DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL VENDAS DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/PO LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA FECHADA Nº 8085 / 2022 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEVEN, torna público aos interessados que venderá, pela melhor oferta, respeitado o
valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis
de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
22/11/2022 a 21/12/2022 na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br. As
propostas, conforme Anexo III Proposta de Compra Lote de Imóveis, acompanhadas dos
documentos de qualificação do cliente licitante, devem ser entregues, por meio de upload
em sistema eletrônico, disponível no endereço https://login.global.datasite.com, do dia
23/11/2022, horário 00:00, até o dia 19/12/2022, horário 00:00. A abertura dos envelopes
é efetuada a partir das 13 horas, do dia 21/12/2022, em sessão virtual pública, que será
transmitida por meio do endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N T Ey Y W U 4 M z g t Z T V i N y 0 0 N j d k LT g 5 N j At Z T Y x N T A 3 Z m U 1 Y W Rl%40thread.
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1 0 0 4 3 3 6 6 5 e 4 5 % 2 2 % 2 C % 2 2 I s B r o a d c a s t M e e t i n g % 2 2 % 3 At r u e % 2 C % 2 2 r o l e % 2 2 %
3A%22a%22%7D&btype=a&role=a O mapa de classificação da licitação é publicado a partir
do dia 23/12/2022, nos mesmos locais de divulgação do Edital. Qualquer recurso sobre os
atos e decisões da Comissão relativos à licitação deve ser apresentado, por escrito, no
prazo de 05(cinco) dias úteis, à CEVEN, contados da data de divulgação do mapa de
classificação. Outras informações nos telefones 51 3205 6320.
MARTINA COMPANI POZZOBON
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
BEZERROS/PE - CNPJ 11.474.491/0001-29 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL CAMPESTRE
APF 0305.181-42. Valor: R$ 149.058,52. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2024. Data da
assinatura: 16/11/2022. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO E MARCELO MAIA DE
A L M E I DA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO
DE ALTO ALEGRE/SP CNPJ 44.440.121/0001-20. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 0329 / 006 / 71062-6. MUNICÍPIO DE ALTO
ALEGRE/SP APF 0487.328-45. Valor: R$ 89.100,00 (sem alteração). Vigência: 28/05/2021 a
27/11/2022. Data da assinatura: 21/11/2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA E NÉLSON ANTONIO
C A L S AV A R A
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PAU D ALHO/SP CNPJ 44.919.314/0001-68. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 0302 / 006 / 71060-2. MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PAU D ALHO/SP APF 0489.550-99. Valor: R$ 50.141,25 (sem alteração). Vigência:
07/11/2022 a 06/05/2024. Data da assinatura: 16/11/2022. FERNANDO BARBERINO E
NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ALVORADA/RS CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL UMBU APF 0421.748-35. Valor: R$ 460.800,00 (sem alteração). Vigência:
02/01/2023 a 01/01/2024. Data da assinatura: 11/10/2022. JOSÉ ARNO APOLLO DO
AMARAL E JAIRO ANTONIO MANFRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Contrato
de Repasse nº 917205/2021,
Contratante MCIDADANIA/CAIXA, Contratado ESTADO DO PARA, DOU de 31/12/2021,
seção 3, página 70, onde se lê "Vigência 29/12/2025" , leia-se Vigência 28/12/2025 .
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Contrato
de Repasse nº 917182/2021,
Contratante MCIDADANIA/CAIXA, Contratado ESTADO DO PARA, DOU de 30/12/2021,
seção 3, página 67, onde se lê "Vigência 27/12/2024" , leia-se Vigência 26/12/2024 .
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Contrato
de Repasse nº 916771/2021,
Contratante MCIDADANIA/CAIXA, Contratado ESTADO DO PARA, DOU de 30/12/2021,
seção 3, página 67, onde se lê "Vigência 27/12/2024" , leia-se Vigência 26/12/2024 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 870736/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Formoso/MG, CNPJ 18.125.153/0001-20;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424.. Data do distrato 04/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 907007/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de VERTENTE DO
LÉRIO/PE, CNPJ 40.893.646/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art.
