DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE - EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E
MOBILIÁRIOS, Processo: 67106.001253/2022-15, referente ao Pregão 136/CAE/2022. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1098/CAE/2022, contratada: J.M.F COMERCIAL EIRELI CNPJ
27.951.336/0001-96 no valor total de R$ 13.164,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1099/CAE/2022, contratada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI
CNPJ 07.590.023/0001-42 no valor total de R$ 18.960,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1100/CAE/2022, contratada: HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 17.737.428/0001-14 no valor total de R$ 135.245,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1101/CAE/2022, contratada: SCIENTIFIC DENTAL
MEDICAL LTDA CNPJ 09.020.873/0001-30 no valor total de R$ 614.289,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1102/CAE/2022, contratada: BRUMED COMERCIO ATAC A D I S T A
E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 31.770.650/0001-40 no
valor total de R$ 17.050,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1103/CAE/2022,
contratada: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI CNPJ 29.312.896/0001-26 no valor total de R$
4.410,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1104/CAE/2022, contratada: AT H E N A
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ
34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 4.389,6300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1105/CAE/2022, contratada: HILDON CHAVES CNPJ 28.931.351/0001-35 no valor total de
R$ 17.244,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1106/CAE/2022, contratada: SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI CNPJ 11.232.743/0001-03 no valor
total de R$ 4.180,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1107/CAE/2022, contratada:
SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 38.482.591/0001-53 no valor total de R$
31.992,0000. Data da assinatura: 03 de novembro de 2022. Vigência: 03 de novembro de
2022 a 02 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
GINECOLOGIA PARA O ANO DE 2022, Processo: 67106.000496/2022-28, referente ao
Pregão 192/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1131/CAE/2022, contratada:
MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.019.309/0001-57 no
valor total de R$ 10.404.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1132/CAE/2022,
contratada: 
BRAZMEDICA 
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ
04.902.405/0001-76 no valor total de R$ 11.875.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1133/CAE/2022, contratada: XPRIME COMERCIAL LTDA CNPJ 12.284.810/0001-04 no
valor total de R$ 81.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1134/CAE/2022,
contratada: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ 66.437.831/0001-33 no valor total de R$ 115.200,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1135/CAE/2022, contratada: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO
EIRELI CNPJ 32.416.864/0001-85 no valor total de R$ 167.306,5000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1136/CAE/2022, contratada: HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 40.382.970/0001-13 no valor total de R$
676.258,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1137/CAE/2022, contratada: DENT SERV-
COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor
total de R$ 29.393,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1138/CAE/2022, contratada:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ
04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 616.036,0500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1139/CAE/2022, contratada: TECNOPRINT
IMPRESSOS TECNICOS LTDA -
ME CNPJ
04.516.470/0001-63 no valor total de R$ 33.288,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1140/CAE/2022, contratada: JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA CNPJ 31.636.399/0001-25 no valor total de R$ 80.676,4800. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1141/CAE/2022, contratada: CELER BIOTECNOLOGIA S/A CNPJ
04.846.613/0001-03 no valor total de R$ 9.554,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1142/CAE/2022, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14
no valor total de R$ 127.950,0000. Data da assinatura: 08 de novembro de 2022. Vigência:
08 de novembro de 2022 a 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002313/2021-28.
Pregão Nº 351/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ).
Contratado: 04.246.702/0001-00 - AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICI P ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção dos sistemas
de auxílios à navegação, auxílios meteorológicos e de telecomunicações do aeroporto de
São Gonçalo do Amarante/RN. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 757.800,00. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002164/2022-88.
Pregão Nº 218/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).
Contratado: 08.933.586/0001-59 - USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação de unidade
móvel para venda de fardamentos para o sistema de fardamento reembolsável da
aeronáutica (SIFARE). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 849.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 262/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos profissionais
continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção
preventiva e corretiva industrial dos sistemas de energia, climatização, automação, contra
incêndio e fotovoltaico do COPE
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60294/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008210201839 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar
na especialidade
de
oftalmologia,conforme
especificado no
Termo de
Credenciamento 29/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Agente Diretor. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da
Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.245.958/0001-42 CLINICA
QUEIROZ LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292004338202297. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços veterinários ao Pelotão de Cães de Guerra do
Grupo de Segurança e Defesa de Manaus, conforme edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 -
Crespo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00080-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284003317202253. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso de uma
sala no subsolo do prédio anexo B ao Edifício do COMAER medindo 4,82 m² para
funcionamento de um posto de seguro-saúde conveniado.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 21/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284003832202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para
Diretoria de Ensino da Aeronáutica
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 21/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284003693202248. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de benfeitoria
(sala) situada no subsolo do Anexo "B" do COMAER (Comando da Aeronáutica, Esplanada
dos Ministérios), Bloco M, destinada ao funcionamento de uma alfaiataria.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 21/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003328202233. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para Diretoria de Ensino da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2022
das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 120006-00001-2022NE080002
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Serviços veterinários.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2022.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Março de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 17 de Março de 2022.
VALOR DA ATA 72/2022 - R$ 145.000,01. EMPRESA: FCIA VETER PET LTDA portadora do
CNPJ Nº: 04.664.903/0001-28. Item: 9, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 7, 8, 1, 2, 3, 4, 5, 10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares - ITENS DESERTOS PR 56.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2022.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Março de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 30 de Março de 2022.
VALOR DA
ATA 58/2022 - R$
4.416,00. EMPRESA: TECNOVENT
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP portadora do CNPJ Nº: 07.912.362/0001-06. Itens:
01, 02, 04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Serviço de coleta, incineração e destinação de resíduos - ITENS DESERTOS.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2022.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Março de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 17 de Março de 2022.
VALOR DA ATA 29/2022 - R$ 253.054,40. EMPRESA: RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
LTDA - EPP portadora do CNPJ Nº: 14.025.588/0001-42. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06.