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DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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10
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 57639
GILBERTO FERNANDES
246.125.457-53
APOSENTADO
. 62740
JOEL FERNANDES SILVA
378.964.667-91
APOSENTADO
. 80894
JOSE GUIMARÃES
383.377.547-53
APOSENTADO
. 81588
JOSIAS 
PEREIRA
DE
CARVALHO
603.506.607-00
APOSENTADO
. 68833
LUIZ MOARES PEREIRA
231.020.987-20
APOSENTADO
. 69160
MANOEL PEREIRA NOVO
057.863.557-72
APOSENTADO
. 71767
MARIA 
DOS
ANJOS
TAVARES DE PAULA
301.158.507-59
APOSENTADO
. 84982
MARILENE CARDOSO
DA
S I LV A
384.088.997-91
APOSENTADO
. 76293
MARINA 
APPARECIDA
QUIRINO
318.402.727-91
APOSENTADO
. 61786
RAYMUNDO 
SABINO
DA N T A S
246.029.147-72
APOSENTADO
. 57058
ROBERTO MISCOW FILHO
060.696.817-20
APOSENTADO
. 74734
THEREZINHA 
DE 
JESUS
CARVALHO DOS SANTOS
313.159.767-49
APOSENTADO
. 397026
THEREZINHA 
DE 
JESUS
M AT T O S
028.376.847-91
APOSENTADO
. 76181
VANDIRA 
TARGINE 
DA
S I LV A
255.312.807-00
APOSENTADO
. 59076
ZENIR DE AZEVEDO SANT
ANNA
257.867.847-20
APOSENTADO
. 562629
ADELINA 
DOS
SANTOS
S I M Õ ES
262.610.577-53
PENSIONISTA
. 6701531
ALDACY 
CARDOSO
DE
SOUZA GUIMARÃES
875.383.347-34
PENSIONISTA
. 3382192
ANETE MACHADO BRAGA
470.280.337-91
PENSIONISTA
. 1201999
ANICEIA MARTINS
931.643.867-53
PENSIONISTA
. 2203138
ARACI ALVES DE OLIVEIRA
818.811.187-20
PENSIONISTA
. 4935497
CELINA SANTOS BOMFIM
044.324.907-56
PENSIONISTA
. 5578477
CLARISSE 
MORAES 
DA
CO S T A
002.642.937-38
PENSIONISTA
. 5404487
CLEA MORAIS DE MELLO
DUTRA
372.509.307-53
PENSIONISTA
. 4232283
CLEONISI 
SANTANA 
DE
OLIVEIRA
540.498.734-00
PENSIONISTA
. 3381048
GLORIA DA SILVA
610.588.077-49
PENSIONISTA
. 6273092
IVANE 
DA 
SILVA
CO N C E I Ç ÃO
834.227.577-91
PENSIONISTA
. 3276911
JUDITH 
MORENO
JA N D O R N O
026.665.397-92
PENSIONISTA
. 5114012
LUCIARA DOS SANTOS
023.232.477-86
PENSIONISTA
. 3960749
LUCY GOMES DE CASTRO
MARINHO
068.499.007-57
PENSIONISTA
. 6421717
MARIA 
DE 
JESUS
GONÇALVES PEREIRA
098.145.697-98
PENSIONISTA
. 6710166
MARIA 
DO
CARMO
SANTANA LOBO
642.654.807-30
PENSIONISTA
. 3255468
NEUZA 
SANTANA
DE
SOUZA
919.434.857-04
PENSIONISTA
. 509779
ORLANDINA 
SOARES
F R A N CO
363.962.497-15
PENSIONISTA
. 5366461
PAULO 
SERGIO 
GOMES
C A R D OZ O
013.691.267-27
PENSIONISTA
. 1431340
RADA RIBEIRO
009.471.627-71
PENSIONISTA
. 98507
ROSALINDA 
PEREIRA
DA
CO N C E I Ç ÃO
927.450.407-15
. 4152921
RUY TORRES DA SILVA
072.082.867-87
PENSIONISTA
. 6236324
SHIRLEY 
DOS 
SANTOS
G O M ES
016.834.497-11
PENSIONISTA
. 326020
STELLA BEZERRA LOPES
381.333.937-87
PENSIONISTA
. 5986991
STELLA 
OLIVEIRA
DE
M OA R ES
746.467.377-87
PENSIONISTA
. 5074002
VALDA DOS SANTOS
412.303.617-15
PENSIONISTA
. 5589134
ZELI DO AMARAL CRISTINO 385.017.327-53
PENSIONISTA
. 3605892
ZILAH ALVES DA GRAÇA
028.633.987-09
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do benefício e provento fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque
de Caxias - Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Rua:
Marcílio Dias s/n - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-280, portando documentação
estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON SEGEPE nº 1, publicada no Diário Oficial da União n°
4 de 5 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos
pensionistas e aposentados, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos
Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício e provento, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SSIP/1).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 30 AI/GHI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o
nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, em
cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas da União nº
2.225/2019, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no processo nº TC
002.418/2019-3, de Relatoria do(a) Ministro(a) BENJAMIN ZYMLER, que considerou ilegal o ato de
alteração de reforma, resolve.
ANULAR Portaria nº 75 AI/GHI - SSIM.2/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 14 NOV 2019, publicada
no DOU nº 227 de 25 NOV 2019, que concedeu, a contar de 1º DE JUL 2019, o auxílio Invalidez(AI)
e o Grau Hierárquico Imediato (GHI) ao Cel Refm LUIZ CARLOS GUIMARÃES MOTTA, Prec/CP
96/0556571, Idt 100442390-9 MD/EB, CPF 026.765.087-68, em virtude do seu falecimento em 14
DEZ 2021. Fica dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, em boa-fé,
pelo interessado, consoante o Enunciado 106 da Súmula de Jurisprudência do TCU.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 33 - SPMIL - 1ª RM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O 2º Sgt QE (Idt nº 011.173.534-6) ELIANDSON SANTOS XAVIER, da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, a contar de 17 de março de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 351-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (011706263-8) LACÍNIO PINHEIRO
VIANA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de janeiro de 2023, de
acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa
de Apoio Técnico às Atividades da Tesouraria, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 352-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (072264143-8) REGINALDO
PEREIRA DA SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro
de 2022, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a
pedido), da tarefa de Assessor do comandante na Gestão de Risco e Governança e na
Condução do Processo de Implantação da Base Administrativa do Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 353-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (049837242-4) RAIMUNDO
MILTON DE SOUSA AGUIAR, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 354-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074177423-6) CARLOS
ALBERTO PEREIRA SEABRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 355-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o
Capitão da
Reserva Remunerada
(067333653-3) ELIZIÁRIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Adjunto da SALC, do HGeS (SALVADOR- BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 356-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Terceiro
Sargento
da
Reserva Remunerada
(070349383-3)
WELLINGTON AMARAL JORDÃO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 357-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Subtenente da Reserva Remunerada (070343193-2) SEVERINO
MARTIR DA SILVEIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de novembro
de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 273-SSAP2/SVP 7, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e também tendo em vista cumprimento a decisão
proferida em sentença nos autos do Processo nº 0809031-63.2020.4.05.8300, junto ao Juízo
da 6ª Vara Federal da Justiça Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:

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