DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 116/2020.
Nº Processo: 67435.027353/2020-70.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
85.070.340/0005-75 - CLINILABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 18/11/2020
a
18/11/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 67435.026942/2020-31.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
73.284.374/0001-50 - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 67435.026919/2020-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.613.835/0009-36 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
Objeto: Registro da manutenção, pelocredenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 19/11/2020
a
19/11/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005255/2022-44.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 37.402.419/0001-80 - COOTRAME COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA.
Objeto: Credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de acumputura, alergista/imunologista,
angiologista, cardiologia,, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, cirurgia de cabeça e
pescoço, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica,
coloproctologia, dermatologia,
fisioterapia, fonoaudiologia, ginecologia
e obstetrícia,
hematologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição, oftalmologia,
oncologia clínica, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia clínica/medicina
laboratorial, pediatria, psiquiatria, psicologia, radiologia e diagnóstico por imagem e urologia
aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a . Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.009774/2022-81.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 01.588.888/0001-98 - LABORATORIO PADRAO S.A.. Objeto: Credenciamento,
no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar de citopatologia , genética e patologia clínica aos
beneficiários do
sistema de
saúde da aeronáutica
(sisau) e,
eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a . Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005270/2022-92.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 36.975.290/0001-36 - FUNDACAO JAMES FANSTONE. Objeto: Credenciamento, no
âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar de anatomopatologia; anestesiologia; angiologia; bioquímica,
brocoesofagologia; clínica geral; cardiologia; cirurgia geral; cirurgia cabeça e pescoço; cirurgia
pediátrica; cirurgia plástica; cirurgia do aparelho digestivo; cirurgia torácica; cirurgia vascular;
citopatologia; 
endocrinologia; 
endoscopia 
digestiva; 
fisoterapia; 
fonoaudilogia;
gastroenterologia;
genética clínica;
geriatria,
ginecologia,; hematologia,; infectologia;
mastologa; neurocirugia,; neurologia; nutrição; onstetrícia; oncologia clínica; oncologia
cirúgica; oncologia pediátrica; otorrinolaringologia; ortopedia/traumatologia; plantonista
clínico; proctologista; radioterapia; técnico de laboratório; técnico de radiologia; terapia
ocupacional e urologia aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a . Valor Total: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005275/2022-15.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 01.534.437/0001-78 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE GOIAS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar de atendimento de emergência 24 horas,
hospitala geral, uti, hemodinâmica, hemodiálse, exames laboratoriais, serviço de imagem (raio
x e tomografia), endoscopia e colonoscopia aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças
singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2022 a . Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 67215.004857/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 6025.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.631.788/0001-46 - CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses do TC 25/GAP-BE-
HABE/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência paramédica nas
especialidades de oncologia clínica, ginecologia, mastologia, otorrinolaringologia e
quimioterapia ambulatorial, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA). Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 67215.027928/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 6085.3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 18.151.731/0001-01 - IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do termo de
credenciamento nº 85/GAP-BE-HABE/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência médica na especialidade de radiologia odontólogica, para atender aos usuários
do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 67215.027837/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 6082/2019. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 10.569.087/0001-76 - ACN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 12 meses do tc 82/gap-be-habe/2019.. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 67215.027837/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 6082.3/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 10.569.087/0001-76 - ACN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRORR O G AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES DO TC 82/GAP-BE-HABE/2019.
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo desta licitac a o e o Registro de Prec
os para eventual Aquisic a o de Equipamento destinado a unitarizac a o, rotulagem e
selagem de diferentes formas farmace uticas (comprimidos, dra geas, ca psulas, ampolas,
frascos ampolas, frascos em geral), ale m de confecc a o de kits hospitalares, com
capacidade para embalar e identificar diferentes tipos de medicamentos, para a Sec a o de
Farma cia do HACO.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 81/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual contratac a o
da empresa especializada na prestac a o de servic os de limpeza de caixa d'a gua, esgoto,
fossas, controle de pragas, limpeza de filtros e desobstruc a o de tubulac o es, em proveito
do GAP-CO e Unidades Apoiadas.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-CO/2022
A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados o
resultado da licitação supracitada. Processo nº 67278.006986/2022-66. A empresa
ENGELÉTRICA COMÉRCIO E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 94.479.201/0001-67, foi a
vencedora para o item 1. Valor da proposta: R$ 448.736,67.
Em 21 de novembro de 2022
Maj Int WILLIAM MARTINS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67615.108860/2020-95.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo
a finalidade é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 033/BAMN- CINDACTAIV/2021,
por 12 (doze) meses, onde o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção
corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.251,93. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).