DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112300079
79
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Teor de Silício
ICP - AES
R$188,00
.
Óleo Diesel
. Água e sedimentos
ASTM D2709
R$ 51,59
. Cinzas
ASTM D482/NBR 9842
R$ 75,00
. Condutividade elétrica
ASTM D2624
R$ 50,00
. Contaminação total
EN 12662
R$ 121,56
. Cor
Visual
R$ 4,43
. Cor ASTM
ASTM D1500/NBR 14483
R$ 7,39
. Corrosividade ao cobre a 50°C, 3h
ASTM D130
R$ 100,00
. Destilação
ASTM D86/NBR 9619
R$ 59,10
. Enxofre Total
ASTM D5453
R$ 44,57
. Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
ASTM D6591
R$ 250,00
. Índice de acidez
ASTM D664
R$ 100,00
. Lubricidade
ASTM D6079
R$ 250,00
. Massa específica a 20°C
ASTM D4052/NBR 14065
R$ 33,49
. Número de Cetano
ASTM D6890
R$ 100,00
. Ponto de entupimento de filtro a frio
ASTM D6371/NBR 14747
R$ 68,95
. Ponto de fulgor
ASTM D56/ASTM D93
R$ 49,25
. Resíduo de Carbono Ramsbottom
ASTM D524/ NBR 14318
R$ 75,00
. Teor de Água
ASTM D6304
R$ 54,98
. Teor de biodiesel
EN 14078
R$ 39,40
. Viscosidade Cinemática a 40°C
ASTM D445
R$ 100,00
.
Etanol Combustível
. Aspecto
Visual/NBR 14954
R$ 4,40
. Condutividade Elétrica
NBR 10547/ISO 17308
R$ 12,80
. Cor
Visual
R$ 4,40
. Massa específica a 20ºC/ Teor Alcoólico
ASTM D 4052/NBR 15639
R$ 33,49
. Potencial Hidrogeniônico (pH)
NBR 10891
R$ 12,80
. Resíduo por evaporação
NBR 8644
R$ 64,17
. Teor de Cobre e Ferro
NBR 11331
R$ 150,00
. Teor de Enxofre
ASTM D5453
R$ 44,57
. Teor de Etanol (Cromatografia)
ASTM D5501
R$ 147,75
. Teor de Hidrocarbonetos
NBR 13993
R$ 12,80
. Teor de Material não volátil
NBR 15559
R$ 64,17
. Teor de Metanol (Cromatografia)
NBR 16041
R$ 147,75
. Teor de Cloreto e Sulfato
NBR 9866
R$ 150,00
.
Biodiesel (B100)
. Cálcio + Magnésio
NBR 15553
R$188,00
. Cinzas sulfatadas
EN ISO 3987/NBR 6294
R$ 75,00
. Contaminação total
EN 12662:2008/NBR 15995
R$ 121,56
. Corrosividade ao cobre a 50°C, 3h
ASTM D130/NBR 14359
R$ 100,00
. Mono, di e trialcilglicerol
ASTM D6584
R$ 394,00
. Enxofre Total
ASTM D5453
R$ 44,57
. Estabilidade à oxidação a 110°C
EN 14112
R$ 98,50
. Fó s f o r o
NBR 15553
R$188,00
. Glicerol Livre/Glicerol Total
ASTM D6584
R$ 147,75
. Índice de acidez
EN 14104
R$ 39,40
. Índice de Iodo
EN 14111
R$ 39,40
. Massa específica a 20°C
ASTM D4052/NBR 14065
R$ 33,49
. Metanol e/ou etanol
NBR 15343/EN 14110
R$ 147,75
. Número de cetano
ASTM D6890
R$100,00
. Ponto de entupimento de filtro a frio
ASTM D6371
R$ 68,95
. Ponto de fulgor
ASTM D93
R$ 59,10
. Sódio + Potássio
NBR 15553
R$188,00
. Teor de Água
ASTM D6304
R$ 68,95
. Teor de Éster
EN 14103
R$ 167,45
. Viscosidade cinemática a 40°C
ASTM D445
R$ 100,00
.
