DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.251969/2022-64.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Seguro de vida para os
estudantes e estagiários do if baiano campus governador mangabeira, 3.600 vidas
seguradas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 720,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155884
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23805.250232/2021-80.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA.
Objeto: A
prorrogação da vigência em mais 12 (doze), correção da cláusula terceira do contrato
supracitado e a redução e ou eliminação dos custos não renováveis da planilha de custos
que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. Vigência: 20/11/2022
a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.034,42. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23098.000133/2022-63.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 26.433.946/0001-35 - VILA RICA
ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Complementar as notas de empenhos que constam na
cláusula quarta do contrato18/2022, acrescenta-se a Nota de Empenho 2022NE000413..
Vigência: 26/08/2022 a 04/12/2023. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23098.001267/2020-30.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA.
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº
19/2020 em R$ 0,03 (três centavos) por unidade, passando de R$ 0,42 (quarenta e dois
centavos) para R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) por unidade. Tendo como total
estimado R$ 6.345,00 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
1.1.1. O reajustamento ora concedido obedece ao item 18 do Edital 02/2020, UASG:
158440, e foi calculado em aproximadamente 6,47% com base na variação do IPCA-IBGE
relativo ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022.
1.1.2. Como resultado do reajuste, os valores unitários e totais dos serviços objeto do
contrato 19/2020 passam a ser os seguintes:
1.1.3. Os valores reajustados serão aplicados a partir de 28 de novembro de 2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.345,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 152141
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23160.000612/2019-83.
Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIM P R ES S
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira apostila ao contrato nº 02/2019
tendo como objeto reajustar de forma retroativa os valores contratuais, no período de
29/12/2021 a 28/12/2022 de acordo com o índice inpc (ibge), conforme previsto no item
16 do termo de referência e na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/12/2019 a
28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868,25. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152144
Número do Contrato: 0/2020.
Nº Processo: 23512.000617/2020-11.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Dispensa
2º (segundo) termo aditivo ao contrato 9912515239, contratante: ifb - campus sao
sebastiao. Contratado:
34.028.316/0007-07 - empresa brasileira de correios e telegrafos. Objeto: o objeto
do contrato em pauta é a prestação de serviços continuados de serviços postais e envio
de
encomendas do instituto federal de brasília campus são sebastião.. Vigência: 16/12/2022
a
16/12/2023. Valor total atualizado do contrato: r$2.592,00 (dois mil quinhentos e
noventa e dois reais). Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00000/2020 publicado no D.O de 2020-12-17,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 91251/5239. . Leia-se: EXTRATO DE
Contrato: 0/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 195/2022.
Nº Processo: 23348.005184/2022-92.
Pregão. Nº 80/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto:
Suprimir o item 01 do contrato nº 195/2022, que corresponde a r$ 68.494,40 (valor total
para 20 meses), a partir de 21/11/2022, nos moldes do art. 65, inciso ii, § 2º, inciso ii, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/11/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 242.240,60. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Aquisição de equipamentos, vidrarias e reagentes de química, física e biologia e
insumos laboratoriais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
Campus Brusque, Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo,
Ibirama, Rio do Sul, e Videira.,
NEISOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2022) 158125-26422-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354004919202281. Objeto: Aquisição de Gás GLP P190 EM
REGIME DE COMODATO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, S/nº, Vila Nova - Santa Rosa do
Sul/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00156-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO JOSE PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 21/11/2022) 158125-26422-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
torna público que foi aplicada à empresa CANDIDO INCORPORADORA LTDA, inscrita no
CNPJ: 07.517.465/0001-63, as sanções administrativas de multa no valor de R$ 372.036,66
e suspensão de licitar e impedimento contratar com a União pelo prazo de um ano. Item
18.2 subitens 18.2.2 e 18.2.4 do Projeto Básico do RDC n. 09/2021, por inexecutar as
obrigações assumidas e ensejar o retardamento a execução do objeto, descumprindo,
assim, as obrigações que lhe vinculam aos itens 2.1 e 2.2, do Contrato n. 182/2021 e itens
7.1, 7.2, 7.7, 7.9, 7.10, 7.13, 7.34, 7.43, 7.47 e 7.48, do Projeto Básico Anexo I. Processo
Administrativo n. 23348.004809/2021-18. UASG 158125 e processo de penalização:
23348.005974/2022-78.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 13/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: JAKEANNE FERNANDES LOIOLA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/11/2022 a 09/06/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 8100000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022.
ASSINAM: MAYARA SALGADO SILVA, pela Contratante e JAKEANNE FERNANDES LOIOLA ,
pela contratada.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002572/2022-15.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e
acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce campus tabuleiro do norte, conforme
quantidades e especificações do caderno de encargo e especificações técnicas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2020 publicado no D.O de 2020-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 255.587,30. Leia-se: Valor Total: R$ 269.523,12.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2020-07-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 75.816,20. Leia-se: Valor Total: R$
14.511,88. Onde se lê: Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2021. . Leia-se: Vigência:
21/11/2022 a 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).