DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 03/2022. Processo n
63061.002591/2021-98
Objeto: registrar
preco
para
uma eventual
aquisicao de
medicamentos e curativos para o Hospital Naval de Belem Ata n 001 data da assinatura
26/10/2022: contratadas:
04.307.650/0012-98 - ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA Valor R$ 284.760,00; 04.307.650/0025-02
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA Valor
R$ 457.340,60; 04.949.905/0001-63 - F CARDOSO E CIA LTDA Valor R$ 277.031,90;
05.003.408/0001-30 -
CRISTALFARMA COMERCIO
REPRESENTACAO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA Valor R$ 164.862,00; 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA Valor
R$ 66.378,00; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A Valor R$ 110.070,00;
10.468.162/0001-02 
- 
FARMACEUTICA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
Valor 
R$ 
2.829,00;
10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 63.818,50;
11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI Valor R$ 36.259,20;
15.145.035/0001-96 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS E COSMETICOS LTDA Valor R$ 87.496,50; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI Valor R$ 34.159,30; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 53.214,90; 19.056.683/0001-27 - BIO FA R
HOSPITALAR LTDA Valor R$ 94.600,00; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
Valor R$ 251.575,00; 23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Valor R$ 52.647,00; 25.279.552/0001-01 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES EIRELI Valor R$ 126.097,80; 28.037.573/0001-09 - A C DO A D
RODRIGUES EIRELI Valor R$ 24.390,00; 28.215.470/0001-91 - GOLDMED IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 108.752,00; 28.387.424/0001-70 - M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Valor R$ 92.080,50;
32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA Valor R$ 3.916,00; 34.180.445/0001-12 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Valor R$ 4.148,00; 34.351.642/0001-57 -
ALPHAMED COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Valor R$
13.488,00;
34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$
38.291,00; 36.099.392/0001-35 - APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA Valor R$ 214.848,80; 38.140.640/0001-70 - A2 DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA Valor R$
118.073,50; 42.083.271/0001-06 - DISTRIMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 184.496,50; 43.519.181/0001-
70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA Valor R$ 126.166,00; 44.152.616/0001-53 - UP
DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$ 17.080,00; 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Valor R$ 78.660,00; 60.318.797/0001-00 - ASTR A Z E N EC A
DO BRASIL LTDA Valor R$ 205.561,50 Data da Assinatura: 26 de outubro de 2022, por CMG
(Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO, Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 08/2022. Processo n
63061.002193/2022-52: Objeto: contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servico de manutencao preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeracao no Hospital
Naval de Belem, UMI,SMI e NAIM com fornecimento de todo material necessario, assim
como os equipamentos adequados a execucao dos servicos. Ata n 001 data da assinatura
21/11/2022: contratadas: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES Valor R$ 514.660,00.
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2022, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS
MARSICO, Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 01/2022. Processo n
63061.000642/2021-47: Objeto: eventual aquisicao de material de consumo e equipamento
odontologico. Ata n 001 data da assinatura 28/10/2022: contratadas: 12.483.930/0001-22
- SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA Valor R$
635.733,80 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI Valor R$ 41.600,00. Data
da Assinatura: 28 de outubro de 2022, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS
MARSICO, Diretor.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 032.110.280-05 - THAIS NOGUEIRA ROCHA. Objeto: Obriga-se a credenciada a
executar serviços de apoio à saúde na área de psicologia aos usuários autorizados, nas
condições previstas no edital de credenciamento nº 001/2018 da pnrg e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 785810
N° Processo: 63408001507/2022-31. Objeto: Chamamento público de pessoas físicas e
jurídicas
para prestação
de serviços
de
assistência médico-hospitar;
ambulatório;
odontológica; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; exames e procedimentos diagnósticos; procedimentos clínicos ambulatoriais
e terapêuticos (reabilitação);
remoção inter-hospitalar e todos
os procedimentos
constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), entre
outros, em favor dos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), e seus
dependentes, na área do Comando do 5° Distrito Naval, de acordo com o Projeto Básico
