DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 93/2022, Processo Administrativo 60550.032346/2022-96, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME,
do tipo cirúrgico, de uso comum a todos os tipos de cirurgias vasculares realizadas pela
Seção de Cirurgia Vascular do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresas:
01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., Total do Fornecedor R$ 13.340,00;
05.638.301/0001-69 - TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., Total do
Fornecedor R$ 25.800,00; 12.810.613/0001-73 - LEADS MEDICAL COMERCIO DE MAT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.800,00; 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, Total do Fornecedor R$ 8.776,60;
27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.700,00; 38.714.672/0001-31
- RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 22.896,30; 67.630.541/0001-74
- MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, Total do Fornecedor R$ 16.324,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 21/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028751202129. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de
Laboratório de Análises Clínicas. SEI (60550.028751/2021-29). Total de Itens Licitados: 216.
Edital: 22/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00102-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 112408
Nº 
Processo: 
60550020352202209. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-
móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),
com disponibilização de equipamentos em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 22/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00103-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 60220.000554/2019-62.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.199.988,44. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60586000073202211. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos
telefônicos IP- com portas de rede Gigabit e possibilidade de configuração de pelo menos
2 ramais IP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
216, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da
União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o
Senhor GIODILSON PINHEIRO BORGES, ex-prefeito municipal de Mazagão/AP, residente e
domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de
R$ 60.732,50 (sessenta mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme
cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal em 31/10/2022, devido a não
atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº 197/DPCN/2014 - Plataforma
+Brasil 801591/2014.
O valor em referência a ser restituído trata-se de glosa aplicada por ocasião de
vistoria in loco, realizada por equipe de engenharia, no valor de R$ 5.214,89 (cinco mil
duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) que deverá ser atualizado a contar
da data de pagamento da primeira Nota Fiscal (16/06/2016) e o valor de R$ 37.605,54
(trinta e sete mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) referente a
serviços considerados sobrepostos, o qual deverá ser restituído atualizado monetariamente
a contar da data de pagamento da Nota Fiscal nº 12 (22/09/2016).
O saldo total atualizado deverá ser depositado em qualquer agência ou
terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU SIM P L ES ,
que 
poderá
ser 
obtida
no 
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Código: 98822-7 -
UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 801591, após preenchimento dos campos
obrigatórios.
Tendo em vista já haver sido dado e se esgotado todos os prazos relativos ao
contraditório e a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia
19/12/2022 implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro Informativo
de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na inscrição em Dívida Ativa
da União.
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da
União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO a
Senhora GRACINEIDE LOPES DOS SANTOS, ex-prefeita municipal de Japurá/AM, residente e
domiciliada em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de
R$ 78.042,89 (setenta e oito mil quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos),
conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal em 01/11/2022, devido a
não atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº 514/DPCN/2017 - Plataforma
+Brasil 853768/2016.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal
do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, que
poderá 
ser
obtida 
no
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Código: 98822-7 -
UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 853768, após preenchimento dos campos
obrigatórios.
Tendo em vista já ter se esgotado todos os prazos relativos ao contraditório e
a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia 19/12/2022
implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na inscrição em Dívida Ativa da União.
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 60550.002460/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Prorrogar, a
vigência do contrato nº 50/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de
08 de dezembro de 2022 a 07 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.874,70. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.016410/2022-39.
Pregão SRP Nº 21/2021 - UASG: 201057. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de motoristas, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas do Senhor
Ministro de Estado, do Secretário Executivo do MDR e para o transporte de cargas (gestão
patrimonial), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 352.553,16. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 31/2017.
Nº Processo: 59207.000012/2017-17.
Inexigibilidade.
Nº
23/2017.
Contratante: 03.353.358/0001-96
-
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 meses.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.248.388,24.
Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Pregoeira do Ministério do Desenvolvimento Regional informa aos
interessados que a empresa vencedora do certame supra é a MCR SISTEMAS
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 21/11/2022) 530001-00001-2022NE000196