DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 077/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI -
CNPJ: 36.724.325/0001-64
Preço Registrado - Valor total: Item 135 - R$7,50.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 084/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: DIPAR FERRAGENS EIRELI - CNPJ: 16.868.674/0001-42
Preço Registrado - Valor total: Item 16 - R$16,42 e Item 17 - R$69,25.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 094/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ:
43.994.088/0001-17.
Preço Registrado - Valor total: Item 26 - R$114,90; Item 71 - R$42,90; Item 82 - R$69,90;
Item 102 - R$139,90; Item 103 - R$139,90; Item 104 - R$140,90; Item 113 - R$26,90 e Item
140 - R$46,00.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 093/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da 
Armação 
(CNPA). 
Registrada: 
FIRST 
EAGLE 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ:
43.870.644/0001-43.
Preço Registrado - Valor total: Item 08 - R$30,00.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 090/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: J.LAVANDOSKI FERRAGENS - CNPJ: 36.673.446/0001-24.
Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$21,69.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 078/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: GGV COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 35.236.131/0001-57.
Preço Registrado - Valor total: Item 50 - R$28,97; Item 51 - R$0,56; Item 74 - R$25,91 ;
Item 120 - R$16,13 ; Item 124 - R$13,81; Item 126 - R$10,00; Item 129 - R$21,92; Item 136
- R$4,90 e Item 145 - R$734,35
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 079/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E
INDUSTRIA EIRELI - CNPJ: 04.603.090/0001-66.
Preço Registrado - Valor total: Item 44 - R$38,00.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 096/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: PRACIMAX E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 46.497.089/0001-
44.
Preço Registrado - Valor total: Item 90 - R$7,99; Item 91 - R$9,20; Item 92 - R$5,00 ; Item
93 - R$6,10 ; Item 94 - R$5,25; Item 119 - R$15,85 e Item 121 - R$210,99.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 092/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: ELINELSON SILVA
DOS SANTOS LTDA - CNPJ:
43.182.234/0001-00.
Preço Registrado - Valor total: Item 131 - R$229,35; Item 143 - R$554,29 e Item 146 -
R$343,35.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 083/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
07.324.021/0001-01.
Preço Registrado - Valor total: Item 31 - R$33,50; Item 33 - R$0,80; Item 39 - R$13,50 ;
Item 40 - R$5,00 ; Item 57 - R$8,60; Item 63 - R$3,10; Item 64 - R$1,26; Item 70 - R$3,80;
Item 75 - R$23,40; Item 97 - R$48,00; Item 98 - R$9,50; Item 99 - R$0,80; Item 106 -
R$115,00; Item 117 - R$12,00 e Item 118 - R$1,20.
Prazo de Vigencia: 18/11/2022 até 18/11/2023.
Data de assinatura: 18/11/2022.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012001917202226 . Objeto: Prestação de serviços para ministrar dois
Cursos de Formação em Analista de Shipping a membros das Comunidades Marítimas e
Portuárias contribuintes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
(FDEPEM), sendo realizado em modalidade de Ensino a Distância (EAD), com aplicação de
avaliação de aprendizagem mediante prova presencial nas cidades de Santos/SP e
Vitória/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização da futura contratada, na forma
do contido no ÷ 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em
31/03/2022. NIVALDO DONIZETE TORRES. Encarregado da Divisão de Atividades Correlatas.
Ratificação em 01/08/2022. SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO. Diretor de Portos e
Costas. Valor Global: R$ 79.548,84. CNPJ CONTRATADA : 15.665.395/0001-19 INSTITUTO
MAR E PORTOS.
(SIDEC - 21/11/2022) 752000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal (smp), com
fornecimento de equipamentos, incluindo serviços de mensageria, caixa postal e acesso à
internet a ser executado de forma contínua, conforme condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 30.978,24. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2022).