DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA-GO:
a) Titular: Donalvam Moreira da Costa Maia;
b) Suplente: Ricardo Carneiro Araújo;
XIII - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
do Espírito Santo - SEAG-ES:
a) Titular: Jose Alejandro Garcia Prado;
b) Suplente: Lucimary Soromenho Ferri;
Art. 4° O Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos
Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais será
composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes das instituições
da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a seguir:
I - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP-BR:
a) Titular: Carolina Martins Torres da Silva;
b) Suplente: Ivo da Rocha Calado;
II - Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - ABLA:
a) Titular: Ricardo Dias dos Santos;
b) Suplente: Felipe Weber Mendonça Santos;
III - Associação Brasileira de Nishikigoi - ABN:
a) Titular: Lonney Sadaharu Onishi;
b) Suplente: Marcelo Asano;
IV - Associação de Criadores e Lojas de Aquário do Ceará - ACLACE:
a) Titular: Ivan Oliveira Nogueira da Silva;
b) Suplente: Hudson José Crizanto Paiva Gonçalves;
V - Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais do Amazonas - ADEPOAM:
a) Titular: Sued Canavieira Fonseca Junior;
b) Suplente: Michel Fabiano Catarino;
VI - Associação de Produtores e Lojistas de Organismos Aquáticos Ornamentais
do Rio Grande do Norte - CARDUME POTIGUAR:
a) Titular: Túlio Alves Resende;
b) Suplente: Jonathas Sales Costa Araújo;
VII - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de
Altamira - ACEPOAT:
a) Titular: Marize Rocha de Souza;
b) Suplente: Jackson Luís Nogueira Diniz;
VIII - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais do Pará - ACEPOPA:
a) Titular: Koji Sakairi;
b) Suplente: Mychael Bitencourt Salvino;
IX - Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado do Ceará - AEPCE:
a) Titular: Glauber Gomes de Oliveira;
b) Suplente: Sergio Alberto Apolinario Almeida;
X - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:
a) Titular: Fabricio Menezes Ramos;
b) Suplente: Leopoldo Melo Barreto;
XI - Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do
Estado do Espírito Santo - FECOPES:
a) Titular: Bruno Duarte Bertuloso;
b) Suplente: Renata dos Santos Pereira;
Art. 5° Fica revogada a Portaria n° 1.266, de 16 de setembro de 2022, da
Secretaria 
de
Aquicultura 
e
Pesca 
do
Ministério 
da
Agricultura, 
Pecuária
e
Abastecimento.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA LINS RIBAS
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 314, de 18 de
junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA ARAÚJO DE MELO, administradora, matrícula
SIAPE nº 1737627, para, nos impedimentos ou afastamentos regulamentares de ANTONIO
AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA, assumir as incumbências de responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 130137, Gestão 00001, de que trata a IN/STN nº 06, de
31 de outubro de 2007.
Art 2º Dispensar a servidora AMANDA MARTINS DE LIMA, agente administrativo,
matrícula SIAPE nº 1812107, do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão da Unidade Gestora 130137, Gestão 00001, de que trata a IN/STN nº 06, de 31 de
outubro de 2007.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.302, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de
2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.127919/2022-92, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IEDA MARTA DE SOUSA SANTOS, em razão do
falecimento de CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0717441, ex-
ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, falecido em 07/11/2022, com fundamento no art. 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112,
de 11/12/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c
o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 2.308, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.129746/2022-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Lourival Perseguine, ocupante do
cargo efetivo Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6168241, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º, §2º, I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA