DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATO LUIZ ALVES TAVARES para exercer a Função Comissionada Executiva de AS S ES S O R
TÉCNICO, código FCE 2.11, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 573, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 912909, a contar de 10 de novembro de 2022, de exercer
a função comissionada de Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR Nº 159, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Na Portaria nº 73/DGP/SPG/ABIN/GSI/PR, de 16 de maio de 2018, do Diretor
Substituto do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão
da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 3, de 21 de maio
de 2018,
Onde se lê: "nascida em 11/03/1944"
Leia-se: "nascida em 11/08/1944"
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DAVI TEÓFILO NUNES OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual de
ALEXANDRA KRASTINS LOPES, Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LAURA ISABEL CAMPOS CORREA para exercer o encargo de substituta eventual na função
de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2022.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.416, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.105292/2022-60, resolve:
Designar JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE, matrícula SIAPE nº 1465448, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.422, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100181/2022-67, resolve:
Designar HEDIMILTON BIOCHE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1805497, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Divisão Administrativa da Superintendência Regional do Pará, da Superintendência
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira do Pará, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.423, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.001296/2022-50, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2022, CARLAINE BATISTA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2172123, do encargo de substituta do Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, PAULO MARCELO PONTES, do Serviço de Execução Orçamentária e
Financeira, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.424, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.001296/2022-50, resolve:
Designar YASMINE DE FRANCA COSTA, matrícula SIAPE nº 1890102, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, PAULO MA R C E LO
PONTES, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando os atos convalidados a partir de 16 de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 do
Anexo I ao Decreto n° 11.231, de 10 de outubro de 2022, e a Portaria n° 489, de 15 de
setembro de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista
o disposto na Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei n° 13.844, de 18 de junho de
2019, no Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2021, e o que consta do Processo n°
21000.035959/2022-50, resolve:
Art. 1° Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão do Uso
Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia -
CPG Ornamentais, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos
Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021,
de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso
sustentável dos recursos pesqueiros.
Art. 2° O Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos
Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais será
coordenado pelo membro representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz;
b) Suplente: Akeme Milena Ferreira Matsunaga.
Art. 3° O Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos
Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais será
composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes dos órgãos e
entidades da administração pública federal e estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Titular: Alyson Carvalho Cardoso;
b) Suplente: Lucas Ramos de Oliveira;
II - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
a) Titular: Krishna Barros Bonavides;
b) Suplente: Renata Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
a) Titular: Iran Cardoso Júnior;
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior;
IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) Titular: Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral;
b) Suplente: Natalia de Alencar Monteiro;
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:
a) Titular: Luiz Sergio Ferreira Martins;
b) Suplente: Pedro Luiz Migliari;
VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) Titular: Fabrício Pereira Rezende;
b) Suplente: Adriano Prysthon da Silva;
VII - Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Secretaria de
Estado da Produção Rural do Amazonas - SEPA/SEPROR-AM:
a) Titular: Leocy Cutrim dos Santos Filho;
b) Suplente: João Bosco Ferreira da Silva;
VIII - Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF:
a) Titular: Leandro Carmo Guimarães;
b) Suplente: Marina Silva Rufino;
IX - Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA:
a) Titular: Eduardo de Medeiros Ferraz;
b) Suplente: Gianmarco da Silva David;
X - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA-MT:
a) Titular: Neusa Arenhart;
b) Suplente: Gabriela Rocha Priante Teles de Avila;
XI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará - SEDAP-PA:
a) Titular: Wyllians Francisco Ribeiro Assunção;
b) Suplente: Ediano de Sousa Sandes;