DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 005/2022, a qual foi considerada vencedora do item 70 a empresa ESFERA
COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA de CNPJ: 47.967.089/0001-23, cujo valor total é de R$ 71.475,00;
do item 30 a empresa HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ de CNPJ: 03.851.189/0001-14, cujo
valor total é de R$ 3.619,20; do item 42 a empresa RENATO FONTANA ME de CNPJ:
30.834.830/0001-85, cujo valor total é de R$ 29.627,00; do item 59 a empresa SANDRA
CRISTINA DA SILVA de CNPJ: 41.871.353/0001-44, cujo valor total é de R$ 3.055,98; do item 69
a empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA de CNPJ: 29.926.189/0001-
20, cujo valor total é de R$ 39.473,70; do item 68 a empresa AMEP TECNOLOGIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA de CNPJ: 47.215.999/0001-50, cujo valor total é de R$ 19.818,00; do item
63 a
empresa PROPAGA
MULTIVENDAS E SERVICOS
INTEGRADOS LTDA
de CNPJ:
23.929.719/0001-07, cujo valor total é de R$ 7.763,00; dos itens 22 e 49 a empresa PONIX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA de CNPJ: 32.282.397/0001-48, cujo valor total é de
R$2.969,38; dos itens 25 e 72 a empresa EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA de CNPJ:
30.372.538/0001-98, cujo valor total é de R$ 11.596,00; dos itens 27 e 66 a empresa C&W
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI de CNPJ: 30.557.974/0001-31, cujo valor total é de R$ 20.984,81;
dos itens 8 e 15 a empresa B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS
LTDA de CNPJ: 22.808.990/0001-21, cujo valor total é de R$ 5.723,26; dos itens 1, 6, 7, 9, 10, 11,
12, 13, 19, 20, 24, 32, 34, 37, 45, 53, 54, 55, 56, 57, 77 e 84 a empresa NOVA MESA COMERCIO
DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA de CNPJ: 47.170.510/0001-70 cujo valor é de R$ 74.994,56;
dos itens 3, 44, 50, 52, 75, 81 e 82 a empresa INOVARE COMERCIO E EQUIPAMENTOS de CNPJ:
14.378.714/0001-42 cujo valor é de R$ 26.284,95.
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/11/2022) 160253-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 137/2022. Objeto: Aquisição de materiais da anestesiologia (R EQ
01-21) do HCE.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00093-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordendador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160245
Nº Processo: 64657000771202289. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total
de Itens Licitados: 91. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos
Expedicionarios, 25 - Centro, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Havendo
divergência
no descritivo do
comprasnet prevalecerá o descritivo do termo de referência..
LEOPOLDO MONTEIRO VILLELA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160245-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64316066878202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação das instalações do Comando da 4ª Região Militar com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 160118-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316066878202251. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação das instalações do Comando da 4ª Região Militar com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 22/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160118-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067000586202234 . Objeto: Fornecimento de água encanada. contrato
de serviço para fornecimento de água. fundamento legal: 8.666/1993 - artigo: 25 -
inciso: I. vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor total R$ 943.957,20. Data da
assinatura: 18/10/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022. HIDELGARD BORBA DE
VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2022. PAULO ALIPIO
BRANCO VALENCA. Cmt da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 943.957,20. CNPJ
CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG.
(SIDEC - 21/11/2022) 160122-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549005052202281. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza para o Setor de Material do 14° GAC.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
22/11/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo
Branco,
635,
Santa
Filomena
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160123-00001-2022NE000001
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
pregão eletrônico Nº Nº 2/2019. Contratante: 21º Grupo de Artilharia de Campanha.
Contratado: CNPJ: 24.219.106/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços 16/2020, serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação ou disposição final, ambiental adequada, de resíduos sólidos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de
2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
17/11/2022 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.467,68. Data de
Assinatura: 20/10/2022
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
homologou, em 04 de novembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2022,
para aquisição de materiais para instrução militar, conforme constante no Termo de
Adjudicação publicado no Portal www.comprasnet.gov.br.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Tenente Coronel
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.021034/2022-94.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 18.959.164/0001-06 - M. NETO SONDAGENS E ESTUDOS GEOTECNICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2022 a
17/01/2023. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65400.007915/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 285 dias, periodo 24/10/2022 a
05/08/2023. E prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias, com periodo de
24/10/2022 a 22/04/2023.. Vigência: 24/10/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.212.128,47. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022-UASG 160282
Processo 65400.021.973/2022-39. Objeto: Construção da rede de águas pluviais e esgoto
sanitário da Vila Militar de Deodoro, constituídas por: Centro Nacional de Tiro Esportivo
(CNTE), Área de Manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (ES) E da Base de
Apoio Logístico do Exército (BA AP LOG EX) Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ -
Lote 14. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 5/2022 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CIVILPORT ENGENHARIA
LTDA inscrita no CNPJ n.º 30.832.786/0001-74, J A ZEVEDO ENGENHARIA EIRELI inscrita no
CNPJ n.º 40.430.472/0001-07 e WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ
nº 86.986.189/0001-59.. Em consequência a sessão pública de abertura das propostas
ocorrerá dia 22/11/2022 às 10h:00 no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506,
Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160282
Processo: 65400.021394/2022-96. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para Construção de Rede de Águas Pluviais da Vila Militar, constituídas por:
Campo de Instrução de Gericinó (CIG) e Escola de Equitação; Centro de
Equoterapia e Reabilitação da Vila Militar (CERVIM), Hotel de Trânsito e Seção
de Polo do 2º RCG; PNR ST Max Wolf Filho e PNR SGT Idevani, Vila Militar de
Deodoro, Rio de Janeiro/RJ - Lote 11-16.
O
5º Grupamento
de
Engenharia torna
público
o resultado
de
julgamento da
Concorrência nº
3/2022 onde,
após decorridas
fase de
habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
CIVILPORT ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n.º 30.832.786/0001-74 com
valor total ofertado de R$ 4.607.705,83 (quatro milhões, seiscentos e sete mil,
setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos).
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
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