DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 08/11/2022, TABATTA BORGES DE JESUS, matrícula nº
3873, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário - Nível II, FC-2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MARCOS JOSE GOMES CORREA.
MARIA CRISTIANA SIMOES AMORIM ZIOUVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Dispensar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Nomear a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 170, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar a servidora RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE, matrícula nº 21795-6
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 12, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ
GUSTAVO MANTOVANI da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor RAIMUNDO HELIO NASCIMENTO FILHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 4149, para o encargo de substituto eventual do Assessor
Chefe - Nível II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC 02, da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, Analista do
MPU/Direito, matrícula 24063, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do
gabinete de Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado
do Pará.
2. Designar a servidora MARIA DA GLORIA SOUSA VERDELHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19856, para exercer a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC 02, do gabinete de Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;, resolve:
Designar a servidora IDA MARCYLENE SOARES GAZEL DE LYRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28667-2, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no
Município de Serra Talhada.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 264, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 12.12 a 16.12.2022, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 172, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA
UNIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto
no art. 31, inciso I, c/c o art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU,
e tendo em vista as informações contidas no processo nº TC-028.735/2022-6,
resolve:
NOMEAR, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Auditor
Federal de Controle Externo, Área e Especialidade Controle Externo, do quadro
de pessoal da Secretaria deste Tribunal:
Alexandre Lima Baião
Carlos Guilherme Faro Graterol
Carlos Magno Da Costa De Mello Lopes
Daniel Taj Ahid Garreto
Fernando Henrique Hasegawa
Gabriel Keine Kuga
Gabriel Sena Galvão
Guilherme Casseano De Souza
Gutemberg Morais Serrano
Henrique Napoleão Rodrigues
Henrique Zelenovsky
Joao Marcos Ribeiro De Santa Ana
João Paulo Jorge De Oliveira
João Pedro Batista Ribeiro Costa
José Eduardo Gonçalves De Sousa
Kássio Ramos Lopes De Alencar
Kauê Lunard Kawashita
Leonardo Araujo Nunes
Leonardo Gomes De Oliveira Da Silva
Leonardo Ribeiro Arantes
Lucas José Silva Da Silveira
Luiz Henrique Vieira Leão
Maria Carolina Ferreira Borges Teixeira
Mariane Franca Da Silva
Mateus Conceição Mota Araújo
Matheus Bispo De Pinho
Nathan Ortiz Klassmann
Paulo Marcelo Alves Fernandes
Pedro Adolfo Rodrigues De Paula Gomes
Pedro Rocha De Moraes
Raony Luna Ribeiro Ferreira Lima
Renan De Paula Neves
Thacio Garcia Scandaroli
Thiago De Paula Garcia Caixeta
Thialle Queiroz De Oliveira
Tiago Donizete Goncalves
Valclayton Gois Duarte
Vinícius Dos Passos Soares
Em vagas decorrentes das aposentadorias de:
ANA KATIA RODRIGUES SILVA
ANA LIGIA LINS URQUIZA
CARLOS ALBERTO ROSA
CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA
CLAUDIO HENRIQUE CORREIA
CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BUCKLEY
DENISE MENDES DA SILVA MACHADO
DIRCE TERESINHA DOS SANTOS
EDIMILSON MONTEIRO BATISTA
EDNA DE CASTRO CALLADO
ELIANE MEIRA BARROS DE OLIVEIRA
ELIANE VIEIRA MARTINS
FLÁVIA EBE ARAÚJO MOURA PINTO
JAN RUZICKA
JOÃO ANDRADE DE ALENCAR
JOSÉ EDUARDO DO BOMFIM
JOSE ORLANDO DE BARROS
MANOEL JORGE DE SOUSA BRANDÃO
MARCOS VALERIO DE ARAÚJO
MARIA DALVA GONÇALVES PERES
MARIA DO CARMO DE MORAES SAMPAIO
MARIDEL PILOTO DE NORONHA
NOEMIA NAOMI MATAYOSHI
PATRÍCIA MARIA SKOLAUDE CORRÊA
PAULO ANTÔNIO FIUZA LIMA
PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS
RAIMUNDO AGUIAR DE CASTRO
SALO GARBATI GORENSTIN
SANDRA ROSANE CLAUSEN SIGWALT
SELMA MARIA HAYAKAWA CUNHA SERPA
SERGIO RAMOS SOUZA
SONIA MARIA DE CASTRO COSTA CARLOS DE SOUZA
TERESA CRISTINA MESQUITA NOGUEIRA
THEREZA IRENE ALIVERTI ALVES
WERLÊNIO RÊGO DE AZEVEDO
E em vagas decorrentes dos falecimentos de:
ADERBAL AMARO DE SOUZA
GERARDA FARIAS ROSA
JOSÉ CLÁUDIO SANTOS LIRA
Min BRUNO DANTAS