DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ABPA Nº
060/2022; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento de coeficientes
técnicos, que permitam o reúso de água em ambiente frigorífico, visando o abate e
processamento de produtos de origem animal, em consonância com o Projeto intitulado
Arranjo tecnológico para reúso direto de água dentro de agroindústria de abate e
processamento de produtos de origem animal para ganho de eficiência hídrica."
Coordenado pelo Dr. Alexandre Matthiensen, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e BRF S.A. em
30/07/2021(SAIC 21000.21/0058.9)", para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo;
Valor global: R$ 10.202,80; Data de assinatura: 17/11/2022; Signatários: Pela Embrapa:
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, e Odimar Parisoto, Supervisor do
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - SPS. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/DANISCO -
21000.21/0052-2-02 Nº 094/2022; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto "Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços
técnicos profissionais especializados", consistentes em testes, pesquisas e a avaliação de
fitase em frangos, a partir do uso das enzimas da Contratante, além da avaliação do
desempenho das enzimas da Contratante em referidos frangos, doravante designado
simplesmente "Projeto de Atividade", o qual, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I)", para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 5.787,18; Data de
assinatura: 17/11/2022; Signatários: Pela Embrapa: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração, e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos - SPS. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ABPA Nº
106/2022; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Realizar pesquisas sobre criopreservação de sêmen suíno e criação de bancos de
germoplasma da genética da empresa Pamplona." Coordenado pela Dra. Mariana Groke
Marques, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED em 23/04/2021(SAIC 21000.21/0051-4-01)", para a Embrapa
Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 5.392,90; Data de assinatura:
17/11/2022; Signatários: Pela Embrapa: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração, e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos - SPS. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Társio Santos
Bomfim. Processo: n° 135051/2022-3 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "10.19.03.017.00.03.003 Desempenho
zootécnico dos peixes suplementados com o produto multiprobiótico". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 18/10/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de
Soares Cruz, Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Társio Santos
Bomfim pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Daniel Bento Miranda da
Silva. Processo: n° 135017/2022-0 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu projeto: "10.20.02.010.00.14.002 Caracterização
morfoagronômica do Banco Ativo e elaboração de lista de descritores para Moringa".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 29/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários:
Marcus Aurélio de Soares Cruz, Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante
Daniel Bento Miranda da Silva pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Lucicleide Souza
Bomfim. Processo: n° 135054/2022-2 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu projeto: "20.20.00.019.00.04.001 Determinação de sistemas e
estruturas para cultivo de ostras nativas em águas estuarinas tropicais na costa brasileira".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 26/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários:
Marcus Aurélio de Soares Cruz, Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante
Lucicleide Souza Bomfim pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Maria Rafaela Correia de
Araujo. Processo: n° 135021/2022-7 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu projeto: "20.18.01.022.00.02.004 Desenvolvimento de
linhagens de feijão-caupi resistentes à podridão do colo". Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
28/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de Soares Cruz,
Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Maria Rafaela Correia de Araujo
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Glória Mirelle
Ferreira Cruz. Processo: n° 135023/2022-0 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de
sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade
única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "10.19.03.017.00.04.004
Resistência imunológica contra patógenos de peixes". Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
11/10/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de Soares
Cruz, Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Glória Mirelle Ferreira
Cruz pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante João Pedro Menezes
da Cruz. Processo: n° 135023/2022-0 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "10.20.02.011.00.03.003 Enriquecimento,
manutenção, caracterização,
documentação e disponibilização
do Banco
Ativo de
Germoplasma de Desmanthus". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 29/09/2022; Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de Soares Cruz, Chefe Geral da
Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante João Pedro Menezes da Cruz pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Clara Marques Pires
Dourado. Processo: n° 135048/2022-2 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "20.20.03.007.00.04.002 Determinação
das alterações físicas e químicas no perfil do solo sob um gradiente temporal de
permanência de braquiária nos sistemas de produção de milho". Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
26/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de Soares
Cruz, Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Clara Marques Pires
Dourado pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Pedro Vinicius de
Araujo Barreto. Processo: n° 135025/2022-2 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de
sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade
única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "20.21.10.009.00.02.014 Aplicação
de técnicas de IA/Machine Learning para identificação de padrões espaço-temporais em
dados de ocorrência de pragas quarentenárias". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 28/09/2022;
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de Soares Cruz, Chefe
Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante PEDRO VINICIUS DE ARAU J O
BARRETO pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Felipe Vieira dos
Santos. Processo: n° 138163/2022-7 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "20.20.03.007.00.04.004 Cobertura do
solo e distribuição de raízes no perfil sob manejos temporais e espécies distintos de
braquiária em solo de tabuleiros costeiros". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/09/2022;
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de Soares Cruz, Chefe
Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Felipe Vieira dos Santos pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Fernanda Neves
Santos. Processo: n° 138168/2022-9 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "10.19.03.017.00.04.004 Resistência
imunológica contra patógenos de peixes". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 10/10/2022; Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de Soares Cruz, Chefe Geral da
Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Fernanda Neves Santos pela Instituição
Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Flávio Severo da
Silva Filho. Processo: n° 135016/2022-3 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "30.19.90.014.00.02.002 Adaptação de
combinações copa/porta-enxerto de citros em áreas mais susceptíveis ao déficit hídrico".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 18/10/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários:
Marcus Aurélio de Soares Cruz, Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a)
estudante Flávio Severo da Silva Filho pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a) estudante Fabricio Sa de
Santana. Processo: n° 135022/2022-3 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto: "10.19.03.017.00.03.003 Desempenho
zootécnico dos peixes suplementados com o produto multiprobiotico". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 27/10/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Marcus Aurélio de
Soares Cruz, Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Fabricio Sa de
Santana pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo
de Compromisso e
Responsabilidade (Bolsas
de Iniciação
Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC e o(a)
estudante Joyce Danyelle Silva Carvalho dos Santos. Processo: n° 135036/2022-
4 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada
à Embrapa Tabuleiros Costeiros - CPATC, com a finalidade única exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto: "20.20.03.008.00.02.005 Caracterização da
ictiofauna e níveis de metais pesados em peixes do Baixo São Francisco".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 10/10/2022; Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023;
Signatários: Marcus
Aurélio de
Soares Cruz,
Chefe Geral
da
Embrapa Tabuleiros Costeiros e o (a) estudante Joyce Danyelle Silva Carvalho
dos Santos pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
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