DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 9/2022 - UASG 160249
Processo: 64000.026934/2022-78.
Retificação de Resultado de Julgamento. Pregão 09/2022. Matéria publicada no
Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, página nº 45, quinta-feira, 17 de novembro de
2022. Retificação com finalidade de alterar o Aviso de Homologação, visto que constou-se o
nome erroneamente em favor das empresas Areia Branca Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
11.924.595/0001-58;
Fresh
Food
Comércio
de
Gêneros
Alimentícios
Ltda,
CNPJ
14.263.869/0001-33. Data correta da homologação em 18/11/2022. Permanecem inalteradas
as demais informações anteriormente publicadas
SADALA MARON JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.004568/2022-61
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 10-2022, referente à aquisição de
Aquisição de Material Esportivo do Colégio Militar de São Paulo.
São Paulo-SP, 17 de novembro de 2022.
MAURÍCIO VIEIRA GAMA - Cel
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 64691005547202267 . Objeto: Licença de softwares de desenvolvimento -
SCRIPTCASE, em cessão de direito de uso por tempo indeterminado. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Licença de uso definitivo do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, serviço este fornecido
exclusivamente. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2022. CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS. Secretário-geral do Exército. Valor Global: R$ 20.016,00. CNPJ CONTRATADA :
04.095.869/0001-18 NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 160090-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 428/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0424-FE . Objeto: Aquisição de Corpo Plastico de Booster 150g e
230g, para assegurar entrega de booster Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar entrega
de booster Declaração de Dispensa em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONS EC A
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA.
Chefe
de Fabrica.
Valor
Global:
R$
14.550,00. CNPJ
CONTRATADA
:
04.313.025/0001-04 MOLDIN 3PLASTICOS EIRELI.
(SIDEC - 21/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0429-FE . Objeto: Aquisição de Monopentratiol, para assegura a
fabricação de RDX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegura a fabricação de RDX Declaração de Dispensa
em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/11/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
537.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.973.218/0001-83 GREENTEXQUIMICA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0430-FE . Objeto: Aquisição de Hexametilenotetramina para assegura
a produção de explosivo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegura a produção de explosivo
Declaração de Dispensa em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 275.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.973.218/0001-83
GREENTEXQUIMICA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 437/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0437-FE . Objeto: Contratação de Serviço de Transporte de Água
Acida, para assegurar o transporte de efluentes quimicos para cumprir a Legislação
Ambiental Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Transporte de efluentes quimicos para cumprir a
Legislação Ambiental Declaração de Dispensa em 21/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA
FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2022. ANDRE LUIZ DE
ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 35.340,00. CNPJ CONTRATADA :
08.456.505/0001-77 ANTARES RECICLAGEM LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como
presente Contratação de empresa especializada para . Fornecimento e instalação de
guarda-corpo na calçada de acesso ao prédio do almoxarifado da SEEX; fornecimento
e instalação de guarda-corpo e gaiola de proteção no tanque de acetona diluída da
Unidade de recuperação de acetona, adequação da escada vertical da torre de acetona,
inclusive fornecimento e instalação de escada vertical com gaiola de proteção no
prédio administrati Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 22/11/2022 das 08h00
às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
Declaro
Vencedor
do
Pregão
Eletronico
(SRP)
79/2022
-
FE,
as
empresas:10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; 13.579.783/0001-51 -
MARCELO MOHALLEM;14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA;18.707.234/0001-
39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI;32.936.252/0001-13 -J C FARIAS PEREIRA
LTDA;37.032.250/0001-13 - CAROLINE WERLANG;39.877.684/0001-40 - COMERC I A L AV A N
LTDA;40.768.826/0001-10 - INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTACAO LTDA;45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTAS LTDA.;77.050.557/0001-61 - EMPREMAQMAQUINAS OPERATR I Z ES
LT DA
ELTO OLYPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000039-FI.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Munição calibre 12.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 6.220,65. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000089 . Objeto: Cabo de escova de limpeza do cano fuzil 5,56 IA2
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 02/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 25/10/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
17.850,00. CNPJ CONTRATADA : 08.892.144/0001-01 TITANIO USINAGEM LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000154 . Objeto: Produto quimico Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 16/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 16.368,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.002.596/0001-92 SCLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Valor: R$ 8.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 39.613.719/0001-33 UNIAOLUBOLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES LTDA.
Valor: R$ 8.168,00
(SIDEC - 21/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000158 . Objeto: Braço do Retem do carregador Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 11/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
89.100,00. CNPJ CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS
LTDA .
(SIDEC - 21/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000209 . Objeto: Tecido de Algodão cru Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 05/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
104,30. CNPJ CONTRATADA : 24.048.183/0001-83 RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA
LTDA .
(SIDEC - 21/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios em
geral. Total de Itens Licitados: 00123 Novo Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/12/2022, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000344-FPV.
Dispensa Nº 111/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.662.823/0001-04 - CARAMURU INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - EPP.
Objeto: Conjunto de embalagem para tnt prb1 homologado.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2022 a
09/11/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000296-FPV.
Dispensa Nº 97/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 25.204.802/0001-44 - IPS CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Serviço de engenharia
para elaboração de projeto executivo de recuperação da base do tanque 12 da oficina NC-
05, da seção de produção de nitrocelulose..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
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