DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936011/2022, firmado pelo Município de Rubiataba, CNPJ
02.382.836/0001-23, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
RUBIATABA, CNPJ 11.279.755/0001-93; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 988.568,00; dos recursos: R$ 988.568,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350052, NE 2022NE000120, de 21/10/2022 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 18/11/2025 - 18/11/2022 Flávio Silva Valente, Weber Sivirino da
Costa e Talitta Pollyana Ferreira Kobayashi
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 904139/2020/MDR/CAIXA, firmado com o Município de
Dourados/MS, altera o objeto p/ Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na
Rua Nina Gomes da Silva / MS-274 (parte) e instalação de tubulação de emissário até o
corpo fluvial através da Rodovia Estadual MS-470, no Distrito de Macaúba, Município de
Dourados , T. Aditivo 18/11/2022, CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALAN AQUINO
GUEDES DE MENDONÇA.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: Confederação Brasileira de
Ginástica - CBG - CNPJ 37.160.348/0001-56; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0005/2021.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de patrocínio do Projeto CONFEDE R AÇ ÃO
BRASILEIRA DE GINÁSTICA 2021-2025, alterando os termos do Contrato e Aditivos anteriores,
relativos a CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA DAS CONTRAPARTIDAS e
ANEXO II CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONTRAPARTIDAS E DESEMBOLSO. Valor:
R$30.000.000,00. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio CBDS entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e
a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS, Alteração do cronograma das
contrapartidas Anexos I e II. OBJETO: Patrocínio ao projeto CBDS; EMPRESA CO N T R AT A DA :
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS; CNPJ 28.636.504/0001-11; NÚMERO
DO PROCESSO: 99.5173.0019/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 1.900.000,00; DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 18/11/2022; VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 30/03/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1227/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis
Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição
de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0063/2022; Processo
nº 18750.112158/2021-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2022; assinado em 17/11/2022; vigência até 17/11/2023; valor global: R$
49.790,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e Paulo Paixão Gomes -
Diretor-Administrativo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 75/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico RP nº 75/2022, para aquisição de SAPATOS DE SEGURANÇA , o qual teve seu objeto
ADJUDICADO à licitante: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A,
inscrita no CNPJ nº 10472968/0005-06, para o item1 pelo valor total de R$ 88.000,00( oitenta
e oito mil ).
E declara o FRACASSO do item 2 .
Conforme consta no processo administrativo nº 18750.113289/2021-41.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1171/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01171/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação continuada dos serviços de coleta, digitalização, guarda e armazenamento dos
documentos de arquivo do SERPRO, sem mão de obra dedicada, contendo documentos da
Receita Federal do Brasil, para atendimento das demandas da Regional do SERPRO em Belo
Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Olívia
Guedes
Penteado,
941,
Socorro
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01171-2022. Entrega das Propostas: a partir de
22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
RENATO FUKAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137266/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 0551/2022. Pregão Nº: 0551/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 78.931.474/0001-44 - REDISUL
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, para atualização tecnológica da
infraestrutura de Backbone, serviços e acesso Internet da rede Infovia Brasília. Data da
Assinatura: 18/11/2022. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor total anual: R$
4.441.410,12.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de aquisição de Serviços de Gestão de
Ativos de Software para o Parque Computacional do Banco da Amazônia S/A, conforme
especificações técnicas constantes deste Termo de Referência e seus anexos que o integram
para todos os efeitos.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2022) 179007-00001-2022NE999999
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/040
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa THOMAS GREG &
SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.514.896/0001-15, foi a vencedora da licitação sob
referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/062
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CASTANHAL
ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.514.896/0001-15, foi a vencedora da
licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2016/5654 (7421) - LOTE 1; CESUP Compras e Contratações SP; Décimo
Quinto Termo Aditivo ao contrato 2017.7421.1616; CONTRATADA: IMPACTO EAS S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: Acréscimo e Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e
Documentos 01, 02 e 03; ASSINATURA em 13.02.2020.
Pregão Eletrônico 2016/04231 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP). Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato 2016.7421.6619; CONTRATADA: 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA ;
Objeto: Supressão e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documento 01; Assinatura
em 06.03.2020.
Inexigibilidade 2017/00651 (7421) CESUP Compras e Contratações (SP); Terceiro Termo
Aditivo ao contrato 2017.7421.1363; CONTRATADA: SJC Administração de Terceiros SS
Ltda.; OBJETO: Prorrogação; ASSINATURA em: 18.02.2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04397 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Adequação da infraestrutura da
subestação (SE) para implantação do sistema de medição para faturamento em consumidor
livre de energia da agência 0044 - Teresina (PI). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/12/2022 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 972738. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/920065
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2022/920065 em 25.11.2022, com início às 11h30, pela internet, através do site:
www.leiloei.com, para venda - Onde o LOTE 01: Prédio, Comercial, Desocupado, melhor
descrito na matrícula nº 5225, 1º CRI DE CENTRAL-BA. Praça Lídia Ferreira Santos, nº 07,
Pavimento Térreo, Centro, Central, BA, CEP: 44940-000, onde é Coproprietário: BENJAMIN
DOURADO DE MORAES, CPF: 157.170.545-72 e o LOTE 03: Prédio, Comercial, Desocupado,
melhor descrito na matrícula nº 33089, 9º CRI DO RIO DE JANEIRO. Avenida Augusto
Severo, n°84, Loja A, Edifício Barão de Mauá, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040, em
que é foreiro: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ), CNPJ:
00.394.460/0201-77, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº
2022/920065, onde poderão ser exercidos os respectivos direitos de preferência.
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2022/04246
-
(7421)
-
CESUP
Compras
e
Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de
08 (oito) meses, para o fornecimento, entrega e instalação de nobreak de pequeno porte,
inclusive desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos,
com dação em pagamento (trade in), para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil
localizado
na
região
Sudeste;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2022 às 10:00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
971790;
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br e fatimalobo@bb.com.br das 10:00h às 16:00 h.
MARIA DE FÁTIMA L. FERREIRA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00040/2021, firmado em 25/03/2021. Favorecido: ALVO
TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI; Objeto: repactuação dos preços do
contrato, atualização de cláusula de garantia e de entrega de documentos de fiscalização;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 26.694,76.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/235. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o serviço de intermediação entre academias ou estabelecimentos similares
que forneçam serviços de atividade física e bem estar aos empregados do
Banco do Nordeste, por planos de acesso livre, em conformidade com as
especificações constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-00134-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2022) 179085-99999-2022NE999999