DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112300004
4
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.105, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
N O M EA R
JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, matrícula Siape 3066757, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10
(21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, ficando dispensado do
encargo que atualmente ocupa (21014824).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.005784/2019-38, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, matrícula
Siape nº 1131978, código da vaga nº 795101, a contar de 16 de novembro de 2022, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.109, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.005784/2019-38, resolve:
DISPENSAR
FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 1131978, Administradora, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410073), da Coordenação-
Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 16 de
novembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.110, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.005784/2019-38, resolve:
DISPENSAR
FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 1131978, Administradora, do encargo
de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de
Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa, da
Secretaria-Geral de Administração, a contar de 16 de novembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.072052/2022-49, resolve:
D ES I G N A R
KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, matrícula Siape 3105671, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão
Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de
Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.072052/2022-49, resolve:
DISPENSAR
FABRISYA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, matrícula Siape nº 2203239, Técnica do Seguro
Social, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão
Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de
Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002407/2022-82, resolve:
D ES I G N A R
KARLA SOARES ANDRADE, matrícula Siape 2042004, Agente Administrativo, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da Coordenação
de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.018914/2021-06, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MURILO TANAKA MUNHOZ, matrícula Siape 2551202, Analista de Reforma e Desenvolvimento
Agrário, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de
Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.018914/2021-06, resolve:
D ES I G N A R
JENIFFER PIMENTA MOREIRA, matrícula Siape 3251480, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do
Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.120, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00478.000712/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014883), da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional
da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, no período de 23 de novembro a 02
de dezembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00457.039912/2022-27, resolve:
N O M EA R
LUIZ AFONSO BARATA PINHEIRO JUNIOR, matrícula Siape nº 2426862, AS - III Analista de Rede e
Suporte, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014482), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Pará,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.122, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001967/2022-79, resolve:
DISPENSAR
GABRIELA SCHERER, matrícula Siape nº 3154909, Administradora, do encargo de substituta
eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da
Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.123, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.002231/2022-69, resolve:
D ES I G N A R
HERILDA FERREIRA GALDINO, matrícula Siape nº 3118233, Auxiliar Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014221), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI