DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 237, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de novembro de 2022, JOAO
MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, matrícula 10595-3, TEFC, da função de confiança de
Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Serviço de Áudio e Vídeo/Denge/Senge.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar WALDO GOMES PEDROSA, matrícula 7617-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de Áudio e
Vídeo/Denge/Senge.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando DCA Registro 5619952;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014238/2022-11;, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Nardi Marchilli da
função de Fiscal substituto, FCDPU-01, da unidade da Defensoria Pública da União em
Registro/SP.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Cintia Collaço de Oliveira para
exercer a função de Fiscal substituta, FCDPU-01, da unidade da Defensoria Pública da
União em Registro/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 253, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a 56;
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo SEI, nº
08160.000244/2022-85, resolve:
Art. 1º - Conceder, sem vencimentos, pelo prazo de 1 (um) mês, a contar de
11/11/2022, licença para trato de assunto particular à servidora pública federal, Sra.
Larayne Gomes Galvão, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n°
1877366, lotada na unidade da DPU em Maceió/AL, com base no Art. 91 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PORTARIA SGE DPGU Nº 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no
Art. 2º da PORTARIA GABDPGF DPGU N.º 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU N.º 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição n.º 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014264/2022-49;
Considerando o Memorando SEI n.º 5679160;
Considerando o Memorando SEI n.º 5684027, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Juliano Peters Iribarrem ,
Matrícula SIAPE n.º 3028941, do encargo de Titular 1 de fiscal da Unidade de Porto
Alegre/RS (FCDPU-01), a contar de 10 de novembro de 2022.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Kellen Barbosa da Costa,
Matrícula SIAPE n.º 01915252, para exercer o encargo de Titular 1 de fiscal da Unidade de
Porto Alegre/RS (FCDPU-01), a contar de 10 de novembro de 2022.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Kellen Barbosa da Costa,
Matrícula SIPAE n.º 1915252, do encargo de Substituta 1 de fiscal da Unidade de Porto
Alegre/RS, a contar de 10 de novembro de 2022.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Ana Carolina Fernandes Dutra
Marcon, Matrícula SIAPE n.º 2044697, para exercer o encargo de Substituta 1 de fiscal da
Unidade de Porto Alegre/RS, a contar de 10 de novembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos.
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PORTARIA SGE DPGU Nº 259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Despacho SEI nº 5685384, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Andrea dos Santos Marques,
Matrícula SIAPE nº 1930623, do encargo de Coordenadora de Contabilidade - CCON -
Substituta (FCDPU-06), a contar de 11 de novembro de 2022.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Gersioneide Monteiro Simões,
Matrícula SIAPE nº 1703144, para exercer o encargo de Coordenadora de Contabilidade -
CCON - Substituta (FCDPU-06), a contar de 11 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retrativos.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PORTARIA SGE DPGU Nº 260, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a 56;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08170.000512/2022-40, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 10.11.2022, a vacância do cargo de
Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão V, do Quadro do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS,
ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Juliano Peters Iribarrem, matrícula SIAPE nº
3028941, em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.819 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de novembro de 2022, MARINEIDE QUEIROZ DE SOUZA, ponto n.º
269098, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQU ES .
Nº 5.820 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de novembro de 2022, FERNANDA CORNILS MONTEIRO BENEVIDES,
ponto n.º 270793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
BISMARCK.
Nº 5.821 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO JOSE DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEG O
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.822 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE BORBA CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POM P EO
DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIR HENZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE TONI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIOGO ESPÍNDOLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
COELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIA DAMMIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLO S
MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILSON ALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOCIMAR SANTOS DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURÍCIO DZIEDRICKI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONAS RODRIGUES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE AMERICO RANIERI NICCOLINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TIRIRICA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÁZARO FRANCISCO BUENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSVALDO RAMOS MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE
MODESTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO LUIZ RANIERI NICCOLINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TIRIRICA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.