004901/2022-59, resolve:
Designar o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula SIAPE nº
3262448, para o encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Obras, código CCE
1.10, do Departamento de Projetos e Obras deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor Albervan de Souza Miranda,
matrícula SIAPE nº 3149315.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 422, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria
Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
maio de 2020, e o Processo SEI nº 01450.004940/2022-56, resolve:
Designar a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1902929, para o encargo de substituta de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o
servidor JOSINO RODRIGUES VALENTE, matrícula SIAPE nº 0482447.
LARISSA PEIXOTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 180, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 123, de 01 de julho de 2022, Seção 2, página 140:
Onde se lê:
"ficando dispensada a servidora ANA PRISCYLA BRAGA LIMA, matrícula SIAPE nº
3203503, a contar do dia 1º de julho de 2022."
Leia-se:
"ficando dispensado o servidor IVANILDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1465748, a contar do dia 1º de julho de 2022."
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lívio Félix Nascimento, Matrícula SIAPE nº 3214689,
para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Projeto da área de Convênios da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código CCE 3.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 107 de 19 de maio de 2021 publicada no DOU de
21 de maio de 2021, seção 02, pág 49.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 395, DE 21 NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021; CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar o servidor Osvaldo Alves Silva Junior, mat. SIAPE nº 1089704,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Artes Visuais desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 397, DE 21 NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021; CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Art. 1º - Designar a servidora Marta Santana Jamil Morgado, mat. SIAPE
nº 2270623, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Pagamento desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.506, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a BENEDITO BARBOSA SOBRINHO, matrícula nº
1.597.960-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 40, §1º, inc. III, alínea 'b', da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, c/c o art. 3º da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista
o que consta do Processo 218022.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.496, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a GILMAR LUIS LANG, matrícula nº 3.787.318-0,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 218345.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.780, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo nº 00190.104999/2022-99, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1203932, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para
exercer o cargo de Coordenador III, da Coordenadoria Central de Acompanhamento dos
Núcleos de Controle Interno, grau 57, na Controladoria Geral do Município do Salvador.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.830, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.109426/2022-51,
resolve:
DESIGNAR JULIANA ALBERTINA PACHECO NOEL, para substituir a Coodenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 3.126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 e 31 da Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de
2001, e demais informações que constam no Processo nº 00190.109648/2022-74,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO CARLOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº
991745, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionado Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.11, na Agência Espacial
Brasileira.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 3.193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº
00190.110994/2022-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0715465, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionado Executiva, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Auditoria
Interna da Fundação Nacional de Saúde.