DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4450/2021, resolve:
1. IMPLEMENTAR a servidora Graziela Doberstein Xavier, sua atual ocupante, o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e de Sistemas -CJ1 da
Divisão de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau;
2. REMOVER a servidora Graziela Doberstein Xavier da Secretaria de Apoio aos
Magistrados para a Divisão de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º
Grau, no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e
de Sistemas -CJ1;
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.443, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4450/2021, resolve:
DESIGNAR a servidora Margarete de Souza Domingues, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa de Sistemas -CJ1, da Divisão de Gestão
Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do
titular;
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.429, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5887/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º-8-2022, no que se refere a designação da
servidora CINTIA FLORES PACHECO (88030), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May, nos impedimentos legais do
titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.430, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5887/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA
(116734), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Carlos Alberto May, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.434, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5781/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação do
servidor BRUNO BENETTI (112127), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete da Exma. Desembargadora Flávia Lorena Pacheco, nos impedimentos legais do
titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 526, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19901/2022; resolve:
Nomear o servidor TIAGO SANTOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE IRECÊ, na
vaga decorrente da exoneração do servidor ROMEU DA SILVA JUNIOR.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, classificado em 55° lugar na
lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e
alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga
originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, anteriormente ocupada por Joyce
Francielly Schwaickartt.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 381, DE 17 NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei
nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 6317/2022, resolve:
Designar MARINA RIBEIRO MOTA, Analista Judiciária - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a função
comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 16ª
Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei n° 11.999/2009, regulamentada
pelo Ato n° 119/2009, alterado pelo de n° 341/2011 da Presidência deste
Tribunal, em virtude da dispensa de Lívia Rolim Pereira.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 414, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
determinado no Acórdão n.º 6021/2022-TCU-1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União,
e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º
4124/2021, resolve:
ALTERAR o ATO PRESI n.º 104/2022, publicado no Diário Oficial da União n.º 63
de 01/04/2022, para que a sua redação seja a seguinte: CONCEDER APOSENTADORIA à
servidora MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROV E N T O S
INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja, a
estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações decorrentes da
Lei n.º 13.317/2016; acrescida do adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento)
adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III,
e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida
Provisória n.º 2.225-45/2001; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
de 6/10 (seis décimos) de Função Comissionada FC-4, em razão das funções exercidas até
08/04/1998, devidamente amparada pelo art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, e da
incorporação de 04/10 (quatro décimos) de Função Comissionada nível FC-4 amparados
por decisão judicial transitada em julgado (autos do processo número 2004.34.00.048565-
0) e no que restou julgado no RE n.º 638.115/CE pelo STF; além do Adicional de
Qualificação de 7,5% (sete e meio por cento) previsto nos artigos 14 e 15, VI, da Lei n.º
11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 7 de março de 2007, do Supremo
Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores.
GRAZIELA LEITE COLARES
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 415, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de exoneração da servidora sem vínculo efetivo GILMARA SANTOS DA SILVA, código
SIGEP nº 2663, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, CJ-
02, Código SIGEP nº 006, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 6982/2022, e o interesse do serviço,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora sem vínculo efetivo GILMARA SANTOS DA
SILVA, código SIGEP nº 2663, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura
Tecnológica, CJ-02, Código SIGEP nº 006, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica,
com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir desta
data.
GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 1.112, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício TRT14/CEJUSC/PVH n. 001/2022, por meio
do qual o Juiz VITOR LEANDRO YAMADA, Supervisor do Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas de Porto Velho/RO - CEJUSC-PVH, indica o servidor
EDERSON MOREIRA DEIRO - Analista Judiciário, Área Judiciária - sem especialidade, para
exercer a função de Conciliador (FC-5) do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas de Porto Velho/RO - CEJUSC-PVH, doc. 1 - Proad 6152/2022;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO n. 0243/2022/SGEP/STPLRR (doc. 21),
oriunda da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas/Secretaria de
Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 22 do aludido Proad, resolve:
DESIGNAR o servidor EDERSON MOREIRA DEIRO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe: B, Padrão: 10, lotado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas de Porto Velho/RO (Cejusc/PVH), para exercer a função comissionada
de Conciliador - FC-5 do Cejusc/PVH, com efeitos a partir da data da publicação.
Desª. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 189, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
28191/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, MARCOS AURELIO
SILVESTRE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo
Quadro, em vaga de exoneração de Mariana Penalva Felicio Tonello.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 188, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018,
atualizada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e 77/2021, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 28191/2022, resolve:
Exonerar, MARIANA PENALVA FELICIO TONELLO, Analista Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER