DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor GABRIEL MENDES BORGES,
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do X Congresso da Associação Latino-Americana de População - ALAP, promovido
pela ALAP, que será realizado em Valparaíso, no Chile, no período de 05/12/2022 a
10/12/2022, 
incluindo
o 
trânsito,
com 
ônus
para 
o
IBGE. 
(Processo
nº
0001787.00000428/2022-91).
MARISE MARIA FERREIRA
Presidente da Fundação
Em exercício
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.002644/2022-34, resolve:
Art. 1º. Alterar a redação do art. 3º da Portaria nº 373/2009, publicada na
Seção 2 do DOU de 24 de dezembro de 2009, para constar:
''Art. 3º.....................................................................................................................
I - pelo Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação -
CGDTI, que o presidirá;
II - pelo Coordenador-Geral Adjunto de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação da - CADTI, que será o vice-presidente; e
III - por titulares e suplentes representantes da Presidência, de cada uma das
Diretorias desta Fundação e pela Gerência Regional do Ipea no Rio de Janeiro, a serem
designados pelo Presidente do IPEA.
Art. 4º (...)''
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 197, de 28 de agosto de 2013, publicada no
DOU nº 167, de 29 de agosto de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 341, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº XX573XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Intercâmbio e Assessoramento
Internacional - COAIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais -
CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 342, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX052XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Pós-Graduação e Capacitação -
COPGC, código FCE 3.10, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 910, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
NOMEAR RODRIGO PORTO SANTORI, CPF nº ***.795.381-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de
Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 909, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, FERNANDA FALCÃO MALAQUIAS CABIZUCA, CPF nº
***.623.585-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13,
da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 908, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.204, de
21 de setembro de 2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR BRUNO BARRIOS, Matrícula Siape nº 2117751, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando
dispensando do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 820, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar EUDES GOMES PAIVA, Matrícula SIAPE nº 3250259, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por
Anderson Ferreira de Lima, da Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e
Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de
Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SES u - M EC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN DOS SANTOS LOPES, CPF nº ***.101.721-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE-1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no Anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios do Amapá, de
Rondônia e de Roraima, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
19975.121671/2022-38
GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
AP
. 02
19975.119699/2022-13
FRANCISCA DAMASCENO DE SOUZA
AP
. 03
19975.117695/2022-92
HELENISSE MOURA UCHOA
AP
. 04
19975.118591/2022-03
HAIDEE CRISTINA BONFIM DA SILVA DE MATOS
AP
. 05
19975.118170/2022-74
MARIUSA BORGES DE MATOS DE ALMEIDA
AP
. 06
19975.117607/2022-52
NATALINA MAIA BARBOSA
AP
. 07
19975.117921/2022-35
MARIA ONILDA BARBOSA MAGALHÃES
AP
. 08
19975.118663/2022-12
FRANCISCA TRAJANO DE OLIVEIRA
AP
. 09
19975.117557/2022-11
MARIA LENIR DE ASSUNÇÃO KOBAYASHI
AP
. 10
19975.117666/2022-21
MARIA ROSALINA DA CONCEIÇÃO NEVES
AP
. 11
19975.117464/2022-89
IQUÉZIA EDMILSAN MORAES DE JESUS REIS
AP
. 12
19975.117594/2022-11
ELIZABETE BATISTA ROSA
AP
. 13
19975.117520/2022-85
AURICLEVE CARLOS MARTINS VALADARES
AP
. 14
19975.119357/2022-95
PAULO PANTOJA DE SOUZA
AP
. 15
19975.122088/2022-44
PEDRO FRANKLIN GOMES
AP
. 16
19975.119711/2022-81
PAULO CESAR DA SILVA GONÇALVES
AP
. 17
19975.118387/2022-84
MARIA IZABEL DA SILVA E SILVA FONSECA
AP
. 18
19975.117853/2022-12
JOSÉ HIPÓLITO DE SOUSA BARREIROS
AP
. 19
19975.117707/2022-89
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BRITO
AP
. 20
19975.118190/2022-45
MARIA DAS DORES LOBATO DA SILVA
AP
. 21
19975.117818/2022-95
ARLETE TAVARES BRITO DA GRAÇA
AP
PORTARIA Nº 284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e com base no
que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no Anexo desta
Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima,
na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.114595/2020-06
CECILIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ABICHABKI
RO
. 2
14021.116068/2020-28
CLAUDEMIR ROQUE
RO
. 3
14021.113613/2020-24
BIGAIR MARIA DE CARVALHO
RO
. 4
14021.113822/2020-78
APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
RO
. 5
14021.114059/2020-01
ANTONIO SALDANHA MARQUES
RO
. 6
14021.114510/2020-81
APARECIDA MARIA FERNANDES
RO
. 7
14021.115464/2020-38
ANTÔNIO CARLOS NARCISO DE ALKMIM
RO
. 8
14021.116055/2020-59
APARECIDA FATIMA DE LIMA
RO
. 9
14022.155167/2022-87
DEOLINDA DE FATIMA PESSOA CUNHA
RO
. 10
19975.118676/2022-83
MARIA NATIVIDADE BARATA FURTADO
RR
. 11
19975.123525/2022-47
MARIA NEIDE BELFORT
RR
. 12
19975.117647/2022-02
GENY DE OLIVEIRA SOUTO DE OLIVEIRA
AP
. 13
19975.122342/2022-12
VALERIA FIGUEIREDO DA SILVA BELO
AP
. 14
14021.114482/2020-01
CLARINDA LUJAN DE ARAUJO
RO