DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112300078
78
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
Massa específica
kg/m3
anotar
anotar
anotar
anotar
anotar
7148
D1298
D4052
.
.
Viscosidade
Cinemática a 40°C
cSt
8 a 14
26 a 32
36 a 46
50 a 60
anotar
10441
D445
D7042
.
.
.
Viscosidade
Cinemática a
100°C
cSt
anotar
anotar
anotar
anotar
9,0 a 12,0
.
.
.
Índice de
Viscosidade, min.
-
90
95
95
95
95
14358
D2270
D5293
.
.
Viscosidade CCS
cP, °C
-
valor típico
(7)
valor típico
(7)
valor típico
(7)
valor típico
(7)
11341
D92
.
Ponto de Fulgor,
mín.
°C
155
200
215
215
226
.
.
Volatilidade
Noack, máx.
% massa
-
16
valor típico
valor típico
valor típico
14157
D5800B
D5800C
.
.
. Ponto de Fluidez,
máx.
°C
-3
-3
-3
-3
-3
11349
D97
D5950
D6749
D7346
.
.
.
.
.
Índice de Acidez,
máx.
mg KOH/g
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
14248
D974
D664
.
.
.
Corrosividade ao
cobre, 3h a
100°C, máx.
-
1b
1b
1b
1b
1b
14359
D130
.
.
Cinzas, máx.
% massa
-
0,02
0,02
0,02
0,02
9842
D482
.
.
Resíduo de
Carbono
Ramsbottom, máx.
% massa
0,2
0,3
0,3
0,3
0,3
14318
D524
.
. Água 
por
crepitação
-
ausente
ausente
ausente
ausente
ausente
16358
.
Teor de
elementos total
(somatório do
teor dos
elementos Ca, Mg
e Zn), máx.
mg/kg
15
15
15
15
15
14786
14066
D5185
D4951
D4628
D6481
.
.
.
.
.
.
Teor de enxofre
% massa
valor típico
valor típico
valor típico
valor típico
valor típico
14786
14533
D4951
D2622
D4294
D6481
D2622
D5185
D1552
D3120
D4927
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. Teor de saturados
% massa
valor típico
valor típico
valor típico
valor típico
valor típico
D7419
D2007
.
.
Grau NAS, máx.
-
12
12
12
12
12
NAS 1638
. Extrato em DMSO
% massa
valor típico
valor típico
valor típico
valor típico
valor típico
IP 346
.
Estabilidade ao
cisalhamento,
máx.
% (queda
da
viscosidade
cinemática a
100°C, 90
ciclos)
1
1
1
1
1
NBR 14325
D6278 CEC
L-014-3
.
.
Observações:
(1) Os métodos listados referem as normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) e da American Society for Testing and Materials (ASTM), do Coordinating
European Council (CEC), do International Petroleum Test Methods (IP), do Deutsches
Institut für Normung (DIN) e do National Aerospace Standards (NAS).
(2) O fornecedor do óleo básico deve especificar a viscosidade cinemática a
40°C ou a 100°C e anotar a viscosidade obtida na outra temperatura.
(3) Aplicável aos óleos básicos com viscosidade cinemática a 40°C de 25cSt a
105 cSt.
(4) Analisar ao menos em uma das temperaturas expressas na tabela SAE
J300.
(5) Aplicável aos óleos básicos com viscosidade cinemática a 40°C de 25 cSt a
105 cSt.
(6) Óleos básicos Turbina Leve e Pesado estão dispensados de informar essa
característica.
(7) Analisar ao menos em uma das temperaturas expressas na tabela SAE
J300.
RESOLUÇÃO ANP Nº 912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os critérios e os preços públicos para a
realização de análises físico-químicas pelo Centro de
Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do
Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº
48610.205397/2021-13 e as deliberações tomadas na 1.105ª Reunião de Diretoria,
realizada em 8 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios para a realização de análises físico-
químicas de correntes de petróleo e de amostra contraprova e amostra-testemunha pelo
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), e os preços públicos para a
realização desses serviços aos agentes externos.
Art. 2º O CPT poderá ser contratado por agentes externos (contratantes) para
a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo e de amostras contraprova
e testemunha.
§ 1º As análises físico-químicas de correntes de petróleo serão realizadas
conforme as especificações técnicas previstas na Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de
2022.
§ 2º Análises adicionais para caracterização de correntes de petróleo poderão
ser realizadas mediante solicitação do contratante.
§ 3º As análises físico-químicas em amostra contraprova e amostra-testemunha
serão realizadas conforme as especificações técnicas previstas na Resolução ANP nº 898,
de 18 de novembro de 2022, na Resolução ANP nº 44, de 19 de novembro de 2013, e na
Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019.
Art. 3º A coleta e o transporte das amostras para o CPT, bem como os seus
custos, são de responsabilidade do contratante.
Parágrafo único. Os procedimentos de amostragem e de mistura das amostras
de petróleo são de responsabilidade do contratante e devem ser realizados conforme
normas nacionais ou internacionais.
