DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160180
O Comandante do 4º Batalhão de Polícia do Exército, Ten Cel Marcelo Flávio
Sartori Aguiar, no uso de sua competência vem notificar o sindicado, o Sr. MOAC I R
FERREIRA DE MELO, Idt nº 682.267 SSP/PE, CPF: 006.812.614-04, para no prazo de cinco
dias corridos, a contar da data de publicação desta notificação, apresentar as alegações
finais por escrito, caso queira, referente aos fatos tratados na sindicância instaurada pela
portaria nº 399 - SP.2/7ª Região, de 14 de julho de 2022, do Sr Comandante da 7ª Região
Militar, tendo em vista as tentativas fracassadas de notificação, a fim de assegurar o direito
ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Os autos da Sindicância encontram-se a
sua disposição para vistas no PC dos Oficias na 3º Companhia de Polícia do Exército / 4º
BPE, nos dias úteis durante o horário das 09:30 às 16:00 horas.
Ten Cel MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EDITAL Nº 4, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, resolve:
1. Torna pública a relação dos beneficiários de pensão, que não comprovaram
a PROVA DE VIDA entre agosto/2022 à outubro/2022, conforme Portaria nº 244, de
15/06/2020 (DOU 17/06/2020) e Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020 (DOU
14/06/2021), ambas do Ministério da Economia:
1. VALDENIO MOURA LIMA (621.086.463-53).
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
novembro/2022.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício fica
condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência bancária do seu banco de recebimento do benefício ou
na Unidade de Recursos Humanos, sito à Avenida João XXIII, nº 1317, Bairro Joquei Clube,
Teresina-PI, portando o documento de identidade oficial, ou ainda mediante o aplicativo
movel nos termos do Art. 4º, inciso III da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (086) 3218-8415 ou 3218-8469, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe
da Divisão
de Gestão
e Desenvolvimento
de Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 05 de outubro de 2022, vem NOTIFICAR MARIA AMÉLIA EVANGELISTA DOS
SANTOS, matricula SIAPE n° 02327732, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
conforme devolução do AR da EBCT de nº BR581170743BR, da decisão do Processo nº
25245.001401/2022-59 e CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da
publicação deste Edital, para apresentar recurso à FUNASA, mediante agendamento,
situada na Rua Sacadura Cabral, nº 158, Bairro da Saúde, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20081-
262 ou por intermédio dos e-mails institucionais suestrj.atendimento@funasa.gov.br e
suestrj.sagep@funasa.gov.br. A ausência de manifestação no prazo ensejará a continuidade
do processo administrativo. Telefones (21) 3445-0802 e 3445-0704 para informações e
esclarecimentos.
VÂNIA DE SOUZA TAVARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe
da Divisão
de Gestão
e Desenvolvimento
de Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 05 de outubro de 2022, vem NOTIFICAR VALÉRIA CRISTINA DE FREITAS RIBEIRO
COSTA, matricula SIAPE n° 1049300, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
conforme
devolução
do
AR
da
EBCT de
nº
BR581170828BR,
da
IMPOSIÇÃO
da
regularização
cadastral
e
financeira, 
consoante
decisão
no
Processo
nº
25245.002343/2021-08.
VÂNIA DE SOUZA TAVARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 20 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, vem NOTIFICAR NEUZA
MARIA SALES DOS SANTOS, matricula SIAPE n° 04624190, por encontrar-se em
local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
BR581170995BR, 
da
decisão 
do
Processo 
nº
25245.001476/2022-30 
e
CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste
Edital, para apresentar recurso à FUNASA, mediante agendamento, situada na
Rua Sacadura Cabral, nº 158, Bairro da Saúde, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20081-
262 
ou
por 
intermédio
dos 
e-mails
institucionais
suestrj.atendimento@funasa.gov.br e suestrj.sagep@funasa.gov.br. A ausência
de manifestação no prazo ensejará a continuidade do processo administrativo.
Telefones (21) 3445-0802 e 3445-0704 para informações e esclarecimentos.
VÂNIA DE SOUZA TAVARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe
da Divisão
de Gestão
e Desenvolvimento
de Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 05 de outubro de 2022, vem NOTIFICAR NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS
SAMPAIO MENDES E FIGUEIREDO, matricula SIAPE n° 0476936, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BR581171409BR, da
decisão do Processo nº 25245.001604/2022-45 e CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar da publicação deste Edital, para apresentar recurso à FUNASA,
mediante agendamento, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 158, Bairro da Saúde, Rio de
Janeiro/RJ 
- 
CEP 
20081-262 
ou 
por 
intermédio 
dos 
e-mails 
institucionais
suestrj.atendimento@funasa.gov.br
e 
suestrj.sagep@funasa.gov.br.
A 
ausência 
de
manifestação no prazo ensejará a continuidade do processo administrativo. Telefones (21)
3445-0802 e 3445-0704 para informações e esclarecimentos.
VÂNIA DE SOUZA TAVARES