DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 83/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820054/2022-19-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820055/2022-63-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820056/2022-16-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
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Cessionario:48053.820057/2022-52-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
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Alvará n°1836/2019
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Cessionario:48053.820058/2022-05-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
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Alvará n°1836/2019
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Cessionario:48053.820059/2022-41-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
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Cessionario:48053.820060/2022-76-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
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Cessionario:48053.820063/2022-18-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820064/2022-54-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
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Cessionario:48053.820065/2022-07-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820066/2022-43-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820067/2022-98-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820068/2022-32-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.033/2010-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°1836/2019
-
Cessionario:48053.820069/2022-87-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA -
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820101/2022-24-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820102/2022-79-Luiz Roberto Azzini- CPF ou
CNPJ 129.535.208-72
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820103/2022-13-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820104/2022-68-Luiz Roberto Azzini- CPF ou
CNPJ 129.535.208-72
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820105/2022-11-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820106/2022-57-Luiz Roberto Azzini- CPF ou
CNPJ 129.535.208-72
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820107/2022-00-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820108/2022-46-Luiz Roberto Azzini- CPF ou
CNPJ 129.535.208-72
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820109/2022-91-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820110/2022-15-Luiz Roberto Azzini- CPF ou
CNPJ 129.535.208-72
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820111/2022-60-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820112/2022-12-Luiz Roberto Azzini- CPF ou
CNPJ 129.535.208-72
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820113/2022-59-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820114/2022-01-Luiz Roberto Azzini- CPF ou
CNPJ 129.535.208-72
820.098/2014-UNIVERSAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-
Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820115/2022-48-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ
101.342.809-97
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO
E MINERAÇÃO
LDTA-AREIA
(CONSTRUÇÃO CIVIL)-PARAIBUNA/SP
821.123/2013-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME-AREIA (construção civil)
e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FELIZ/SP
820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO-AREIA (construção civil)-ITABERÁ/SP
820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-ARGILA (cerâmica
v e r m e l h a ) - T AT U Í / S P
821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA
LTDA-AREIA (contrução civil)-
MARÍLIA/SP
820.526/1992-CBE 
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
EQUIPAMENTO-ARGILA-
CAPÃO BONITO/SP
820.465/1994-CBE 
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
EQUIPAMENTO-ARGILA-
CAPÃO BONITO/SP
820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-AREIA (construção
civil)-MARÍLIA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°54050/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.024/2019-ANX
CONSTRUTORA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°54053/2022/DIFIS-SP/ANM
820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI-OF. N°54136/2022/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.320/1995-SALIONI
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO
DE 
AREIA
VALE
DO
RIO 
GRANDE
LTDA-Termino
do
arrendamento:05/02/2025
820.319/1995-SALIONI
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do
arrendamento:05/02/2025
820.318/1995-SALIONI
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO 
DE
AREIA  VALE 
DO
RIO 
GRANDE
 LTDA.-Termino 
do
arrendamento:21/06/2026
820.287/1995-SALIONI
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO 
DE
AREIA  VALE 
DO
RIO 
GRANDE
 LTDA.-Termino 
do
arrendamento:21/03/2026
820.288/1995-SALIONI
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do
arrendamento:05/02/2025
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.894/2000-MINERADORA 
TERRA 
DE 
SANTA
CRUZ 
LTDA- 
Portaria
N°152/2009- DOU de 05/06/2009
820.261/1993-MAION & MAION LTDA. ME- Portaria N°71/2008- DOU de
06/05/2008
820.305/1998-MINERACAO
QUATRO
SIMOES LTDA-
Portaria
N°136/1999-
DOU de 29/04/1999
820.306/1998-MINERACAO
QUATRO
SIMOES LTDA-
Portaria
N°134/1999-
DOU de 29/04/1999
Instaura
processo administrativo
para
declaração
de caducidade
da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.030/1998-MINERAÇÃO 
MANANCIAIS
LINDOIANOS 
LTDA-OF.
N°54024/2022/DIFIS-SP/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA
820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- AI Nº 882/2019/GER -
SP/DIFAM - SP
820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- AI Nº 883/2019/GER -
SP/DIFAM - SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.285/1995-MINERADORA 
DELFIM 
MOREIRA
LTDA 
EPP-OF.
N°54131/2022/DIFIS-SP/ANM
008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°54320/2022/DIFIS-SP/ANM
Indefere pedido de área de servidão(434)
824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL
LTDA- AI N° 6724/2022/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.028/2014-ENGEPAC 
BRITAGEM 
E 
COMÉRCIO
DE 
PEDRAS 
LTDA.-
Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença
N° 3431 de 2015- Vencimento da Licença: 25/05/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 39/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.056/2016-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Nexon
Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°9139/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 5 3 2 6 0 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°54006/2022/SEOUFI-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.080/2020-PAULO 
CELSO 
DE 
ALMEIDA- 
Cessionário:Cooperativa 
de
Trabalho dos Mineradores do Pará e do Amazonas - COMPAM.- CPF ou CNPJ
36.806.116/0001-60- Alvará n°2682/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.786/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA
880.025/2003-EDVAN MATIAS BARBOZA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N°
19/2017 - Vencimento em 22/07/2023
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°
24/2017 - Vencimento em 09/11/2025
880.413/2007-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°
388/2009 - Vencimento em 08/11/2024
880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 -
Vencimento em 15/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
880.088/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE
APUI - CEMGA-Suspensão por decisão Judicial - ACP n° 1003646-43.2017.4.01.3200
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA-OF. N°53403/2022
880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-OF. N°53610/2022
GERT RODOLFO WOELTJE
Gerente
Substituto