DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º
Regimento de Carros
de Combate -
3º RCC, inscrito
no CNPJ
11.358.294/0001-44, torna público que a fim de responder a questionamentos relativos a
Procedimento Administrativo instaurado por meio da Portaria 071 - Sect/Sind, de 21 de
Setembro de 2022, do Comandante do 3º Regimento de Carros de Combate (3º RCC),
convoco para comparecimento no 3º RCC, o Sr. Administrador da empresa CONSTRUTORA
DAVET EIRELI, a qual se destina esse processo.
Ponta Grossa-PR, 18 de Novembro de 2022
Ten Cel GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160375
Nº Processo: 64558.005933/2022-93.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 
44.872.017/0001-04
- 
OCULARE
IJUÍ 
CENTRO
OFTALMOLÓGICO
ESPECIALIZADO.
Objeto: Prestação
de serviços
de
assistência médico-hospitalar e
ambulatorial não realizados pelo 27º gac..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160354
Nº Processo: 64131004438202278. Objeto: Aquisição de tintas, insumos de
pintura de viaturas e ferramentas/equipamentos para o 10º Batalhão Logístico e
Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 22/11/2022 das
10h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga
Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160354-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160356
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64038.011599/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BL I N DA D O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 001/2020 , que trata do serviço de telefonia fixa
comutada em proveito do 12º batalhão de engenharia de combate blindado e 2ª
companhia de engenharia de combate mecanizada.. Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.104,04. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327005168202225. Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio
do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro
Historico, 
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00022-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/12/2022 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029005017202231.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado:
895.003.340-20 
-
ROSANA
CARLET 
CIMADON.
Objeto:
Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de
serviços em PSICOPEDAGOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA), do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores
Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160364
Nº Processo: 64289002475202258. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado split.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao
Telles, 1001 - Centro, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160364-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008702202276 . Objeto: Credenciamento de OCS especializado nos
atendimentos relativos a diagnóstico por imagem (Marcos Fernando Schuch) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 21/11/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 310.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.822.133/0001-06 MARCOS FERNANDO SCHUCH.
(SIDEC - 21/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008286202214 . Objeto: Credenciamento de OCS especializado nos
atendimentos relativos a diagnóstico por imagem (Pro-Cardíaco Ecocardiografia) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 21/11/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmd 3 Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
91.561.126/0001-90 PROCARDIACO ECOCARDIOGRAFIA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008703202211 . Objeto: Credenciamento de OCS especializado em
Oncologia clínica (Oncocentro). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9
Bimtz. Ratificação em 21/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.551.515/0001-78 CENTRO DE ONCOLOGIA E
HEMATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2022-11-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.246,88. Leia-se: Valor Total: R$ 65.226,88.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.246,88. Leia-se: Valor Total: R$ 65.226,88. onde se lê:
prorrogação do contrato por 12 meses . Leia-se: prorrogação do contrato por 12 meses,
por haver interesse da administração.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64195.001552/2022-00.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 
58.619.404/0008-14 
- 
SEAL 
TELECOM 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação referente a sistema completo de videoconferência baseado em sistema
virtualizado para infraestrutura vmware, com mcus, sistema de gerência, controle,
agendamento, software de gravação e aplicação em computadores e dispositivos móveis
via web, incluindo serviços de instalação, suporte técnico on-site pelo período de 12 (doze)
meses e treinamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 507.650,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64222.003252/0001-11.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. 
Contratado: 
09.053.350/0001-90 
-
NIVA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
21/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/11/2022 a 22/11/2023, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.311.020,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).