(Anexo A). Fundamento Legal: Art. 25°, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e na decisão
n° 656/1995 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Justificativa: A convocação
de profissionais e instituições dar-se-á por meio do credenciamento dos interessados que
satisfaçam os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento n° 001/2022, fixando
os preços a serem pagos, o que inviabiliza a competição. A formalização de
credenciamentos possibilita o atendimento das demandas existentes, tanto de
especialidades não disponíveis quanto aquelas em que o número de profissionais não
consegue fazer frente ao atendimento da demanda. Declaração de Inexigibilidade em
18/11/2022. ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 18/11/2022. ERIC JORGE ABDALLA DE MELO. Chefe do Estado Maior do Comando do 5°
Distrito Naval.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 539.458.240-87 - ANDREA DA SILVEIRA ESTIMA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, considerando a necessidade da marinha em dar continuidade à prestação de
serviços a saúde aos usuários do fusma e o interesse da credenciada em manter o
atendimento, com amparo no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, ficam alteradas as
cláusulas oitava e décima segunda do acordo inicial, que passam a ter a seguinte
redação:
"cláusula oitava - verba
foram alocados ao presente termo de credenciamento recursos do pa vigente, de acordo
com a seguinte descrição:
-natureza de despesa: 339036 e 339147
-ugr: 85121 - policlinica naval de rio grande; e
-ação interna: b422401.
cláusula décima segunda - prazos
subcláusula primeira - o prazo para início dos serviços será de cinco dias contados a partir
da assinatura deste termo aditivo.
subcláusula segunda - o prazo de vigência deste termo aditivo começa em 17/11/2022 e
encerra-se na data 31/01/2023, não podendo ser prorrogado por termo aditivo, nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.
subcláusula terceira - o prazo de execução deste termo aditivo coincide com o prazo de
vigência.. Vigência: 17/11/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055003597202280. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e material
de copa e cozinha a fim de atender as necessidades dos diversos setores do Comando do
7° Distrito Naval e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 22/11/2022
das 09h00 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2
Andar,
Anexo 
-
Brasilia/df,
Plano
Piloto 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 787000-00001-2022NE000024
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.012064/2022-82. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 16/2022 do Hospital Geral de Santa Maria-RS, UASG: 160416, item 122, no valor
total de
R$ 17.160,00
com a
empresa SCHWAB
TERNUS E
CIA LTDA,
CNPJ:
01.611.294/0001-50. Processo Administrativo nº 63060.011609/2022-33. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 78/2022 do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, itens:
1, 7, 10, 19, 24, 26 e 109, no valor total de R$ 34.173,90 com as empresas: ENDOBRAX
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
07.427.470/0001-85;
LOTUS MEDICAL
LTDA,
CNPJ:
25.386.146/0001-48; e
M
MED
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ:
28.387.424/0001-70. Processo Administrativo nº 63060.011224/2022-76. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 85/2021 do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, itens
1, 3, 6, 8 e 11, no valor total de R$ 65.000,00 com a empresa BIOPLASMA PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS
E
CORRELATOS LTDA,
CNPJ:
04.086.552/0001-15.
Processo
Administrativo nº 63060.012087/2022-97. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
40/2022 do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG: 765720, item 148, no valor total de R$
1.123,50 com a empresa MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.768.887/0001-01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Processo Administrativo nº 63060.003476/2022-21
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
readequação das instalações de prevenção de combate a incêndio e pânico do Hospital
Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica
aos interessados à adjudicação e a homologação do referido Pregão Eletrônico, em
17/11/2022. 
Empresa 
vencedora: 
CONNECTOR 
ENGENHARIA 
LTDA., 
CNPJ/CPF:
01.114.245/0001-02. Valor Homologado: R$ 258.900,00.
CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 07/2022. Processo
n 63061.002033/2022-11: Objeto: registro de precos para uma eventual aquisicao de
cestas básicas para atender ao programa socio economico, conforme plano de
assistencia social da Marinha PASE E PASM 2021 A 2024 . Ata n 001 data da assinatura
17/11/2022: contratadas: 27.934.956/0001-17 - ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Valor R$ 49.788,00. Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2022, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO, Diretor.