Querosene de aviação
. Acidez total
ASTM D3242
R$ 100,00
. Aromáticos totais
ASTM D6379
R$ 211,20
. Aspecto
ASTM D4176/NBR 14954
R$ 4,40
. Condutividade elétrica
ASTM D2624
R$ 50,00
. Cor
ASTM D156/ ASTM D6045
R$ 7,39
. Corrosividade ao cobre (2h a 100°C)
ASTM D130/NBR 14359
R$ 100,00
. Destilação
ASTM D86/NBR 9619
R$ 59,10
. Enxofre total
ASTM D5453
R$ 44,57
. Estabilidade térmica a 260°C
ASTM D3241
R$ 1.000,00
. Goma atual
ASTM D381
R$ 100,00
. Índice de separação de água - MSEP
ASTM D3948
R$ 50,00
. Lubricidade Bocle
ASTM D5001
R$ 250,00
. Massa Específica a 20°C
ASTM D4052/NBR 14065
R$ 33,49
. Naftalenos
ASTM D1840
R$ 100,00
. Partículas Contaminantes
ASTM D5452
R$ 121,56
. Poder calorífico inferior
ASTM D4529/D3338/D4809
R$ 150,00
. Ponto de congelamento
NBR 7975/ ASTM D2386
R$ 100,00
. Ponto de fulgor
ASTM D56/ASTM D93
R$ 49,25
. Ponto de fuligem
ASTM D1322/NBR 11909
R$ 49,25
. Viscosidade a -20°C
ASTM D445/NBR 10441/ ASTM D7042
R$ 100,00
.
Gasolina de aviação
. Chumbo tetraetila
ASTM D3341/D5059
R$ 150,00
. Condutividade elétrica
ASTM D2624
R$ 50,00
. Cor, Lovibond
IP17
R$ 7,39
. Corrosividade ao Cobre 2h a 100°C
NBR 14359/ASTM D130
R$ 100,00
. Destilação
ASTM D86/NBR 9619
R$ 59,10
. Goma atual
ASTM D381/NBR 14525
R$ 100,00
. Goma Potencial /Chumbo precipitado
NBR 14976/ASTM D873
R$ 100,00
. Massa específica a 20°C
NBR 7148/ASTM D4052
R$ 33,49
. Poder calorífico Inferior
ASTM D1405/D3338/D4529/D4809
R$ 150,00
. Ponto de Congelamento
ASTM D2386/NBR 7975
R$ 100,00
. Pressão Vapor Reid a 37,8°C
ASTM D5191
R$ 50,00
. Teor de Enxofre
ASTM D5453
R$ 44,57
. Tolerância à água - Mudança de volume
ASTM D1094
R$ 17,73
.
Óleos Lubrificantes
. Corrosividade ao Cobre 3h a 100°C
ASTM D130
R$ 33,49
. Demulsibilidade
ASTM D1401
R$ 199,50
. Elementos Químicos Cálcio, Magnésio, Zinco e Fósforo por EDX
ASTM D7751
R$ 200,00
. Elementos Químicos Cálcio, Magnésio, Zinco, Fósforo, Bário, Sódio,
Molibdênio, Boro - Plasma ICP OES
ASTM D4951 / ASTM D6481
R$ 200,00
. Enxofre
ASTM D4951 / ASTM D6481 / ASTM D2622/
ASTM D7751
R$ 200,00
. Espuma
ASTM D892
R$129,00
. Estabilidade ao cisalhamento (30 e 90 ciclos)
ASTM D7109 / ASTM D6278
R$ 253,00
. Four Ball, Carga de Soldagem
ASTM D2783
R$ 180,00
. Four Ball, Proteção a Desgaste
ASTM D4172
R$ 238,00
. IAT (Acidez)
ASTM D664 / ASTM D974
R$227,50
. IBT (Basicidade)
ASTM D2896
R$227,50
. Índice de Viscosidade
ASTM D2270
R$ 23,00
. Perda por Evaporação - Noack
ASTM D5800 (Procedimento B)
R$ 95,00
. Ponto de Fluidez
ASTM D97
R$180,50
. Ponto de Fulgor Cleveland
ASTM D92
R$177,00
. Viscosidade a Alta Temperatura e Alto Cisalhamento - HTHS
(150°C)
ASTM D5481
R$257,00
. Viscosidade Cinemática a 100°C
ASTM D445 / ASTM D7042/NBR 10441
R$156,00
. Viscosidade Cinemática a 40°C
ASTM D445 / ASTM D7042/NBR 10441
R$156,00
. Viscosidade de bombeamento à baixa temperatura
ASTM D4684
R$ 232,00
. Viscosidade Dinâmica à Baixa Temperatura (CCS)
ASTM D5293
R$257,00
.
