DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001524/2022-39
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0395.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, CNPJ:
01.112.780/0001-24, com sede no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) Retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 16/11/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896085/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ
nº 06554240000114. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº 273.264.033-
68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935603/2022, Nº Processo: 59570000745202271, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
FRANCISCO MACEDO CNPJ nº 01612577000117, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI., Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000007, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO CPF
nº 032.400.683-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896078/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO
GURGUEIA, CNPJ nº 06554380000192. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: ANGELO JOSE SENA SANTOS, CPF nº 838.359.203-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896243/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO
GURGUEIA, CNPJ nº 01612607000195. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: PAULO LUSTOSA NOGUEIRA, CPF nº 428.707.981-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935610/2022, Nº Processo: 59570000748202212, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
ARRAIAL CNPJ nº 06554026000168, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, Valor Total: R$ 465.650,68, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 463.650,68,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000010, Valor: R$ 463.650,68, PT R ES :
207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2025,
Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA CPF nº 004.496.573-
70.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001924/2021-44-e
Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.124.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 21/11/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002078/2021-80-e
Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.387.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 21/11/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41-E.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais
75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 06/12/2022, passando seu vencimento para
19/02/2023. TERMO ADITIVO: 7.208.05/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
21/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL),
CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 19/11/2022, passando seu vencimento para
17/02/2023. TERMO ADITIVO: 7.209.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
21/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000906/2022-26
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0175.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO NORTE DO PIAUÍ CNPJ: 27.135.620/0001-94 OBJETO: 10 (dez) Kits de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²;
10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL:R$. 7.789,10 DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO CPF nº 876.484.313-00, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001288/2022-31
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0253.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de SANTA FILOMENA, CNPJ: 06.554.240/0001-14 OBJETO: 01
Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 317.603-2 VALOR: R$ 24.000,00. DATA DA
ASSINATURA:
18/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
INALDO
PEREIRA
GUERRA
NETO,
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA CPF:
273.264.033-68 Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.483.00/2019 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Processo
nº
59580.001255/2019-77. OBJETO: Prorrogação da vigência do instrumento por mais 120
(cento e vinte) dias, passando seu término de 01/10/2022 para 29/01/2023. Conforme
autorizado na Resolução Regional nº 374 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 28 de setembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de
2022. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR
- CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante legal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000308/2022-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0061.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CUTIAS-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO:
300 (trezentos) Motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x
5" (3 pás).; Tombamentos: 305.220-6 305.221-3 305.222-0 305.223-7 305.224-4 305.225-1
305.226-8 305.227-5 305.228-2 305.229-9 305.230-9 305.231-6 305.232-3 305.233-0
305.234-7 305.235-4 305.236-1 305.237-8 305.238-5 305.239-2 305.240-2 305.241-9
305.242-6 305.243-3 305.244-0 305.245-7 305.246-4 305.247-1 305.248-8 305.249-5
305.250-5 305.251-2 305.252-9 305.253-6 305.254-3 305.255-0 305.256-7 305.257-4
305.258-1 305.259-8 305.260-8 305.261-5 305.262-2 305.263-9 305.264-6 305.265-3
305.266-0 305.267-7 305.268-4 305.269-1 305.270-1 305.271-8 305.272-5 305.273-2
305.274-9 305.275-6 305.276-3 305.277-0 305.278-7 305.279-4 305.280-4 305.281-1
305.282-8 305.283-5 305.284-2 305.285-9 305.286-6 305.287-3 305.288-0 305.289-7
305.290-7 305.291-4 305.292-1 305.293-8 305.294-5 305.295-2 305.296-9 305.297-6
305.298-3 305.299-0 305.300-1 305.301-8 305.302-5 305.303-2 305.304-9 305.305-6
305.306-3 305.307-0 305.308-7 305.309-4 305.310-4 305.311-1 305.312-8 305.313-5
305.314-2 305.315-9 305.316-6 305.317-3 305.318-0 305.319-7 305.320-7 305.321-4
305.322-1 305.323-8 305.324-5 305.325-2 305.326-9 305.327-6 305.328-3 305.329-0
305.330-0 305.331-7 305.332-4 305.333-1 305.334-8 305.335-5 305.336-2 305.337-9
305.338-6 305.339-3 305.340-3 305.341-0 305.342-7 305.343-4 305.344-1 305.345-8
305.346-5 305.347-2 305.348-9 305.349-6 305.350-6 305.351-3 305.352-0 305.353-7
305.354-4 305.355-1 305.356-8 305.357-5 305.358-2 305.359-9 305.360-9 305.361-6
305.362-3 305.363-0 305.364-7 305.365-4 305.366-1 305.367-8 305.368-5 305.369-2
305.370-2 305.371-9 305.372-6 305.373-3 305.374-0 305.375-7 305.376-4 305.377-1
305.378-8 305.379-5 305.380-5 305.381-2 305.382-9 305.383-6 305.384-3 305.385-0
305.386-7 305.387-4 305.388-1 305.389-8 305.390-8 305.391-5 305.392-2 305.393-9
305.394-6 305.395-3 305.396-0 305.397-7 305.398-4 305.399-1 305.400-2 305.401-9
305.402-6 305.403-3 305.404-0 305.405-7 305.406-4 305.407-1 305.408-8 305.409-5
305.410-5 305.411-2 305.412-9 305.413-6 305.414-3 305.415-0 305.416-7 305.417-4
305.418-1 305.419-8 305.420-8 305.421-5 305.422-2 305.423-9 305.424-6 305.425-3
305.426-0 305.427-7 305.428-4 305.429-1 305.430-1 305.431-8 305.432-5 305.433-2
305.434-9 305.435-6 305.436-3 305.437-0 305.438-7 305.439-4 305.440-4 305.441-1
305.442-8 305.443-5 305.444-2 305.445-9 305.446-6 305.447-3 305.448-0 305.449-7
305.450-7 305.451-4 305.452-1 305.453-8 305.454-5 305.455-2 305.456-9 305.457-6
305.458-3 305.459-0 305.460-0 305.461-7 305.462-4 305.463-1 305.464-8 305.465-5
305.466-2 305.467-9 305.468-6 305.469-3 305.470-3 305.471-0 305.472-7 305.473-4
305.474-1 305.475-8 305.476-5 305.477-2 305.478-9 305.479-6 305.480-6 305.481-3
305.482-0 305.483-7 305.484-4 305.485-1 305.486-8 305.487-5 305.488-2 305.489-9
305.490-9 305.491-6 305.492-3 305.493-0 305.494-7 305.495-4 305.496-1 305.497-8
305.498-5 305.499-2 305.500-3 305.501-0 305.502-7 305.503-4 305.504-1 305.505-8
305.506-5 305.507-2 305.508-9 305.509-6 305.510-6 305.511-3 305.512-0 305.513-7
305.514-4 305.515-1 305.516-8 305.517-5 305.518-2 305.519-9, avaliados no valor total de
R$ 438.495,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).
Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2022.
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