DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-014/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-014/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
31/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 71000/2021-014/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.499,61. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-015/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-015/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
31/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 71000/2021-015/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.367,40. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9912512518/2022 - UASG 771000
Número do Contrato: 9912512518/2020.
Nº Processo: 63079.002486/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais e vendas de produtos postais em âmbito nacional e
internacion. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.114,90. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9912512496/2022 - UASG 771000
Número do Contrato: 9912512496/2020.
Nº Processo: 63079.002458/2020-61.
Inexigibilidade. Nº 49/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais e vendas de produtos postais em âmbito nacional e
internacional.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.583,20. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS: Processo n 63271.001041/2022-67. Processo Licitatorio:
n 007/2022. Modalidade: Pregao Eletronico; Registrador: Comissao Naval Brasileira na
Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82; Especie: Ata de Registro de Precos; Objeto: Oleo Diesel
Maritimo para navios da Marinha do Brasil em missoes no exterior; Fundamento legal:
Portaria GM-MD n 5.175/2021; Ata n 010/2022; Empresa: BMS UNITED BUNKERS Ltd.;
Valor Estimado: USD 649,744.71 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta
e quatro dolares e setenta e um centavos de dolares americanos); Homologado pelo CMG
(IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 07/11/2022;
Vigencia: 07/11/2022 a 07/11/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000348/2022-92; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022; OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação do serviço especializado de limpeza e desgaseificação dos
Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte
de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas
oleosas, resíduos oleosos, materiais com oleosos, limpezas de calhas, limpeza de
separadores de água e óleo e caixas separadoras do Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 36.491.352/0001-34 - MHM Manutenção
industrial e Naval LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2022; GRUPO, ITEM,
UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 1, ITEM 01, M³, 20.755, R$ 7,50; GRUPO 1,
ITEM 02, M³, 2.715, R$7,00; GRUPO 1, ITEM 03, M³, 2.600, R$ 7,00; GRUPO 1, ITEM 04,
M³, 100 , R$ 146,00; GRUPO 1, ITEM 05, M³, 320, R$ 229,00; GRUPO 1, ITEM 06, M³, 300,
R$ 332,00; GRUPO 1, ITEM 07, M³, 800, R$ 94,00; GRUPO 1, ITEM 08, M³, 16, R$ 267,00;
GRUPO 1, ITEM 09, M³, 500, R$ 419,00; GRUPO 1, ITEM 10, M³, 1000, R$ 95,00; GRUPO
1, ITEM 11, M³, 120, R$ 267,00; GRUPO 2, ITEM 12, M³, 5760, R$ 74,00; GRUPO 2, ITEM
13, M³, 300, R$ 91,00; GRUPO 2, ITEM 14, M³, 90, R$86,00; Data de Assinatura:
01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000705202271. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de serviços gráficos, abrangendo produção de material gráfico por sistema
digital e/ou offset para atendimento das necessidades do Centro de Comunicação Social da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 711100-00001-2022NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
NUP: 61984.002727/2022-11 - Objeto: Aquisição de detonadores M24, M17, M7 L EA D
e pastilhas do reforçador conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A.
Fundamento Legal: art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: única empresa
representante comercial, no país, em condições de fornecer os DETONADORES e
PASTILHAS do
REFORÇADOR. Reconhecimento
em 17/11/2022.
NELSON MÁRCIO
ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 17/11/2022.
EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: RJC DEFESA e
AEROESPACIAL LTDA, CNPJ: 71.919.328/0001-54, no Valor global: R$ 132.965,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
NUP: 61984.002727/2022-11 - Objeto: Aquisição de detonadores M24, M17, M7 LEAD e
pastilhas do reforçador conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Fundamento
Legal: art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: única empresa representante
comercial, no país, em condições de fornecer os DETONADORES e PASTILHAS do
REFORÇADOR. Reconhecimento em 17/11/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEI DA
- Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 17/11/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: RJC DEFESA e AEROESPACIAL LTDA, CNPJ:
71.919.328/0001-54, no Valor global: R$ 132.965,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP.: 61984.000510/2022-69
Na publicação do D.O.U de 21/11/2022, Seção 3, pág. 32, 1ª coluna, referente
ao extrato Termo Aditivo EGPN-26/2022-0012/01, onde se lê: "Valor do Termo Aditivo: R$
3.130.035,36", leia-se: "Valor do Termo Aditivo: R$ 34.035,36".
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA TINROL TINTAS
RORAIMA LTDA; CNPJ: 04.037.107.0001-65; TERMO DE CONTRATO: 19/2019; FINAL I DA D E :
O contrato tem como objetivo a locacao de imovel para o funcionamento do abrigo de
imigrantes Santa Teresa, destinado a pessoas em situacao de vulnerabilidade decorrente
de fluxo migratorio, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.066.800,00 (um milhao, sessenta
e seis mil e oitocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 03/06/2019 a
02/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA NETFAST
TELECOMUNICACOES E
MULTIMIDIA LTDA;
CNPJ: 17.522.739/0001-66;
TERMO de
CONTRATO: 41/2019; FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogacao por mais 12 (doze) meses, do Contrato Nr41/2019, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art.
57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 139.975,68 (cento e trinta e nove mil, novecentos e
setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/08/2021;
VIGENCIA: 12/08/2021 a 11/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA VALE DO RIBEIRA
INTERNET LTDA-ME; CNPJ: 07.017.934/001-85; TERMO de CONTRATO: 74/2019;
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 12 (doze)
meses, do Contrato Nr 74/2019, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:
90.006,00 (noventa mil e seis reais); DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021; VIGENCIA:
02/09/2021 a 01/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA TINROL TINTAS
RORAIMA LTDA; CNPJ: 04.037.107/0001-65; TERMO de CONTRATO: 06/2018; FINAL I DA D E :
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao por 06 (seis) meses do contrato
n 36/2018, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme
previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 371.259,96 (trezentos e
setenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); DATA DE
ASSINATURA: 14/05/2020; VIGENCIA: 16/05/2020 a 15/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA TINROL TINTAS
RORAIMA LTDA; CNPJ: 04.037.107/0001-65; TERMO de CONTRATO: 36/2018; FINAL I DA D E :
O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovacao do contrato Nr 36/2018, para
atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no
inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 903.994,32 (novecentos e tres mil e
novecentos e noventa e quatro mil e trinta e dois centavos) com reajuste conforme o IGP-
M DATA DE ASSINATURA: 16/11/2020; DATA DE VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 15/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA TINROL TINTAS
RORAIMA LTDA; CNPJ: 04.037.107/0001-65; TERMO de CONTRATO: 06/2018; FINAL I DA D E :
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao da denominacao social, do CNPJ e do
endereço da sede do LOCADOR no Contrato Nr 36/2018, firmado entre as partes em 16 de
novembro de 2018, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
14/05/2020.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU n 165 de 30/08/2022, Secao 3
pagina 57, cuja finalidade e a prorrogacao por mais 12 (doze) meses do contrato n
69/2019, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art 65,
inciso I, alinea b, § 1º e § 8º da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 933.916,68 (novecentos e
trinta e tres mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos); DATA DE
ASSINATURA: 01/09/2021; VIGENCIA: 01/09/2021 a 01/09/2022, Onde se le: TERMO DE
CONTRATO: 11/2022; leia se: TERMO DE CONTRATO: 69/2019.