DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza
para a Base aérea de Florianópolis, Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital.
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/11/2022) 120073-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.001697/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia
ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro
do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de
21/06/1993, e alterações posteriores, Lei n¨ 9.784, de 29/01/1999, e Decreto n¨ 92.512, de
02/04/1986.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/11/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.861.589/0001-61 ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 120641-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004693202256 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos(PSA)interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 07/11/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 051.882.827-12 THAIS AGNESE
L A N N ES .
(SIDEC - 21/11/2022) 120641-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/BABV/2022
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição,
por meio de pregão com registro de preços, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA
SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços;
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 28.877,0200 (vinte
e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e dois centavos). CNPJ/EMPRESA:
01.221.604/0001-20 - SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA, 35.534.016/0001-69 - RE N AT O
MACHADO PINTO e 38.457.380/0001-60 - MATOS MEDICAMENTOS LTDA . Valor unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento do Pregão
SRP 11/2022 - Aquisição de materiais de consumo para a seção de cães de guerra,
conforme Ata disponível no site: www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120637-00001-2022NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 253/2020.
Nº Processo: 67106.002370/2020-26.
Inexigibilidade. Nº
54/2020. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, período de 15/10/2022 a
15/10/2023. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.117.020,82. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 254/2020.
Nº Processo: 67106.002436/2020-88.
Pregão. Nº 210/2020. Contratante:
CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
período de 15/10/2022 a 15/10/2023. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.034.126,37. Data de Assinatura:
15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 214/2017
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720022282201617. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso oneroso de Bem Imóvel da
União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do GAP-SJ (Tombo SP-033-
002), perfazendo uma área de 159,5 m², para o funcionamento de atividades comerciais de
fornecimento de combustível e lubrificantes para aeronaves, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/11/2022) 120016-00001-2022NE080028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009283202214. Objeto: Contratação de Assessoria técnica
em radioproteção para projeto da Usina Coronel Abner.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00166-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435006200202251 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CEPREV LTDA -
CNPJ: 04.019.476/0001-25 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-
CT. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES.
Gestora de Licitações. Ratificação em 03/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 04.019.476/0001-25 CEPREV
LTDA .
(SIDEC - 21/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613023279202103. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de substituição de
alternador do gerador de energia de emergência no DTCEA-CTD, aprovado no PT 2021 do
CINDACTA II, PLANSET LOG 04.017.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613054252202154. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Gás
GLP a granel se faz necessária para o funcionamento de 3 (três) panelas de 300 L, 3 (três)
fogões industriais e 2 (dois) fornos a gás instalados na cozinha do rancho do Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67435001240202125. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de
Material Laboratorial.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613015974202193. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de manutenção de Estrutura Metálica de torre VHF situada no
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canguçu-RS.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120072-00001-2021NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 67435.027596/2020-16.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 19/11/2020
a
19/11/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).

                            

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