DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891810/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CNPJ nº
23066814000124. Alteração de Plano de Trabalho com ajuste de valores de contrapartida.
Valor Total: R$ 301.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 301.700,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES, CPF nº
226.407.032-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 908061/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CARMESIA,
CNPJ
nº
18303172000108. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 133.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 133.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ATOS TACIO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 097.118.586-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901968/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº
04059671000189. Aditivo para aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$
442.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 442.150,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº 340.099.732-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 907413/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, CNPJ nº
11361854000110. Solicitação de Aditivo de valor para ajuste de Preço. Valor Total: R$
74.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.350,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ADRIANA ALVES ASSUNCAO BARBOSA, CPF nº 545.777.724-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 907574/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CALIFORNIA, 
CNPJ
nº
75771279000106. Solicitação de ajuste de TA referente ao pedido de realinhamento de
preços e aditivo de prazo do convenio n. 907574/2020, proposta plataforma mais Brasil
sob n. 19809/2020, referente a aquisição de: T. Valor Total: R$ 25.433,33, Valor de
Contrapartida: R$ 25.433,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULO WILSON MENDES, CPF nº 045.433.009-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 884314/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
TAPEROA, 
CNPJ
nº
08749525000136. Alteração de contrapartida para R$ 200.000,00. Valor Total: R$
177.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, CPF nº 253.884.524-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886114/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº
27167477000112. SUPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 598.293,52, Valor
de Contrapartida: R$ 598.293,52, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: DANIEL SANTANA BARBOSA, CPF nº 290.080.265-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901192/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA,
CNPJ nº
18094847000148. Solicita Ajuste no valor de contrapartida. Valor Total: R$ 264.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 264.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MANOEL DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 180.429.296-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911770/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER, CNPJ nº
83102608000154. AUMENTO DO VALOR DA CONTAPARTIDA. Valor Total: R$ 305.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 305.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: GILMAR SANI, CPF nº 848.152.649-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920726/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE, CNPJ nº
87613600000103. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 78.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 78.350,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUIZ ANGELO DEON, CPF nº 427.634.010-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000002/2022 ao
Convênio Nº
903398/2020.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ESTADO
DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Inclusão de aporte de Contrapartida.
Valor Total: R$ 1.274.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.274.000,00, Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 892411/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO QUENTE, CNPJ nº
24852675000127. Solicitar aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 87.310,00, Valor de
Contrapartida: R$ 87.310,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 896.954.291-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 910214/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº
87613451000182. Valor contrapartida. Valor Total: R$ -35.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -35.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
VLADIMIR LUIZ FARINA, CPF nº 383.904.770-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 902895/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº
88138292000174. Aquisição de Retroescavadeira - Alteração de Contrapartida. Valor Total:
R$ 45.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 45.666,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911726/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183.
AUMENTO
DO
VALOR
DA
CONTRAPARTIDA. Valor
Total:
R$
70.830,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 70.830,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HELIO CARLOS RIBEIRO CANDIDO, CPF nº 074.015.607-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901602/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
SALGADINHO, 
CNPJ
nº
08881666000108. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 57.803,44,
Valor de Contrapartida: R$ 57.803,44, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARCOS ANTONIO ALVES, CPF nº 034.688.804-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901402/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS, CNPJ nº 88186424000133.
valores. Valor Total: R$ 139.566,66, Valor de Contrapartida: R$ 139.566,66, Vigência:
31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EDMAR PEDRO ROVADOSCHI,
CPF nº 641.092.080-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915248/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MONTEZUMA, CNPJ
nº
25223983000156. Solicitação de termo aditivo, para alteração de valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 6.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 29/10/2021 a
29/06/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº 959.330.776-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915862/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
LUIZ, 
CNPJ 
nº
04056230000123. Solicitamos acréscimo da contrapartida. Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JAMES MOREIRA BATISTA, CPF nº 698.594.262-87.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção 3.
onde se lê: Vigência: 17/10/2022 a . Leia-se: Vigência: INDETERMINADO.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-10-18, Seção 3.
onde se lê: Vigência: 17/10/2022 a . Leia-se: Vigência: INDETERMINADO.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2022 publicado no D.O de 2022-10-25, Seção 3.
onde se lê: Vigência: 24/10/2022 a . Leia-se: Vigência: INDETERMINADO.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).