DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317001699202221. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para execução da obra de engenharia de recuperação e
adequação do Posto de Combustíveis e Lubrificantes do 1º Batalhão de Engenharia de
Combate (Escola) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/12/2022 às 09h00. Endereço: Praca Ruao 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 6427801087920224. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total
de Itens Licitados: 148. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 160201
CONTRATO Nº 07/2020.
No Processo: 64329.001259/2020-18. Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. CNPJ Contratado: 12.272.426/0001-83. Contratado: HARPIA CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: REFORMA DA UTI DO HMAR. Amparo Legal: Inciso
II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 09/11/2022.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 21 de novembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 11/2022,
para Aquisição de pneus, óleos lubrificantes e baterias, em conformidade com o resultado
constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro:
LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - Subtenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - CORONEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 21 de novembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 20/2022,
para Aquisição de material de Expediente, em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: LUIZ
EDUARDO ROSA FARIAS - Subtenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - CORONEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 17 denovembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico número
21/2022 para Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO,MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO
OU CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS, em conformidade
com
o
resultado
constante
no 
Termo
de
Adjudicação
publicado
no
Portal:
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3 Sargento.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas da B Adm Gu JP
(SIDEC - 21/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002636202255 . Objeto: Fornecimento de 30.000 m³ (trinta
mil metros cúbicos) de material DE 1ª CAT (argiloso), a ser extraído de jazida,
que será utilizado na execução do remanescente das obras de adequação de
capacidade e segurança para eliminação do ponto crítico da rodovia BR-230/P B,
entre os Km 02 (dois) e 10 (dez) da rodovia, no município de Cabedelo/PB,
extensão de 08 (oito) Km, de acordo com as condições especificadas no Projeto
Básico, destinado ao 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Arender a Adequação de capacidade e segurança
para eliminação do ponto crítico da BR-230/PB. Declaração de Inexigibilidade
em
21/11/2022. ENZO
KATO. Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
21/11/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Cmt 1º Gpt e. Valor Global: R$
255.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
28.508.351/0001-27 
SOMAMINERACAO
COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI.
(SIDEC - 21/11/2022) 160339-00001-2022NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160339
Nº Processo:
64039004467202298. Objeto:
Aquisição de
material de
equipamento de pequeno porte.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/11/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo -
Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00021-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas do 1º Bec
(SIASGnet - 21/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160339
Nº Processo:
64039006078202205. Objeto: Aquisição de
insumos de
manutenção veículos e equipamentos do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total
de Itens Licitados: 95. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00024-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 160339
Nº Processo:
64039004076202273. Objeto:
Aquisição de
insumos para
sinalização (tinta acrílica amarela, tinta acrílica branca, tinta acrílica preta, microesfera de
vidro refletiva tipo II - A Drop-ON, microesfera de vidro refletiva tipo I-B Premix) para
atender as necessidades na obra de recuperação, manutenção e melhoramento da BR-
226/RN no Município de Jucurutu/RN.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço, reserva,
emissão, marcação, remarcação e endosso de passagens aéreas nacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 49.128,45. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pré-
hospitalar, entre outros. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de
Despesas do 4º Bec. Ratificação em 18/11/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.322.643/0001-02 EXAME MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.104.614/0001-60 AMO OESTE - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM
ONCOLOGIA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.857.986/0001-06
CANDIDO & SANTOS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.779.588/0001-24 ANDREA LIMA DE MACEDO SIMOES PEREIRA. Valor: R$
120.000,00
(SIDEC - 21/11/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64186.000387/2019-74.
Pregão. 
Nº 
7/2019. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Proceder a alteração nas
cláusulas segund a e terceira do contrato de prestação de serviço de conexão dedicada de
alta disponibilidade á internet , através de perfis com taxas de upload e donwload
garantidas, serviço anti-ddos e serviço de suporte para configurações de aticos de rede,
que serão prestador nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
09/10/2022 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.173,88. Data de
Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2021 publicado no D.O de 2021-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.366,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2021 publicado no D.O de 2021-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).