Graxa automotiva
. Four Ball, Carga de Soldagem
ASTM D2783
R$ 180,00
. Four Ball, Proteção a Desgaste
ASTM D4172
R$ 240,00
. Grau NLGI
-
R$ 70,00
. Lavagem por Água 80ºC
ASTM D1264
R$ 120,00
. Penetração a 25ºC (trabalhada 10.000 vezes)
ASTM D217
R$ 280,00
. Penetração a 25ºC (trabalhada 60 vezes)
ASTM D217
R$ 100,00
. Ponto de Gota
ASTM D2265
R$ 60,00
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO
AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.403, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com
base no Parecer nº 440/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2611918) e considerando o que
consta no processo nº 48610.225640/2022-92, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Galo de Campina/ Operador do Contrato: Nion Energia S.A. / Operador das instalações:
Nion Energia S.A. / Contrato ANP nº: 48610.009227/2002.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.404, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com
base nos Pareceres nº 294/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2369672) e nº 443/2022/SSM-
CSO/SSM/ANP-RJ (SEI
2615507), e
considerando o
que consta
nos processos
nº
48610.203744/2022-46 e nº 48610.220528/2020-01, resolve:
1.Remover o sobrestamento do processo nº 48610.203744/2022-46, que trata
da análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa às instalações
marítimas Pescada 1A/1B (PPE-1A/1B), devido à constatação pela ANP do atendimento
integral às condicionantes para o início da operação dessas instalações, conforme Ofício nº
551/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2615923).
2.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
Plataformas de Pescada 1A/1B (PPE-1A/1B) / Operador do Contrato: 3R Pescada S.A. /
Operador das instalações: 3R Pescada S.A. / Contrato nº 48000.003912/97-84.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.405, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com
base nos Pareceres nº 151/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2093210) e nº 443/2022/SSM-
CSO/SSM/ANP-RJ (SEI
2615507), e
considerando o
que consta
nos processos
nº
48610.203748/2022-24 e nº 48610.220528/2020-01, resolve:
1.Remover o sobrestamento do processo nº 48610.203748/2022-24, que trata
da análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima Pescada 3 (PPE-3), devido à constatação pela ANP do atendimento integral às
condicionantes para o início da operação dessas instalações, conforme Ofício nº
551/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2615923).
2.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
Plataforma de Pescada 3 (PPE-3) / Operador do Contrato: 3R Pescada S.A. / Operador das
instalações: 3R Pescada S.A. / Contrato nº 48000.003912/97-84.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.406, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com
base no Parecer nº 293/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2369670) e nº 443/2022/SSM-
CSO/SSM/ANP-RJ (SEI
2615507) e
considerando o
que consta
nos processos
nº
48610.203747/2022-80 e nº 48610.220528/2020-01, resolve:
1.Remover o sobrestamento do processo nº 48610.203747/2022-80, que trata
da análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima Pescada 2 (PPE-2), devido à constatação pela ANP do atendimento integral às
condicionantes para o início da operação dessas instalações, conforme Ofício nº
551/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2615923).
2.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
Plataforma de Pescada 2 (PPE-2) / Operador do Contrato: 3R Pescada S.A. / Operador das
instalações: 3R Pescada S.A. / Contrato nº 48000.003912/97-84.
MARIANA RODRIGUES FRANCA