DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112200032
32
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002020/2022-81.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 39.067.012/0001-79 - CONTROL SYS COMERCIO DE SOFTWARE E SERVICO S
LTDA.. Objeto: Aquisição do software gibbscam para modernização do maquinário utilizado,
torno e fresa 2d e 3d, na seção de usinagem geral do arsenal de guerra do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 122.666,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004443/2022-36.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.223.890/0001-03 - VITOR BUONO LTDA. Objeto: Aquisição de torno cnc de
barramento inclinado com ferramenta acionada para o arsenal de guerra do rio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 24/02/2023. Valor
Total: R$ 4.400.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS EIREL. Objeto: Acessórios para produção de morteiro me acg 81mm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/10/2022 a 15/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.090,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160056
Nº Processo: 64201.002436/2021-92.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A.
Objeto: Contratação do serviço de imageamento e aquisição vetorial de 7090 km²,
divididos em 6 (seis) blocos, na região da serra da ibiapaba, localizada na divisa entre os
estados do piauí e ceará, enquadrando as regiões litigiosas apontadas na ação civil
originária 1831, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2022 a
11/02/2024. Valor Total: R$ 2.797.127,82. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2018-03-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.035.207,27. Leia-se: Valor Total: R$ 6.150,15. Onde se lê:
Vigência: 20/02/2018 a 19/02/2019. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a 19/02/2022. Onde se
lê: Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0006-58. . Leia-se:
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2019-03-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.084,36. Leia-se: Valor Total: R$ 1.216,97. Onde se lê: Vigência:
21/02/2019 a 20/02/2020. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a 20/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.003277/2022-04.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 20.283.712/0001-72 - GLOBALSAT DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de
comunicação via satélite com cartão pré-pago individual iridium.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2022 a
08/05/2023. Valor Total: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160068
Nº Processo: 64445023628202251 . Objeto: Licença para base de dados Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de propriedade de plataforma
digital Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. WILLIAM RIBEIRO DE
SOUZA BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2022. FLAVIO
MARCUS LANCIA BARBOSA. Ch Decex. Valor Global: R$ 82.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA..
(SIDEC - 21/11/2022) 160068-00001-2021NE000001
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000943/2022-57.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de impressão e acabamento gráfico de livros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 78.879,50. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000943/2022-57.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 31.846.841/0001-48 - AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de impressão eacabamento gráfico de cartilha,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 4.490,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 03286.000597/2022-52.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
E X É R C I T O.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e passagens rodoviárias, a fim
de atender necessidades da ESFCEX e do CMS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 838.460,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64494.008083/2021-96.
Tomada
de Preços.
Nº
1/2021. Contratante:
ESCOLA
DE
SAÚDE E
FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no art. 57, §1º, inciso III da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, alterando
a Cláusula Segunda do instrumento convocatório, passando o prazo de execução para
totais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, iniciados em 6 jun 2022 e encerrando-se em
2 fev 2023. Vigência: 11/11/2022 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.282.401,81. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160289
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64450.003345/2020-00.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO EIRELI.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº
08/2021-cep/fdc, para prestação de serviços continuados agenciamento de viagens,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.081,00. Data
de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160289
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64204.004312/2021-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia sem dedicação exclusiva e/ou elaboração de projetos para reforma do
alojamento de cabos e soldados do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias
(cep /fdc) - englobará todos os itens constantes no termo de referência e seus anexos
(serviços comuns,
alojamento/ grêmio, depósito, banheiro, passarela dos fundos, recuperação de viga,
manutenção do telhado e finalização da obra), e será executado conforme anexo v, do
termo de referência cronograma físico- financeiro.. Vigência: 08/11/2022 a 28/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.272,24. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 9/2022 - UASG 160249
Processo: 64000.026934/2022-78.
Retificação de Resultado de Julgamento. Pregão 09/2022. Matéria publicada no Diário
Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, página nº 45, quinta-feira, 17 de novembro de
2022. Retificação com finalidade de alterar o Aviso de Homologação, visto que constou-se
o nome erroneamente em favor das empresas Areia Branca Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
11.924.595/0001-58; Fresh Food Comércio de
Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ
14.263.869/0001-33. Data
correta da homologação em
18/11/2022. Permanecem
inalteradas as demais informações anteriormente publicadas
SADALA MARON JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN