DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 147/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERONICA II
. AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA
04.389.953/0001-44
AMAZON EXPLORERS - II
. JANDER ROCHA DA SILVEIRA
770.782.762-72
YANNY II
. DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA
63.679.351/0001-90
C A L LG U T O
. CLEIDEMAR DOS SANTOS GOMES
386.581.352-68
MATUPI II
. KAROLINE MARCELLE ARAUJO ROCHA
029.979.722-80
AMORA A
. AMAURI ALFAIA BEZERRA
456.222.722-20
DEUS VENCEDOR FC
. MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
14.967.623/0001-42
HP NOAHS I
. VALMIRACY DOS SANTOS
764.885.192-04
BRUNO
. LUCILAYNE ANDRELINO
521.783.662-87
MEMORIES X
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022007670, 001P2022010107,
001P2022007602, 001P2022008528, 001P2022008561, 001P2022010557, 001P2022010999, 001P2022010654, 001P2022008978, 001P2022010239, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 148/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. SIDNEY VASCONCELOS DA SILVA
14454432 (ID)
SEM NOME
. ADAILSON OLIVEIRA MARTINS
509.177.732-68
ADAILSON OLIVEIRA MARTINS
. RIO AZUL ESTALEIRO E NAV. LTDA
84.130.012/0001-20
RIO AZUL COM. DE MAT. CONST.
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA - EPP
347.998.772-91
MANOEL MONTEIRO
. JOSÉ MONTEIRO DE VASCONCELOS
119.457.452-15
JOSÉ M. DE VASCONCELOS
. MANOEL PEREIRA MACEDO
234.156.572-72
MANAOEL PEREIRA MACEDO
. JULIO CESAR BUENO DA SILVA
347.438.552-68
P AU L I S T I N H O
. JUCELINO GOMES PEREIRA
864.075.622-87
J OAQ U I M
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
MIGUEL ANGELO BOLD
. JAIME PRAIANO DA SILVA
494.167.742-00
JEANE IV
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2018000853, 001P2022010255,
001P2022010069, 001P2022009761, 001P2022010271, 001P2022010263, 001P2022009788, 001P2022006657, 001P2022006916, 001P2022007611, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31060/2020-001/00. Processo nº
63514.000270/2020-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por termo aditivo, firmado
com a empresa Belmax Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ 05.637.990/0001-97, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666 de 1993, passando a vigorar o período de 15/11/2022
a 15/11/2023. Data da Assinatura: 15/11/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
(CeIMPL), pelo presente Edital, após tentativa, sem sucesso, de comunicação
pelo Ofício Externo nº 77/2022, do CeIMPL, por meio do e-mail enviado no dia
16NOV2022, vem NOTIFICAR a EMPRESA LUCIANO ALVES VASCONCELOS, inscrita
no CNPJ nº 27.770.512/0001-93, com sede na Rua Cubatão, n° 35 - Renascença
- Belo Horizonte/MG, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
desta data, apresentar DEFESA PRÉVIA. Não havendo a manifestação da
EMPRESA beneficiária, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito
da ampla defesa e contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções
administrativas previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo
nº 63514.000936/2022-84.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.002003/2018-21; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-
010/01. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor, conforme
anexo A da solicitação de Aditivo e Parecer nº 24/001/ETEL/DESMI/2022 e seus anexos que
trata do acréscimo de quantitativo das quantidades da planilha do item, 1.5 Movimento de
Terra e seu subitem 1.5.8 e 1.5.9. Contratada: CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ Nº
71.621.536/0001-72.
Crédito
Orçamentário:
U341IOO;
ND449051. Valor: R$ 195.198,29; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 17/11/2022.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63223.001039/2018-87. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ); Especie:
Segundo Aditamento ao Contrato n 20305/2020-02/00; Objeto: prestação de serviço de
telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local com DDD 021 para o Centro
Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e para o Instituto de Pesquisa da
Marinha (IPqM); Fundamentado legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993. Prorroga-
se o prazo de vigência para 10/11/2022 a 09/11/2023 e altera-se o preço global para R$
26.580,84. Data de Assinatura: 09/11/2022.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001531202277. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
equipamentos para expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil
(CD-MB). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00028-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/11/2022) 740014-00001-2022NE000001