79, inciso I da Lei 8.666/93.. Data do distrato 18/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935993/2022, firmado pelo Município de
Maceió-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de pistas de skates no município de
maceió/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0027, NE 2022NE000334,
de 13/10/2022 e R$ 27.500,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2025 -
16/11/2022 André Ricardo Mendes Vieira e FRANCELINO AMARO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, representada neste ato por sua Gerência Executiva
de Governo Natal/RN, situada na Av. Câmara Cascudo, 344 - Ribeira, Natal - RN, 59025-
280, vem por meio deste edital notificar Patrícia Peixoto Targino, CPF:261.474.914-15 , ex-
prefeita municipal do Município de Pedro Velho/RN, o qual encontra-se em local incerto e
não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1023406-41/2015/MDR, celebrado
entre UNIÃO FEDERAL e Município de PEDRO VELHO/RN, intermediado por esta CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência referente a não comprovação da
regular aplicação dos recursos repassados pela União por não consecução dos objetivos
pactuados, apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou
prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada nº 1101.006.00647260-6 o(s) valor(es)
histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei,
até o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo
de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir:
Contrato de Repasse nº. 11023406-41/2015/MDR, assinado em 04/12/2015. Irregularidade:
não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União por não
consecução dos objetivos pactuados / obra paralisada:R$ R$ 113.135,02 em 29/12/2016
Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 18/11/2022: R$
157.509,74. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá
ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão
de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº
76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme
Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação do Sr., a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 900876/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista/SP,
CNPJ 53.638.649/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 21 de Novembro de
2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Cancelamento Extrato de Termo Aditivo Publicado em: 07/11/2022
Edição: 210 Seção: 3 Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica
Federal/Vice-Presidência
Governo
CONTRATO
895932/19
CONTRATANTE
MSAÚDE
CONTRATADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ OBJETO Altera
vigência: 02/05/2023
INSTRUMENTO T
Aditivo:04/11/2022 CONTRATO
895932/19
CONTRATANTE MSAUDE CONTRATADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ OBJETO Altera contrap: R$ 81.660,54 INSTRUMENTO T Aditivo:04/11/2022
ANA PAULA GUARDIOLA RODRIGUES
Assistente Pleno
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 916277/2021 Seção 3 Página 54 Nº 7 terça-feira, 11 de
janeiro de 2022 Retificação de Extrato de Termo Aditivo Alteração de repasse e
contrapartida Contrato de Repasse nº 916277/2021 Seção 3 Página 54 Nº 7 terça-feira, 11
de janeiro de 2022 Onde se lê, "dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 180006, Gestão 55000, Programa de Trabalho 27812502654500001,
NE 2021NE000314, de 17/09/2021 e R$ 120.000,00 de contrapartida.", leia-se "dos
recursos: R$ 572.999,99, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006,
Gestão 55000, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2021NE000314, de
17/09/2021 e R$ 123.095,60 de contrapartida.".
ANA PAULA GUARDIOLA RODRIGUES
Assistente Pleno
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934885/2022, firmado pelo Município de PORTO ALEGRE
DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de
porto alegre do piauí-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001056, de 09/09/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2025 - 14/11/2022 MARCELO MELO DINIZ e
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do (a) Corregedoria Regional Rio de
Janeiro torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o
endereço incerto e não sabido do Sr ALOISIO GOMES SILVA, CPF: 429.287.889-72, o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que
imputou a responsabilidade civil conforme RESOLUÇÃO Nº 100/2021 CDM TURMA 1, de
14/10/2021, decorrente do PDC RJ.0232.2019.G.000197, a contatar a Corregedoria da CAIXA
por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ R$ 16.313,04
(dezesseis mil, trezentos e treze reais e quatro centavos), atualizado até 18/11/2022, conforme
parâmetros
do
TCU,
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por
meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando
a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais
penalidades previstas na Lei 10.522/02;desconto compulsório em folha de pagamento,
conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança
judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A
integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal
R EA P D R J @ c a i x a . g o v . b r .
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
Coordenador de Filial
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