DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE TUCURUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 253/2022-DG/Tucuruí, publicada no DOU em 25/10/2022, Edição
203, Seção 2, Pág. 20, onde se lê: "(...) 29/30 (vinte e nove trinta avos), (...)", leia-se: "(...)
proporcionalidade desse tempo em razão a 30 anos de contribuição, equivalentes a 10.950
(dez mil, novecentos e cinquenta) dias, nos traz a fração de 9.743/10950 (...)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Dispensar a partir de 25/10/2022, o(a) servidor(a) Jerônimo Silva Rocha,
matrícula SIAPE nº 2692080, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
da Área de Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.375, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.006530.2022-
43, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora Fátima Maria
dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
274030, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14
de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 136, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria 133/2022 - DG/PC/REITORIA/IFPB, de 10 de
novembro de 2022, a qual designa o servidor Andre Luiz Firmino Alves, Matrícula:
1410710, CPF n° ***.214.834-**, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Campus Picuí,
Cód. FUC - 01;
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.334, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23295.008261/2022-28 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
LAÉRCIO QUEIROZ DE SOUZA - na Área do Conhecimento LETRAS (Opção 111),
Classe/Padrão D 101, no período de 16/11/2022 a 30/06/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do afastamento para participação em programa de Pós-
Graduação stricto sensu da servidora ALESSANDRA OLIVEIRA NUNES, com base no Inciso I
do Artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0944580,
com lotação para o Campus RECIFE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de
suas
atribuições
legais
e estatutárias,
considerando
o
Processo
nº
23295.029317/2022-33 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma
da Lei, à servidora CRISTIANE FÁBIA DIAS
DE MELO, matrícula SIAPE nº
1037914, ocupante
do cargo
de Professora de
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Classe D, Padrão 402, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com
dedicação exclusiva, do quadro
de pessoal desta
Instituição
Federal
de
Educação - Campus Recife,
nos
termos
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019 artigo 20 §§ 1º E 2º I - MAGISTÉRIO, incorporando
5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (ATS - Art. 244 da Lei
nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC - II ( Lei nº 12.772 de
28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23295.025436/2022-60 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.234, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU de
26/10/2022, seção 2, página 27, que autorizou o servidor ROBSON SILVA PASSOS afastar-
se do país, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "no período de 28/11/2022 a 07/03/2023",
b) leia-se: "no período de 28/11/2022 a 07/02/2023".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.341, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.031432/2022-61 com
despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LÚCIA DE SOUZA PEREIRA LIMA, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 21 de outubro de 2022,
de ODIR DA FONSECA LIMA, matrícula SIAPE nº 0275300, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe/Padrão D-116, ex-servidor que se encontrava em situação
funcional
APOSENTADO, desta
Instituição Federal
de Educação
- Campus Recife,
considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Capítulo II, Art. 3º I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de
1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.344, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23705.015180/2022-04 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.226, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de
26/10/2022, seção 2, página 26, que prorrogou o afastamento do servidor MARLO
ANDRADE SANTOS do país, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
30/11/2022",
b) leia-se: "Prorrogar pelo período de 30/11/2022 a 31/03/2023".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.080 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo Judicial nº
1001748-73.2019.4.01.3701 e no Parecer de Força Executória nº 01317/2022/GC-JC/ER-
ADM-PRF1/PGF/AGU, do Processo Administrativo nº 23172.001293/2020-28, resolve:
Determinar a remoção, sub judice, a partir de 21/11/2022, da servidora Arlete
Fragas da Silva, matrícula SIAPE nº 1958760, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no
Campus Floriano, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- Campus Imperatriz.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.081 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos
do 
Processo 
nº 
01016.000169/2019-71, 
no 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
01323/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU
e do
Processo Administrativo nº
23172.001277/2019-00, resolve:
Art. 1º - Determinar a lotação provisória, a partir de 16/11/2022, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, do servidor José
Glauber Moreira Melo, Matrícula SIAPE 3007459, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação DIII, Nível 2, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Uruçuí, tão somente pelo período em
que perdurar o tratamento da filha.
Art. 2º - Notificar que, para fins de controle da Administração Pública, o
referido servidor deverá apresentar trimestralmente, no IFCE e no IFPI, todos os
documentos comprobatórios do tratamento médico da filha, junto ao Programa de Alergia
ao leite de vaca do Estado do Ceará, sob pena de revogação da tutela de urgência.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 654, publicada no DOU de 17/11/2022, seção 2 página 23, onde
se lê: "Art. 2º Esta portaria em vigor nesta data." leia-se: "Art. 2º Esta portaria tem efeitos
retroativos ao dia 16 de novembro de 2022. "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 240, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
nº 23270.001200/2022-59, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino,
designada pela Portaria no 1030, de 08 de julho de 2022, publicada na seção 2, do
D.O.U.,
de 12
de julho
de 2022,
e instaurada
por meio
do Processo
nº
23270.001200/2022-59, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade
nº 04/2022/NIAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA

                            

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