DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 2 1 9 - B, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.698.131
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
1.698.131
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
1.698.131
F
3-ODC
2
90
0
100
1.250.000
F
4-INV
2
90
0
100
50.000
F
4-INV
2
90
0
180
162.979
F
4-INV
2
90
0
350
235.152
6012
Defesa Nacional
2.988.398
AT I V I DA D ES
6012 21A0
Aprestamento das Forças
05 152
2.988.398
6012 21A0 0001
Aprestamento das Forças - Nacional
05 152
2.988.398
F
3-ODC
2
90
0
150
504.032
F
3-ODC
2
90
0
350
1.381.229
F
4-INV
2
90
0
100
109.092
F
4-INV
2
90
0
150
344.243
F
4-INV
2
90
0
350
649.802
TOTAL - FISCAL
4.686.529
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.686.529
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
2.695.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 0057
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
28 846
2.695.000
0910 0057 0001
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional
28 846
2.695.000
F
3-ODC
2
80
0
100
2.695.000
TOTAL - FISCAL
2.695.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.695.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.695.000
AT I V I DA D ES
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
12 571
2.695.000
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
12 571
2.695.000
F
3-ODC
2
50
8
100
2.695.000
TOTAL - FISCAL
2.695.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.695.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.358.925
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
6.358.925
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
6.358.925
F
3-ODC
1
90
0
118
4.182.511
F
3-ODC
1
90
0
150
2.176.414
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
9.616.128
P R OJ E T O S
5016 15F7
Construção da Sede do Departamento Peninteciário Nacional -
DEPEN
06 421
600.000
5016 15F7 5664
Construção da Sede do Departamento Peninteciário Nacional -
DEPEN - Em Brasília - DF
06 421
600.000
F
4-INV
1
90
0
180
600.000
5016 15OH
Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas - RS
06 421
750.000
5016 15OH 4806
Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas - RS - No
Município de Charqueadas - RS
06 421
750.000
F
4-INV
1
90
0
118
750.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5016 00R3
Racionalização e Modernização do Sistema Penal
06 421
8.266.128
5016 00R3 0001
Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional
06 421
8.266.128
F
3-ODC
1
31
0
118
224.409
F
4-INV
1
31
0
118
8.041.719
TOTAL - FISCAL
15.975.053
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.975.053