DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROZANY RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANO AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANO FERREIRA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO LOUREDO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C A S
GONZALEZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1099396, resolve:
Nº 3.610 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1100897, resolve:
Nº 3.618 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BRAWNER CESARIO PEREIRA, matrícula no 327740, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador
Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1100916, resolve:
Nº 3.619 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSE ALMIR DE SOUSA MACEDO, matrícula no 354524, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador
Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1100917, resolve:
Nº 3.620 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO CARLOS AMARAL, matrícula no 356119, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSRROCHA -
Gabinete do Senador Roberto Rocha, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1100976, resolve:
Nº 3.621 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ISAQUE MORAES CAVALCANTE, matrícula no 390383, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas
Barreto, a partir de 21/11/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099976, resolve:
Nº 3.607 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANGELA SILVA AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSASILVE - Gabinete do Senador Alexandre Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1100156, resolve:
Nº 3.608 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO GUSMÃO COUTINHO, matrícula no 249662, do cargo, em comissão, de MOTORISTA,
AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, a partir de
18/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1100259, resolve:
Nº 3.609 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIO OGIDIO CEZARIO, matrícula no 355875, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1100276, resolve:
Nº 3.611 - exonerar MARCOS DOUGLAS SIMÕES LIBA DE ALMEIDA, matrícula no 370517, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1100658, resolve:
Nº 3.612 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, TATIANE VASCONCELOS DE AGUIAR, matrícula no 383159, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSENOGUE -
Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, a partir de 21/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1084396, resolve:
Nº 3.616 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANE ALUISIA
GONZAGA para exercer o
cargo, em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1100777, resolve:
Nº 3.617 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTINA TELES PENNA MARIZ, matrícula no 308162, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose
de Freitas.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1101157, resolve:
Nº 3.622 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HELISSON RAFAEL SALGUEIRO SANTIAGO, matrícula no 381862, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por um ano, a contar de
22 de novembro de 2022, da servidora CAMILA DA SILVA BARREIRO, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo comissionado de Assessora-Chefe do
Gabinete do Conselheiro Richard Pae Kim, nível CJ-3.
Min. Rosa Weber
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 282, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de
Capacitação ao Vivo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar
MARIA 
APARECIDA
ALVES 
VIEIRA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de
Capacitação ao Vivo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 285, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
SARAH
ALICE
DE OLIVEIRA
SÔSTER
MENDES,
Analista
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES