DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 51/2021
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página
112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº
029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17,
resolve:
PRORROGAR, a partir de 11 de dezembro de 2022 até 10 de dezembro de
2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata o
Edital nº 51/2021, ÁREA: Administração.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23414.004858/2017-33.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste dos preços do Contrato nº 21/2018. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.417,48. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.002375/2022 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no âmbito do IFNMG -
Campus Diamantina. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 24 , I, Resolução 06/2020 Declaração de Dispensa
em 21/11/2022. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS. Coordenador de Compras. Ratificação em
21/11/2022. JUNIO JABER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 47.914,32. CNPJ CONTRATADA :
36.368.795/0001-32 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE
DIAMANTINA .
(SIDEC - 21/11/2022) 158121-26410-2022NE111111
CAMPUS ARAÇUAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2022
Processo SEI nº 23391.000907/2022-31.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Araçuaí, torna público para conhecimento dos interessados, que fará chamada
pública para formalização de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, disponíveis no endereço
eletrônico 
http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes-e-contratos-aracuai/licitacoes/outras-
modalidades. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação e Projeto de
Venda: até o dia 14/12/2021 às 15:00hs. O procedimento observará as disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será
subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
Diretor Geral
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393003252202233. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento e instalação de sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada
à rede (ongrid), incluindo os equipamentos e materiais, bem como o serviço de instalação,
elaboração de projeto, trâmites administrativos e técnicos junto à concessionária de
energia
Cemig,
laudo técnico
estrutural
do
local
onde
será instalada
a
usina,
comissionamento, conexão, treinamento e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São
Geraldo, 
S/n 
- 
Km 
06, 
Bom 
Jardim 
- 
Januária/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações através do e-
mail pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2022) 158378-26410-2022NE000001
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000302/2022-19.
Pregão Nº
56/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE
DE MG/CAMPUS
PIRAPORA .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de apoio administrativo em caráter continuado, mediante fornecimento
da mão de obra necessária à execução adequada dos serviços de limpeza e
conservação, copeiragem, portaria com vigia noturno, recepção, zeladoria,
jardinagem, transporte e instalação e manutenção elétrica, para atender às
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de
minas gerais - campus pirapora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 1.320.001,08. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23791.000829/2020-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/12/2022 a 06/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.396,32. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155854
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23791.000175/2019-71.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 10.266.491/0001-70 - AMPLA SERVICES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/12/2022 a 28/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.284,44. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051004586202103 . Objeto: Aquisição de Balanças referente ao projeto
CENTRO DE PISCICULTURA DO IFPA CAMPUS BRAGANÇA, aprovado no convênio entre a
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas FAPESPA, Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA- n. 003/2017. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/11/2022.
MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE. Diretor Administrativo Substituto. Ratificação
em 18/11/2022. DANILO SILVEIRA DA CUNHA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 38.685,60.
CNPJ CONTRATADA : 41.950.966/0001-77 ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 10.422,80. CNPJ CONTRATADA : 46.686.119/0001-60
MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 9.400,00. CNPJ CONTRATADA : 60.431.715/0001-20
MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 18.862,80
(SIDEC - 21/11/2022) 158135-26416-2022NE800048
CAMPUS DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Belém,
por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 296/2022-GAB, de 01/07/2022, leva
ao conhecimento dos interessados que, em 18/11/2022, foi adjudicado, e em 18/11/2022
foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado à contratação de empresa
especializada 
em
produção 
cultural,
incluindo 
todos
insumos/equipamentos/materiais/pessoas e ferramentas necessárias a sua execução.
Sendo o resultado: Item: 1 - CNPJ: 11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA,
Valor total: R$ 58.690,00. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis
em https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306.
JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES
Pregoeiro
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 (SRP)
Processo Administrativo nº 23051.014263/2022-39. Para fins de publicidade dos
atos.
Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 26 de
outubro de 2022 foi homologado o
resultado do certame em epígrafe,
destinado ao registro de preços para aquisição de Água mineral natural, tipo
sem gás, material embalagem plástico, em garrafões retornáveis, capacidade
para 20 litros, em regime de comodato, entrega parcelada e sob demanda, ao
Campus 
Castanhal, 
contendo 
01(um) 
item, 
adjudicados 
à 
licitante
24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVICOS LTDA,no valor
total de R$ R$ 4.940,00.
Total adjudicado e
homologado R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro
de
Preços
vinculada
ao
Pregão Eletrônico
SRP
nº
9/2022.
Processo
nº
23051.014263/2022-39. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA aquisição
de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico, em
garrafões retornáveis, capacidade para 20 litros, em regime de comodato,
entrega parcelada e sob demanda, ao Campus Castanhal. Conforme relação de
atas descritas a seguir:
ATA nº 35/2022 - Adjudicatária: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, item 1 , pelo valor total
de R$ 4.940,00;
Valor Total Registrado R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e
quarenta reais), Validade da Ata: 27/10/2022 a 27/10/2023. Data de assinatura
da ata: 27/10/2022. As propostas de preço e demais documentações do
certame encontram-se disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-
br>.
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesa

                            

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