DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO
ONEROSO Nº 3/BANT/2021
Nº Processo: 67222.000426/2020-81.
Inexigibilidade.
nº
38/2020.
Contratante: 
BASE
AÉREA
DE
NATAL.
Contratado:
14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (MATRIZ) e
14.607.609/0011-00 (FILIAL). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 3ª do
Contrato Original. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437010489202292 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.960.675/0001-
08 CLINICA JACINTO LAY LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437009411202225 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.442.878/0001-
87 INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437010899202233 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Assistência Domiciliar (Home Care), conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.480.558/0001-60 CLINILARHOME CARE S/S LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437011285202279 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Patologia e Citopatologia, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.740.827/0001-02 PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas da BARF torna público o aviso de preços Registrados
referente ao Pregao n° 024/BARF/2022, cujo objeto é Aquisiçao de Material de consumo
de refrigeraçao em geral, para atender às demandas da Guarniçao de Aeronáutica de
Recife (GUARNAER-RF), valor global registrado R$ 507.571,13, Pregao n° 025 / BA R F/ 2 0 2 2 ,
cujo objeto é a Aquisiçao de Material permanente em geral (cafeteira, poltrona, sofá,
mesa, refrigerador, dentre outros), para atender às demandas dos DESTACAMENTOS DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO subordinados ao CINDACTA 3, valor total registrado R$
483.545,98, Pregao n° 26/BARF/2022, cujo objeto é Aquisiçao de bandeiras, insígnias e
peças obrigatórias dos fardamentos, valor global registrado R$ 136.639,49, Pregao n°
27/BARF/2022, cujo objeto é aquisiçao de material de consumo laboratorial, para atender
às necessidades do HARF, valor total registrado R$ 690.943,48, Pregao n° 29/ BA R F/ 2 0 2 2 ,
cujo objeto é a Contrataçao de serviços de gestao de frotas para controle de manutençao
e conservaçao de veículos automotores, com tecnologia de cartao magnético, direcionada
à manutençao preventiva, corretiva e conservaçao, incluindo o fornecimento de peças às
viaturas da Base Aérea de Recife (BARF), valor total registrado R$ 1.220.197,64, Pregao n°
30/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de empresa de engenharia para adequaçao do
aterramento da
ODONTOCLÍNICA DE
AERONÁUTICA DE
RECIFE (OARF),
incluindo
fornecimento de material, bem como mao-de-obra especializada, valor total registrado R$
23.931,40, Pregao n° 31/BARF/2022, cujo objeto é a Aquisiçao de materiais odontológicos
de cirurgia, implantodontia e Periodontia para atender as necessidades da seçao de
esterializaçao da OARF, valor total registrado R$ 247.702,90, Pregao n° 32/BARF/2022, cujo
objeto é o Registro de preços para aquisiçao de material de limpeza e descartáveis para
atender à necessidade da Guarniçao de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$
201.797,68, Pregao n° 33/BARF/2022, cujo objeto é Registro de preço para aquisiçao de
material de consumo para manutençao de infraestrutura em geral, para atender as
demandas da BARF, valor total registrado R$ 1.366.839,06, Pregao n° 34/BARF/2022, cujo
objeto é o Registro de preços para aquisiçao de equipamentos de segurança eletrônica
para atender as demandas do GSD, valor total registrado R$ 224.479,5000, Pregao n°
36/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisiçao de Equipamento de
segurança e defesa com o fito de elevar os níveis de segurança das infraestruturas críticas
da GUARNAE-RF, valor total registrado R$ 44.217,0000, Pregao n° 37/BARF/2022, cujo
objeto é a Contrataçao de serviço de gerenciamento de combustíveis para os veículos do
SERIPA II, bem como de gerenciamento de combustíveis e lubrificantes para os veículos,
equipamentos e para as Casas de Força do CINDACTA III e de suas Organizações
Subordinadas, ambos com a utilizaçao de cartao magnético, valor total registrado R$
575.280,00, Pregao n° 38/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao de
nutriçao enteral e recipiente, suplementos, módulo alimentares e fórmulas infantis, para
atender as necessidades do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF), valor total
registrado R$ 243.321,90, Pregao n° 39/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisiçao de material permanente elétrico/eletrônico em geral (motor elétrico, serra de
esquadria, serra de mármore, lixadeira angular, furadeira industrial, dentre outros,
conforme termo de referência em anexo), para atender as demandas da GUARNAE- R F,
valor total registrado R$ 411.212,05, Pregao n° 041/BARF/2022, cujo objeto é a Aquisiçao
de Materiais Médico-Hospitalares, para atender às necessidades do HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE RECIFE, valor total registrado R$ 296.760,00, Pregao n° 042/ BA R F/ 2 0 2 2 ,
cujo objeto é a Aquisiçao de gêneros alimentícios, conforme termo de referência, para
atender a necessidade da Guarniçao de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$
463.371,00, Pregao n° 043/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de empresa
especializada para realizaçao de serviços de readequaçao dos consultórios da
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF), valor total registrado R$ 286.044,21,
Pregao n° 044/BARF/2022, cujo objeto é a aquisiçao de material permanente odontológica
em geral para atender às demandas da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE,
valor total registrado R$ 1.580.777,41, Pregao n° 045/BARF/2022, cujo objeto é a
Contrataçao de empresa especializada para prestaçao do serviço de armazenamento em
container frigorífico, incluindo transporte, instalaçao e desinstalaçao, para atender as
demandas da SEÇAO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE RECIFE (SSUB-BARF), valor total
registrado R$ 66.800,00, Pregao n° 046/BARF/2022, cujo objeto é a Aquisiçao de
medicamentos quimioterápicos, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife (HARF), valor total registrado R$ R$ 4.522.900,85, Pregao n° 047/BARF/2022, cujo
objeto é a Aquisiçao de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, para atender as necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$ 2.969.594,91, Pregao n°
048/BARF/2022,
cujo
objeto
é
a aquisiçao
de
MEDICAMENTOS,
para
atender
as
necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$ 5.792.383,92,
