DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158455
Nº Processo: 23249006994202284. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de espaço físico para
exploração comercial de cantina localizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
22/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Antonio Guimaraes, Ma 034, Sn, Olho
D"aguinha, - Coelho Neto/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158455-5-00001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VAGNER DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 158455-26408-2022NE800077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - CTR 06/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23751.000023/2022-41.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: OObjeto do
presente Termo Aditivo é a atualização dos DADOS CONTRATUAIS da contratada por razão
de Incorporação empresarial e sucessão contratual, contratação de empresa para a
prestação de serviços de link de internet para o IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio
Verde, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - CTR 32/2018 UASG 158144
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 23188.003350/2018-10.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação,
alterando o prazode vigência da Cláusula Segunda e Cláusula Décima Segunda - Vedações
do Contrato nº. 32/2018, que trata sobre a prestação contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, missão, alteração e
cancelamento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, emissão
de seguro assistência para as viagens intermunicipais e interestaduais e fornecimento de
passagens. Vigência: 15/11/2022 a 15/11/2023. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de pessoa jurídica especializada na
gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada
com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: Auxiliar Rural, Auxiliar Serviços
Gerais, Oficial de Serviços Gerais, Zeladoria, Apoio Administrativo (contínuo), Agente de
Portaria, Cozinheiro, Ajudante de Cozinha, Auxiliar de Almoxarifado, Jardineiro e
Recepcionista, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e anexos.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 21/11/2022) 158144-26414-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
206/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93 Edital n. 013/2022 e edital de homologação Edital n. 024/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIANA DE VASCONCELOS LOPES, CPF n° xxx.x80.78x-xx.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 11.11.2022 A
10.05.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
11.11.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristiana de
Vasconcelos Lopes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 108/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): SIMONE SANTANA COSTA SOARES. DATA DA RESCISÃO: 25.11.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 114/2020
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GUILHERME IGNÁCIO FRANCO DE ANDRADE. DATA DA RESCISÃO:
22.11.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 106/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso.
CONTRATADO(A): KELLEN SENA REZENDE. DATA DA RESCISÃO: 22.11.2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo e
Permanente para Disciplinas do Eixo Controles e Processos Industriais - Elétrica e Mecânica,
dos campi Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Coxim.
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2022) 158132-26415-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 01/2022 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2022/OP. Processo nº.
23213.002838/2022-51. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS OURO PRETO E
A FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho
1359394", constante do processo SEI 23213.002838/2022-51, o Plano de Trabalho do
projeto "Especialização em Inteligência Artificial" vinculado ao Termo de Colaboração nº.
02/2022/OP, processo SEI original de formalização nº 23213.001522/2022-42, sem
acréscimo de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resoluções e Normas internas das
partes envolvidas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Bambuí torna público o resultado de julgamento do PE36/2022.Itens 01 e 02: Fornecedor
ISRAEL E ISRAEL LTDA - CNPJ: 23.407.794/0001-08.
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/11/2022) 158275-26409-2022NE800003
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2022. Processo SEI 23210.001803/2022-25. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Carlos Magno Machado Dias, CPF: ***.580.406-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 22/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Carlos Magno
Machado Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
19/11/2022.
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG no
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e nos
termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a
Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009,
Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-
IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Língua Inglesa
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Graduação em Letras com Licenciatura em Língua
Inglesa ou Graduação em Letras com Bacharelado em Língua Inglesa.
Unidade de Lotação: Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 6.684,19 (Seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e
dezenove centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 21/11/2022 a 04/12/2022
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 59/2022 na íntegra foi
disponibilizado no portal do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Geral - Campus Ouro Preto
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23792.000098/2021-64.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de agua.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2021 a
05/10/2022. Valor Total: R$ 23.988,60. Data de Assinatura: 05/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).