Art. 4º Ficam fixados, na forma do Anexo, os preços públicos a serem pagos
para a obtenção das análises físico-químicas.
§ 1º Os valores dos serviços de análises físico-químicas deverão ser pagos pelos
contratantes diretamente à ANP, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU).
§ 2º Os preços fixados nas Tabelas 1, 2 e 3 do Anexo poderão ser reajustados
anualmente por meio do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) da
Fundação Getúlio Vargas.
§ 3º Os preços fixados nas Tabelas 1 e 2 do Anexo poderão ter desconto de até
trinta por cento em caso de solicitação única para um número de análises igual ou superior
a oito.
Art. 5º Os procedimentos para a contratação da realização das análises físico-
químicas serão publicados no sitio eletrônico da ANP na Internet (www.gov.br/anp).
Art. 6º Ficam revogadas:
I - a Resolução ANP nº 769, de 31 de janeiro de 2019; e
II - a Resolução ANP nº 773, de 26 de fevereiro de 2019.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
ANEXO
(a que se referem o caput e os §§ 2º e 3º do art. 4º da Resolução ANP nº 912,
de 18 de novembro de 2022)
Tabela 1 - Preço dos ensaios de classificação de correntes petróleo
.
Ensaio
Preço por amostra
. Teor de água e sedimentos (ASTM D2709)
R$ 197,78
. Teor de enxofre (ASTM D4294 / ASTM D6481 / ASTM D2622)
R$ 22,82
. Massa específica (ASTM D4052 / ASTM D5002)
R$ 33,49
. Teor de nitrogênio (ASTM D3228 / ASTM D5291 / ASTM D5762 / ASTM D4629 / UOP 269)
R$ 57,00
. Índice de acidez (ASTM D664 / ASTM 8045)
R$ 57,00
. Curva PEV (ASTM D2892)
R$ 4916,93
. T OT A L
R$ 5285,02
Tabela 2 - Preço dos ensaios adicionais para a caracterização de correntes de
petróleo
.
Ensaio
Preço por amostra
. Curva PEV Potstill (ASTM D5236)
R$ 4916,93
. Composição em hidrocarbonetos (ASTM D6729 / ASTM D6730 / ASTM D 6733)
R$ 211,20
. Ponto de fulgor (ASTM D56/ASTM D93)
R$ 38,18
. Ponto de fluidez (ASTM D97)
R$ 94,00
. Viscosidade a diferentes temperaturas (ASTM D445 / ASTM D7042)
R$ 57,00
. (Teor de metais) (ASTM ASTM D4951 / ASTM D6481 / ASTM D5708)
R$ 376,00
. Enxofre mercaptídico (ASTM D3227)
R$ 57,00
. Sulfeto de hidrogênio (ASTM D7621)
R$ 57,00
. Pressão de vapor Reid (ASTM D5191)
R$ 50,00
. MON (ASTM D2700 / cromatografia gasosa / infravermelho)
R$ 211,20
. RON (ASTM D2699 / cromatografia gasosa / infravermelho))
R$ 211,20
. T OT A L
R$ 6279,71
Tabela 3 - Preço das análises físico-químicas em amostras contraprova e/ou
testemunha
.
Ensaio
Método de ensaio
Preço 
por
amostra
.
Gasolina automotiva
. Aromáticos
Cromatografia gasosa/ASTM D1319
R$ 211,20
. Aspecto
Visual/NBR 14954
R$ 4,43
. Benzeno
ASTM D6277
R$ 100,00
. Chumbo
ASTM D3237
R$ 150,00
. Cor
Visual
R$ 4,43
. Corrosividade ao cobre a 50°C, 3h
ASTM D130/NBR 14359
R$ 100,00
. Destilação atmosférica
ASTM D86/NBR 9619
R$ 59,10
. Enxofre Total
ASTM D5453
R$ 44,57
. Fó s f o r o
ASTM D3231
R$ 100,00
. Goma Atual Lavada
ASTM D381/NBR 14525
R$ 100,00
. Índice Antidetonante
ASTM D2699/ASTM D2700
R$ 1.000,00
. Marcador de solvente
Método Interno
R$ 147,75
. Massa específica a 20°C
ASTM D4052/NBR 14065
R$ 33,49
. MON
ASTM D2700
R$ 500,00
. Olefínicos
Cromatografia gasosa/ASTM D1319
R$ 211,20
. Pressão de Vapor a 37,8°C
ASTM D5191
R$ 50,00
. RON
ASTM D2699
R$ 500,00
. Saturados
Cromatografia gasosa/ASTM D1319
R$ 211,20
. Teor de Etanol Anidro (Cromatografia)
ASTM D5501
R$ 147,75
. Teor de Etanol Anidro (proveta)
NBR 13992
R$ 17,73
. Teor de Metanol
NBR 16041
R$ 147,75