Pregao n° 049/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao de
Equipamentos Médico-Hospitalares, para
atender as necessidades do
Hospital de
Aeronáutica de Recife), valor total registrado R$ 1.489.651,92, Pregao n° 5 0 / BA R F/ 2 0 2 2 ,
cujo objeto é a Contrataçao de Empresa para prestaçao de serviços continuados com
disponibilizaçao de mao-de-obra de Telefonistas para atender às necessidades do Hospital
de Aeronáutica de Recife (HARF), valor total registrado R$ 298.060,98, Pregao n°
51/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao de gêneros alimentícios
(carnes e frios em geral), para atender as demandas da BARF, valor total registrado R$
3.315.165,30, Pregao n° 52/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao
de equipamento de proteçao individual, sinalizaçao e atividades militares, para atender as
demandas da GUARNIÇAO DE AERONÁUTICA DE RECIFE (GUARNAE-RF), valor total
registrado R$ 454.863,98, Pregao n° 53/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisiçao gêneros alimentícios (água mineral) para atender as demandas da BARF, valor
total registrado R$ 671.422,56, Pregao n° 54/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisiçao de material laboratorial, para atender as necessidades da Subdivisao
de Análises Clínicas e da Seçao de Anatomopatologia do HARF, valor total registrado R$
1.638.074,56, Pregao n° 55/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para prestaçao
de serviços de conservaçao e manutençao (corte e remoçao de grama/mato) de áreas
verdes, incluindo fornecimento de mao de obra, materiais de consumo, insumos,
equipamentos e maquinários necessários e adequados para execuçao dos serviços, para
atender as demandas da GUARNAE-RF, valor total registrado R$ 2.254.918,50 , Pregao n°
57/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisiçao de Materiais
Odontológicos do Sistema CEREC para Atender às Necessidades da Odontoclínica de
Aeronáutica de Recife (OARF), valor total registrado R$ 337.069,50 , Pregao n°
58/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao de Condicionadores de ar,
para atender as necessidades da Guarniçao de Aeronáutica de Recife, valor total registrado
R$ 1.263.836,50, Pregao n° 59/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisiçao de material de expediente, para atender as demandas da Guarniçao de
Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$ 834.223,91, Pregao n° 60/BARF/2022, cujo
objeto é o Registro de preços para aquisiçao de Materiais Odontológicos Específicos de
Ortodontia, para atender às necessidades da odontoclínica da Aeronáutica de Recife, valor
total registrado R$ 30.314,35, Pregao n° 61/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços
para aquisiçao de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife (HARF), valor total registrado R$ 21.989,80, Pregao n° 62/BARF/2022, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisiçao de água mineral para atender as demandas da BARF,
valor total registrado R$ 6.775,00, Pregao n° 63/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de
serviço de implantaçao de soluçao integrada de sistema de visualizaçao e monitoramento
com videowall para supervisionar os sistemas de Telecomunicações e de Dados do Terceiro
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), valor total
registrado R$ 319.000,00 , Pregao n° 64/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços
para eventual contrataçao de Serviços Comuns de Engenharia, com fornecimento de
materiais, para a terceirizaçao da manutençao predial dos Bens Imóveis, Próprios Nacionais
Residenciais, administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF), valor total
registrado R$ 20.933.954,2330, Pregao n° 65/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisiçao de materiais para cirurgias ortopédicas, para atender as necessidades
do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$ 2.089.312,00, Pregao n°
66/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao de Materiais Médico-
Hospitalares, para atender as necessidades da Unidade de Diagnóstico por Imagem do
Hospital de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$ 103.740,00, Pregao n°
68/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de serviço de gerenciamento de combustíveis
para os veículos do SERIPA II, com a utilizaçao de cartao magnético, valor total registrado
R$ 20.997,90, Pregao n° 71/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao
de insumos de segurança eletrônica, visando atender as necessidades do Grupo de
Segurança e Defesa de Recife e demais Unidades da GUARNAE-RF, valor total registrado, R$
131.808,40, Pregao n° 73/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao de
gêneros alimentícios (carnes e frios em geral), para atender as demandas da BARF, valor
total registrado R$ 1.620.510,00, Pregao n° 74/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de
empresa especializada para readequaçao do prédio da DIVISAO ADMINISTRATIVA DO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF), valor total registrado R$ 316.000,00, Pregao
n° 75/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de serviço de monitoraçao individual
externa de nível de radiaçao ionizante, através de dosímetros termoluminescentes, para
atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), valor total
registrado R$ 14.306,76, Pregao n° 76/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de Serviço
Gráfico para atender a Guarniçao de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$
15.287,80, Pregao n° 77/BARF/2022, cujo objeto é a Contrataçao de empresa de
engenharia para instalaçao do castelo d'água do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO
DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE (SEREP-RF), valor total registrado R$ 66.484,20,
Pregao n° 81/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçao de Nutriçao
Parenteral, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor total
registrado R$ 76.700,00 , Pregao n° 82/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisiçao de Água Mineral, para atender as demandas da BARF, valor total registrado R$
209.912,00. 
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Ten Cel Int PAULO HENRIQUE ALVES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223010645202140. Objeto: Aquisic–ão de Materiais
Permanentes diversos, visando atender às necessidades dos Destacamentos
subordinados ao Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos 
Dumont, 
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00092-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 120632-00001-2022NE111111