DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23062.023945/2020-22.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 13.697.332/0001-19 - SOLUCAO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valores e a prorrogação de prazo à
contratação inicial por mais 3 meses (execução e vigência). adita-se sobre o valor inicial r$
6.649,59, ou seja, 2,66% em itens planilhados.. Vigência: 29/01/2023 a 29/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 270.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23062.008565/2022-20.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo, acréscimo e supressão de valores à contratação inicial.
Adita-se sobre o valor inicial do contrato R$ 151.907,42 (cento e cinquenta e um mil,
novecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) ou seja, 8,48%. Suprime-se sobre o
valor inicial do contrato R$ 297.499,87 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) ou seja, 16,62%.. Vigência: 20/01/2023 a
20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.733,38. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 468/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058488/2022-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 492/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GRUPO ATUALL PUBLICIDADE,
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 07.595.048/0001-39). Signatários: ANDRÉ AGUIAR e
EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 07/11/2022 a 06/11/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155635
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23782.000184/2019-71.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2022 a 16/12/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato
005/2019. Reajustar o preço consignado no contrato n° 005/2019, nos termos do art. 40,
xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato
005/2019. Aplica-se o índice de correção 1,11886730, apurado pelo ipca no período de
07/2021 a 06/2022, cujo valor percentual correspondente é 11,886730% a partir de
16/07/2022.
retificar as cláusulas primeira e segunda, do termo aditivo nº 003/2022 com base no artigo
65, §8º da lei nº 8.666/93.
onde se lê: "1.1 o presente termo aditivo tem como objeto a alteração de cláusula
contratual do contrato firmado entre as partes em 22/11/2019."
leia-se: "1.1 o presente termo aditivo tem como objeto a alteração de cláusula contratual
do contrato firmado entre as partes em 09/12/2019."
onde se lê: "2.1. Fica alterada a cláusula décima terceira do termo de contrato
original desta contratação para passar a ter o seguinte texto:"
leia-se: "2.1. Fica alterada a cláusula décima segunda do termo de contrato
original desta contratação para passar a ter o seguinte texto:". Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.275,98. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 153167
PREGÃO Nº 15/2022
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna público a homologação do
Pregão nº 15/2022.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através
de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de
sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do
Colégio Pedro II, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, conforme
condições, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos.
As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio
http://comprasnet.gov.br
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000337/2022-55
para o fornecedor: MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA - CNPJ 17.659.398/0001-75.
SONIA REGINA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23787.000030/2021-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, firmado entre
as partes em
30/11/2021, conforme cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
161.218,32. 
Data
de 
Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034893/2021-38.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.588.717/0001-21 - CONRAD EDITORA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 479.797,80. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034889/2021-70.
Inexigibilidade Nº 50/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.652.668/0001-25 - EDELBRA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 437.895,40. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032846/2021-50.
Inexigibilidade Nº 48/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.731.059/0001-61 - DOMO 72 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 677.815,86. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032962/2021-79.
Inexigibilidade Nº 175/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 26.160.135/0001-08 - MAZZA EDICOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 507.227,84. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034895/2021-27.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.731.195/0001-51 - COMBOIO DE CORDA EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 782.190,04. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032878/2021-55.
Inexigibilidade Nº 137/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 
74.479.577/0001-64 
-
MACMILLAN 
DO 
BRASIL 
EDIT.COML
IMP 
E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e
professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do
programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 422.485,85. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032965/2021-11.
Inexigibilidade Nº 111/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 30.220.501/0001-44 - EDITORA VESTIGIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 1.365.608,63. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032974/2021-01.
Inexigibilidade Nº 109/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.471.730/0001-48 - EDITORA TIMBO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,