DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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63
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/01/2021 a 07/01/2022. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-01-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/01/2020 a 07/01/2021. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a
05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2020 publicado no D.O de 2020-09-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 198.009,17. Leia-se: Valor Total: R$ 223.959,50. Onde se lê:
Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2018 publicado no D.O de 2018-10-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/10/2018 a 23/10/2019. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a
23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23255005610202146 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia de
elaboração de estudos preliminares de topografia, projetos de arquitetura
e
complementares de engenharia.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 21/11/2022) 158133-26405-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.002348/2022-37.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 15.915,32. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS VITÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
10-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158416
Nº Processo: 23148003895202289. Objeto: Compra de conectores e afins para
utilização no laboratório de pneumática e demais equipamentos da Coordenadoria de
Mecânica.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, Jucutuquara - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ compras/pt-br, na página
https://vitoria.ifes.edu.br/administracao?start=9 e também poderá ser obtido por
solicitação via e-mail: clc.vi@ifes.edu.br.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/11/2022) 158416-26406-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243002866202211. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel - SMP (móvel-
móvel, móvel fixo e dados)nas modalidades local, longa distancia (LND) e internacional
(LDI).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria
Rs,
- Santa
Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00065-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/12/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROSANE AREND
Direção de Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/11/2022) 158127-26420-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243004307202246. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do
Chile 
- 
195, 
Bairro 
Nossa 
Sra 
Dores 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir a pedido do contratado, a
contar de 22/11/2022, o Contrato nº 007/2021, celebrado entre o Instituto Federal
Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Cleusa Vogel Ely, em conformidade com
o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 607/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000607202231 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar (PNAE) para atender às demandas do Campus Quissamã do Instituto
Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública realizada conforme previsto na
legislação do PNAE. Declaração de Dispensa em 08/08/2022. ILEANA CELESTE FE R N A N D EZ
FRANZOSO. Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante. Ratificação em
09/08/2022. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 54.647,75. CPF CONTRATADA : 009.773.244-35 MARIA HELENA DE OLIVEIRA
SARMENTO ALVES. Valor: R$ 39.972,25. CPF CONTRATADA : 071.353.777-96 MARIA
LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA. Valor: R$ 14.675,50
(SIDEC - 21/11/2022) 158139-26434-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23317003574202295. , publicada no D.O.U de 25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NOS CAMPI
ITAPERUNA, CAMPUS GUARUS/REITORIA, CAMBUCI E QUISSAMÃ DO INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE. Novo Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter
Kramer, 357 Parque Santo Antônio - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJEntrega das Propostas:
a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIDEC - 21/11/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23728000860202267 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio
operacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Melhor aproveitamento dos recursos disponiveis para
atender o interesse da administração. Declaração de Dispensa em 22/09/2022. FABIANO
JOSE FERREIRA ARANTES. Diretor Geral. Ratificação em 18/11/2022. FRANCISCO EDSON
LIMA TORCATE. Gerente de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 111.805,40.
CNPJ CONTRATADA : 04.795.101/0001-57 FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL
LTDA .
(SIDEC - 21/11/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 171/2021.
Nº Processo: 23730.000242/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 22.381.410/0001-62 -
SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº
171/2021 de contratação de serviço para construção do auditório do campus avançado
catalão, com fundamento nos artigos 69 e 57, §1º, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 180 dias corridos para execução e mais 90 dias para recebimento, com
início em 29/09/2022 conforme cronograma:
- início da prorrogação 29/09/2022 com vigência até 26/06/2023;
- prazo total para execução do objeto: 270 dias com início em 29/09/2022 e término em
26/06/2023;
- prazo para recebimento: 28/03/2023 a 26/06/2023.. Vigência: 29/09/2022 a 26/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.081,95. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23730.000294/2020-82.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar
a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 03/2020 firmado entre
as partes acima qualificadas. O prazo de vigência será prorrogado em mais 12 (doze) meses
passando a ser de 01/10/2022 a 01/10/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 266.028,96. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 23728.000436/2021-31.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: 2ª apostila ao contrato nº 158/2021 com reajuste dos valores atualizados por força
de alteração de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 101.809,44. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).