DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Processo n° 63191.004078/2022-37.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63.
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros através da Chamada Pública de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Chamada Pública nº 1/2022;
Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em
reais: 16.856.493/0001-62 - AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA, 1,
KG, 861, R$ 6,6600; 2, KG, 500, R$ 5,6600; 3,KG, 1262, R$ 7,7200; 4, KG, 15945, R$ 6,2500;
6, KG, 427, R$ 5,7700; 8, KG, 4500, R$ 7,2900; 9, KG, 1000, R$ 6,1800; 11, KG, 2075, R$
5,9500; 14, KG, 7090, R$ 10,1700; 17, KG, 10000, R$ 5,9200; GRUPO INFORMAL DE
PRODUTORAS, 5, KG, 4552, R$ 8,0200; 7, KG, 440, R$ 6,0600; 12, KG, 1000, R$ 6,5500; 13,
KG, 500, R$ 5,5900; 15, KG, 200, R$ 28,0500; Prazo de vigência: 26/09/2022 à
26/09/2023.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 762200
Nº Processo:
63093001527202201. Objeto:
Contratação de
serviço de
modernização/manutenção do isolamento térmico com fornecimento/instalação de peças e
acessórios,
de materiais
recomendados pelos
fabricantes,
necessários ao
perfeito
funcionamento das câmaras frigoríficas industriais do Centro de Instrução Almirante
Wadenkolk. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro S/n - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 762200-02022-2022NE000001
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
materiais para a Cozinha Principal e Auxiliar, a Praça D Armas e Refeitório dos Aspirantes
da Escola Naval (EN)
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2022) 762400-00001-2022NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001612202210. Objeto: CONTRATAÇÃO de Serviços de
confecção, manutenção preventiva e corretiva de mobiliários (portas, armários, camas,
escrivaninhas, bancos, espelhos e acessórios) dos Camarotes e Alojamentos do Corpo de
Aspirantes da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/11/2022 das 08h30 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00015-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 762400-00001-2022NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63130001727202262. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação, pertinentes aos Concursos
Públicos para ingresso na Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2022
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-
ed.almirante 
Prado 
Maia-complexo 
1dn-cen, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
(SIASGnet - 21/11/2022) 762500-00001-2022NE000036
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001567/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio à fiscalização técnica sobre
serviços comuns de engenharia relacionados à obras de reforma da Fábrica de
Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica,
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00013-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
22/11/2022 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Conforme 
Edital,
Termo 
de
Referencia e Anexos..
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 21/11/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 765704
Nº Processo:
6306500178202257. Objeto: Contratação de
serviços de
manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças e
materiais, de quatro elevadores de passageiros e dois elevadores monta carga, doravante
denominados de ELEVADORES, instalados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 7 não será
utilizado para fins de disputa no certame. O item foi estimado pela Administração para
permitir o pagamento das peças/insumos necessários à manutenção dos equipamentos. O
valor é fixo e deverá ser repetido no sistema Comprasnet, no cadastro da proposta de
preços. Para o referido item, o licitante que cadastrar um valor divergente do que consta
no Termo de Referência, terá sua proposta desclassificada. Divergências entre o
Comprasnet e o TR, prevalece o TR..
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 765704-00001-2022NE000864
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
NUP: 63148.018739/2022-37 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
ou Profissional de Saúde Autônomo (PSA), interessados na prestação de serviços de
assistência médico hospitalar para realização de LAUDOS EM DENSITOMETRIA ÓSSEA, a
título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de
Janeiro e Grande Rio - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento N°
65720/216-006/2022, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) ou
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), interessados na prestação de serviços de assistência
médico hospitalar para realização de LAUDOS EM DENSITOMETRIA ÓSSEA, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio
- conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
íntegra
do
Edital
está 
disponibilizada
no
seguinte
endereço:
https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na
Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES.
Gerente de Contratos
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 64003/2019-0002/03 - UASG 764003 - DPM-BSB
Número do Contrato: 63000/2019-002/00.
Processo: 64003/2019-002/03.
Pregão nº 4/2019. Contratante: Diretoria do Pessoal da Marinha - DPM-BSB. Contratado:
CNPJ 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE-SP). Objeto:
contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios, no âmbito do Comando da
Marinha (CM) Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total atualizado do Contrato: R$
180.592,80. Data da assinatura: 21/11/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo: 63270.000686/2019-97. TJIL n 02/2019 do
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste; Contratante: Comissao Naval
Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Regulateurs Europa Ltd.;
Termo Aditivo n 70100/2019-040/02; Objeto: acrescimo ao contrato no valor de GBP
26.811,22, em aditamento pelo tempo acrescido necessario ao cumprimento dos eventos
3 e 4 de instalacao e comissionamento do Sistema de Controle de Propulsao Viking 25 para
o Viking 35 no Navio-Patrulha Oceanico Amazonas; Valor total: GBP 255.340,22 (duzentos
e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta libras e vinte e dois centavos); Fundamento
Legal: Art 66, Port. GM-MD 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa
- Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 31/10/2022; Vigencia: 31/10/2022 a
17/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo: 63271.000710/2021-01; Procedimento licitatorio
realizado: Pregao Eletronico n 030/2021; Contratante: Comissao Naval Brasileira na Europa,
CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Sterling Continental Services Limited; Termo Aditivo
n 70100/2021-020/02; Objeto: reequilibrio economico-financeiro e prorrogacao por mais 6
meses, do servico de transporte maritimo para o porto de Itaguai (Sepetiba); Valor
estimado do Contratado: USD 246.850,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e
cinquenta dolares americanos); Fundamento Legal: Art 66, Port GM-MD 5.175/2021;
Autoridade ratificadora: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data
de Assinatura: 27/10/2022; Vigencia: 19/11/2022 a 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-016/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-016/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão. 
Nº
31/2020. 
Contratante: 
DIRETORIA 
DE
ABASTECIMENTO 
DA
MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2021-016/00, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2022
a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.909,72. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).