DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1256/2022 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.068888/2022-21.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto:
Serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de uniformes, epi's, materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023.
Valor Total: R$ 309.962,88. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373058
Número do Contrato: 345/2019.
Nº Processo: 54000.106737/2018-00.
Contratante: 
SUPERINT.ESTADUAL
DE 
M.G.DO
SUL-INCRA/SR-16. 
Contratado:
05.196.273/0001-77 - ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o
contrato 345/2019, com base no índice de reajuste igp-m de 7,560140%, referente ao
período de setembro de 2021 a setembro de 2022, o qual vincula-se ao aluguel do imóvel
que abriga a sede da superintendência regional de mato grosso do sul situada na rua
jornalista belizário lima, nº 263, vila glória, no município de campo grande/ms.. Vigência:
23/08/2019 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.221.597,40. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1258/2022 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.048909/2022-91.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 238.517,39. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 21160.000125/2018-12.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
METEOROLOGIA. 
Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 012/2018, nos termos do
disposto na cláusula sexta, em
decorrência a Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000257/2022, e o reajuste
conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, em conformidade
com o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.375.185,20. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
CO M U N I C A D O
Na publicação do DOU efetuada na Edição nº 217 de 18/11/2022, Seção 3, página 4, referente ao Comunicado CONAB/MOC Nº 023, de 16/11/2022, informo que foi incluído
o preço do Trigo, em MG, na Tabela de Sobretaxa (Centro Oeste, Sudeste e Sul), a seguir:
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/11/2022 A 30/11/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
11,6207
-
10,5067
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,6103
1,7837
1,6138
1,4333
1,5833
1,9000
1,5833
1,5833
1,6667
1,5636
1,4642
. Farinha de Mandioca
4,1200
-
2,7500
5,5000
-
5,3380
-
4,3168
4,2974
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
5,3307
-
-
-
-
5,3568
5,5043
-
-
. Feijão Comum
4,5000
4,6677
4,1843
4,0095
4,4418
4,9415
3,2173
5,1667
3,3378
3,3175
2,9965
. Milho em Grãos
1,2600
1,1700
1,2100
1,1000
1,4300
1,2500
1,5600
1,3400
1,2900
1,4200
1,4000
. Soja (3)
2,8000
2,7290
2,8683
2,7282
-
2,8403
-
2,7933
2,8397
2,8728
2,8935
. Sorgo
0,8820
0,8190
0,8470
0,7700
-
0,8750
-
-
-
0,9940
-
. Trigo
1,9167
1,8000
1,5333
-
-
1,8563
-
1,8150
1,7045
1,5878
1,6095
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21227.000066/2016-91. Contrato Nº 02/2018. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: OI S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, nos termos do Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB. Nota de Empenho: 2022NE000165. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, art. 1º,
parágrafo único c/c Decreto 5.450/2005. Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2023. Data de
Assinatura: 16/11/2022. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos
-
Superintendente Regional e Aldemir Almeida da Silva - Gerente Financeiro e Administrativo
Substituto. Assinam pela Contratada: Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Executiva de
Negócios e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº21211.000033/2021-43. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: FLEURY S/A. - CNPJ:
60.840.055/0470-14. Objeto: Alteração da razão social do INLAB - Investigação Laboratorial
Ltda. - CNPJ: 63.441.802/0001-57 para Fleury S.A - CNPJ: 60.840.055/0470-14. Contrato
Administrativo Conab nº 02/2021, firmado originalmente em 12/01/2021. Fundamento
Legal: Cláusula Vigésima Quarta e Item 30 do Termo de Referência - TR, do contrato
original. Data da assinatura: 01/10/2022. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne
Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente - Superintendente Regional e
Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Bernardino Marques de Figueiredo
Filho e Fabiane Aparecida de Matos Dias, respectivamente - Diretor Comercial e
Coordenadora Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, torna público que a
empresa
GENCON LOGISTICA
TRANSPORTES
E
ARMAZÉNS GERAIS
LTDA,
CNPJ
07.263.198/0001-45, encontra-se em local incerto ou não sabido para efetivação de
notificação de cobrança de valores devidos ao erário, conforme Art. 256 do Código de
Processo Civil. A empresa deve ressarcir os valores corrigidos de R$ 8.203,72 (oito mil,
duzentos e três reais e setenta e dois centavos), para infrações vinculadas ao Mercado
de Opção e R$ 1.437,60 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos), para infrações vinculadas ao PGPM, por multas de trânsito do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e DER/SP (Departamento de
Estradas e Rodagens de São Paulo) com referência a veículos de propriedade ou
sublocados por essa empresa, contratada por esta Companhia para transporte de
propriedade do
Governo Federal.
Valendo-se do direito
de regresso
ao erário,
notificamos a empresa supracitada para pagamento do devido ou caso não concorde,
fica notificada para defesa prévia e apresentar ou requerer produção de provas, junto
a CONAB/SUREG/GEOPE-MT, situada a rua Aníbal Molina Ribeiro S/Nº, bairro Ponte
Nova, CEP 78.115-903, Várzea Grande - MT ou pelos e-mail: mt.geope@conab.gov.br,
mt.seope@conab.gov.br ou daniel.moreira@conab.gov.br, em até 10 (dez) dias úteis,
após a publicação dessa notificação. Não ocorrendo apresentação dos comprovantes de
pagamento ou manifestação formal no prazo requerido, seremos compelidos, por força
dos diplomas legais, a adotar medidas preconizadas na Lei n.º 10.522 de 19/07/2002,
e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212.001069/2018-72. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratado: H. N. Auto Posto Ltda, CNPJ: 70.427.489/0001-68. Objeto: Prorrogação do
contrato original, com prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar de
21/11/2022 a 20/11/2023. Nota de Empenho: 2022NE000046. Fundamento Legal: Artigo
416 do Regulamento de Licitações e Contratos. Valor Total da Contratação é de R$
5.023,00. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente
Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: Jair José Nardi e Eny da Costa Nardi - Representantes Legais.