DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 951.896,94. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032650/2021-65.
Inexigibilidade Nº 76/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.206.166/0001-00 - EDITORA GAIVOTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 924.180,70. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032969/2021-91.
Inexigibilidade Nº 106/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º
ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 343.474,33. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032961/2021-24.
Inexigibilidade Nº 174/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.458.677/0001-17 - INSTITUTO CULTURAL ALETRIA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 261.431,52. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034033104202222 . Objeto: Participação dos servidores Carlos Antônio de
Oliveira Ferreira, Cristiane Barbosa Tavares, Francisco Gonçalves Henriques Junior, Filipe
Israel Azevedo, Monique Campos Leite, Priscila Duarte Santos Branco e Victor Nunes do
Valle Júnior, no curso de "Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e
Análise (A Nova PI ME/CGU n.º 5.646 e n.º 5.548/2022)". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022.
ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 21/11/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 17.599,50. CNPJ
CONTRATADA : 21.545.863/0001-14 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 23034.008836/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 40/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 100/2018, por mais um periodo de 12 (doze)
meses, a partir de 30/11/2022 até 30/11/2023, em conformidade com o previsto no art.
57, ii, da lei nº 8.666/93, combinado com a cláusula décima segunda do contrato original
- sei nº 1150244.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 906.657,70. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23244.005890/2022-01
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e tendo em
vista as informações que constam nos autos do Processo nº 23244.005890/2022-01,
referente a apuração de responsabilidade por faltas cometidas na execução do
Contrato nº 23/2020, e conforme Portaria IFAC Nº 1.449, de 17 de novembro de 2022,
decide em sede recursal: Por receber o recurso interposto e no mérito negar-lhe o
provimento, mantendo a decisão administrativa referente ao DESPACHO DECISÓRIO Nº
39/2022/PROAD/REITORIA, a qual foi aplicada a sanção administrativa a seguir
especificada, em desfavor da empresa TAS ARQTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E
COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.201.688/0001-85, com sede à
Avenida Sul, n° 520, Conjunto Tucumã, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.919-676;
Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
conforme item 20.2.4. do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2020, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto
nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso VI, da Portaria IFAC nº 758/2022; Dosimetria:
04 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, da
Portaria IFAC nº 758/2022 e; Multa, no valor de R$ 1.633,12 (um mil, seiscentos e
trinta e três reais e doze centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor do
Contrato nº 23/2020, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e em conformidade com o disposto nos itens 20.1.1.2 e 20.2.1.1.5 do Termo de
Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 32/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria José
Oliveira Maia. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Língua
Portuguesa. VIGÊNCIA: 6 meses. PRAZO: 21 de novembro de 2022 a 24 de abril de 2023.
VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data de
Assinatura, 18 de novembro de 2022, pela Contratante, Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Maria José Oliveira Maia, processo nº
23844.008681/2022-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022, de 29 de junho de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Rainner dos Santos Carvalho; DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de
2022; VIGÊNCIA: 4 de janeiro de 2023 a 4 de julho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, de 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, torna público que foi aplicada à empresa QUALITY LUX COMERCIO E
INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICO - CNPJ/MF sob o nº 28.780.007/0001-92, sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA POR FALTA LEVE fulcro no subitem 21.4.1, do item DAS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Edital contido no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - UASG
158383 pelo descumprimento do item 21 do edital contido no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2021 - UASG 158383, conforme Processo Administrativo nº 23041.010806/2022-49.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 152800
Nº Processo: 23041050096202290 . Objeto: Serviço de modificação do projeto
arquitetônico de jardinagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Melhorar a área de convivência dos
alunos do campus. Declaração de Dispensa em 21/11/2022. RUBENIA MABIA DA SILV A
BARBOSA. Chefe Dept Administrativo. Ratificação em 21/11/2022. FELIPE THI AG O
CALDEIRA DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 53.540,00. CNPJ CONTRATADA :
14.269.050/0001-83 KLEBER DA SILVA MARANHAO JUNIOR.
(SIDEC - 21/11/2022) 152800-26402-2022NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 152800
A Comissão de Avaliação de Chamada Pública do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Penedo, UASG 152800, torna público o resultado
de
habilitação 
e
julgamento 
da
Chamada
Pública 
nº
1/2022, 
Processo
nº
23041.039578/2022-99, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Foram considerados habilitados os/as participantes: IARA DE MELO DOS SANTOS (itens 6 e
8); ASSOCIAÇÃO NAZÁRIO (itens 1, 2, 5, 7, 9, 10) e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA
DE ALAGOAS - CPLA (itens 3 e 4)."
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
Diretor Geral
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Coruripe torna público, para
conhecimento dos interessados, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Entrega das propostas: de 23/11/2022 a 13/12/2022, das 08 às 11:00h e das
14:00 às 16:00h na sala do Departamento de Administração do Ifal - Campus Coruripe, em
dias uteis. No dia 14/12/2022, dia que será realizada a sessão pública, poderá ser entregue
documentação ate 10 minutos antes de dar início à sessão pública iniciando o horário de
entrega as 08:00h da manhã.
Abertura das propostas: 14/12/2022, às 14:00 h. Endereço: Auditório do Ifal
Campus Coruripe na Rodovia Engenheiro Guttemberg Brêda Neto - Alto do km 82 - AL 101
Sul - Alto do Cruzeiro, Coruripe - AL, 57230-000.
JOSÉ ROBERTO ALVES ARAÚJO
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 60/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
JOSÉ ERNALDO DE ALCÂNTARA JÚNIOR. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 18/04/2023.
SIGNATÁRIOS: ROMARO ANTÔNIO SILVA pelo Contratante e JOSÉ ERNALDO DE ALCÂNTARA
JÚNIOR pelo (a) contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-11-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2022 a 18/05/2024. . Leia-se: Vigência:
11/11/2022 a 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).