DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM-MD Nº 5.699, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com a delegação
de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do inciso II
do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e de acordo com o que consta
do Processo nº 60631.005864/2022-37, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 30 de
janeiro a 3 de junho de 2023, incluindo o trânsito, do servidor PETERSON FERREIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3035428, ocupante do cargo de Professor Superior, do Quadro
de Pessoal da Escola Superior de Defesa, para participar de atividades de capacitação
docente no Programa de Pesquisas no Exterior em Áreas Estratégicas para a Defesa
Nacional (Propex-Defesa/Ministério da Defesa e CAPES), na modalidade Professor Visitante
Júnior, na Universidade de Cranfield, em Shrivenham, no Reino Unido, previsto para
ocorrer no período de 1º de fevereiro a 1º de junho de 2023. As despesas decorrentes do
curso serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES). Cabendo à Escola Superior de Defesa (ESD), somente o ônus da remuneração e
outros direitos a que faz jus o servidor.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 5.706, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.001120/2022-93, resolve:
DISPENSAR o 1º Sgt Inf SAMOEL SIMÃO BRESOLIN, da função de Supervisor, código
Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 14 de novembro de 2022.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.707, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.001120/2022-93, resolve:
DESIGNAR o 1º Sgt Inf SELMAIR REIS ALVES, para a função de Supervisor, código
Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.708, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60043.000398/2022-23, resolve:
EXONERAR o 2º Ten QAO MARCELO XAVIER GUIMARÃES PEREIRA, do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial de Comunicação
Social, deste Ministério, a partir de 19 de dezembro 2022.
Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES ROBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60043.000398/2022-23, resolve:
NOMEAR o 2º Ten QAO DÉCIO CÉSAR SCHAEDLER, para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial de Comunicação Social,
deste Ministério, a partir de 19 de dezembro 2022.
Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES ROBEIRO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.472/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço no Hospital
das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Suboficial SAD ALEXANDRE DE ARAUJO FELICIDADE (Nr Ord 2709554/1º GCC);
Suboficial SEF EDILENE CRISTINE KNUPP BARBOSA (Nr Ord 3298060/GSAU-GW);
Suboficial SAD SANDRO DE LIMA (Nr Ord 3338614/CEMAL);
Segundo-Sargento
SEF 
PRISCILA
FERREIRA
AMARAL 
(Nr
Ord
4 3 5 9 6 4 0 / CG A B EG ) ;
Segundo-Sargento SAD WANESSA ALVES PORTO DA SILVA (Nr Ord 6126316/GAP MN); e
Segundo-Sargento
SEF PAULO
ROBERTO RODRIGUES
JUNIOR (Nr
Ord
4255925/HABE).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de suas apresentações
naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.478/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus
por este Comando:
Primeiro-Sargento SAD JAQUELINE SALDANHA DA SILVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord
4 3 1 3 0 7 0 / BA S V ) ;
Segundo-Sargento SEL SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA (Nr Ord 4422716/EEAR);
Segundo-Sargento SEF LEANDRO COSTA GUIMARÃES (Nr Ord 6152295/HFAB);
Terceiro-Sargento SAD CÉSAR DA CONCEIÇÃO VIEIRA (Nr Ord 4349350/CIAER); e
Terceiro-Sargento SEL LUCAS ALMEIDA COSTA (Nr Ord 6780989/BAPV).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de suas apresentações
naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.479/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento SAD CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord
3 4 4 9 2 2 0 / BA P V ) ;
Segundo-Sargento 
SAD 
PATRICIA 
DA
SILVA 
RAPOSO 
(Nr 
Ord
6 3 2 5 5 0 5 / S EC P R O M ) ;
Segundo-Sargento SAD JULIANA PÂMELA DA SILVA LOPES (Nr Ord 6384196/GAP SP);
Segundo-Sargento SAD RAPHAEL EDUARDO MARTINS CARDOSO (Nr Ord
6322905/GSD-MN);
Segundo-Sargento SAD FRANCISCO PINTO DE MORAES FILHO (Nr Ord
4218825/BASV); e
Segundo-Sargento SAD AIRTON AFONSO DE
OLIVEIRA JÚNIOR (Nr Ord
6184138/GSD-AF).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de suas apresentações
naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.480/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na
Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ:
Primeiro-Sargento SAD ANDRE MACHADO MORAIS (Nr Ord 3249719);
Primeiro-Sargento SEL RENATA DA SILVA GADELHA (Nr Ord 4071379);
Primeiro-Sargento SAD FELIPE BARROZO DOS REIS (Nr Ord 3287602);
Segundo-Sargento SAD VANESSA DE BARROS DE OLIVEIRA (Nr Ord 6069070);
Segundo-Sargento SAD KARINE MENDES DA SILVA PEREIRA (Nr Ord 6033830); e
Segundo-Sargento SAD LARISSA MACHADO DA SILVA (Nr Ord 6553826).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.481/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
GABRIELA ARAUJO DE FARIAS MARTINS (Nr Ord 4239881) de ficar à disposição do
Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital da Forças Armadas.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.489/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BET MARCELO
CANDIDO DA SILVA (Nr Ord 3235882) de ficar à disposição do Comando do Exército e de
prestar serviço na 3ª Região Militar, na cidade de Porto Alegre-RS.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.490/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no
Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SIN MACKSON FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord
6 1 2 6 9 4 4 / BA S C ) ;
Segundo-Sargento SIN JEFERSON DE ABREU SILVA (Nr Ord 4346602/DCTA); e
Terceiro-Sargento 
SAD
SILVANA 
CAETANO
RIZZO 
ASSIS
(Nr 
Ord
6 7 8 0 9 6 2 / BA P V ) .
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.491/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Comando do Exército e de prestarem serviço no
Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF:
Segundo-Sargento SEL RENAN MAIA DAMASCENA (Nr Ord 6069398);
Segundo-Sargento SIN RICARDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 6069592); e
Terceiro-Sargento QSCon TAD KAREN GABRIELLY COSTA DOS SANTOS (Nr Ord
6966993).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

                            

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